As disparidades entre negros e brancos têm diminuído na educação, mas isso ainda não se refletiu em queda da desigualdade de renda na mesma proporção, indica o quarto Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), lançado pelo governo federal no fim de março, em Brasília.
Entre a população que trabalha, o rendimento de pretos ou pardos melhorou um pouco mais que o dos brancos, e a inequidade caiu. Na população como um todo a pobreza encolheu, mas a redução foi semelhante entre os dois grupos — a desigualdade, portanto, se manteve. Na avaliação do estudo, “os dados indicam a persistência de práticas de discriminação”.
A diminuição do abismo entre brancos e negros (pretos ou pardos) não é um Objetivo do Milênio específico — aliás, a ausência de um enfoque sobre as desigualdades em geral nos ODM é alvo de críticas de estudiosos. No entanto, representantes da ONU no Brasil têm destacado a importância de que as metas sejam atingidas para todos os grupos. “O gênero, a raça, a etnia e o local de nascimento de uma criança brasileira ainda determinam, em grande parte, suas oportunidades futuras. Essas desigualdades têm repercussões diretas também na saúde da mulher e na razão da mortalidade materna”, afirma a coordenadora-residente interina do Sistema das Nações Unidas no Brasil, Marie Pierre Poirier, na apresentação do relatório.
O estudo mostra que a tendência de universalização do ensino fundamental — uma política mais geral, não voltada a determinadas etnias especificamente — beneficiou negros e brancos. Em 1992, o percentual de pessoas de 7 a 14 anos que frequentavam o ensino fundamental era de 75,3% para pretos ou pardos e 87,5% para brancos. Já em 2008, as porcentagens eram praticamente iguais: 94,7% no primeiro caso e 95,4% no segundo.
Um dos efeitos disso foi a queda da desigualdade no analfabetismo. Na faixa etária de 15 a 24 anos, a taxa era de 95,6% para os brancos e 86,8% para os negros, em 1992. Já em 2008 os números eram parecidos: 98,7% para os brancos, 97,3% para pretos ou pardos.
No ensino médio a desigualdade ainda persiste, embora em nível menor. Em 1992, a proporção de brancos de 15 a 17 anos matriculados no antigo colegial (27,1%) era quase o triplo da dos negros (9,2%). Em 2008, a diferença havia caído para 44% (61% entre os brancos, 42,2% entre pretos ou pardos). Quanto se adiciona o componente gênero, porém, a questão se agrava. “As negras frequentam menos as escolas, apresentam menores médias de anos de estudo e maior defasagem escolar”, afirma o estudo.
Rendimentos
Se o perfil educacional de negros e brancos ficou mais parecido, poderia se esperar que o mesmo acontecesse com o rendimento. Não é o que tem ocorrido. A distância entre trabalhadores brancos e os de cor preta ou parda diminuiu, mas ainda é grande. Em 2008, estes últimos recebiam somente 56,7% da remuneração dos primeiros, enquanto dez anos antes o percentual era de 48,4%. “Tal diferencial se deve, em grande medida, à menor escolaridade média da população preta e parda, que, no entanto, não é suficiente para explicar as diferenças de rendimentos”, afirma o relatório.
O confronto dos dados de 1998 com os de 2008 mostra que, nos dez anos e para todas as faixas de escolaridade, os pretos ou pardos sempre estiveram em situação pior na população ocupada. Ao longo desse período, a desigualdade caiu entre quem tem até 4 anos de estudos ( no máximo o antigo primário, portanto) e quem tem de 9 a 11 anos de estudos (ensino médio completo ou incompleto). Mas não mudou entre trabalhadores com 5 a 8 anos de estudos (antigo ginásio completo ou incompleto) e aumentou entre os que têm superior completo e incompleto.
Quando se leva em conta não apenas os trabalhadores, mas toda a população, a desigualdade se mostra estável. O relatório aponta que, em 1990, 37,1% dos pretos ou pardos viviam abaixo da linha de extrema pobreza do Banco Mundial (US$ 1,25 ao dia, em dólar calculado pela paridade do poder de compra, que desconta as diferenças de custo de vida entre os países). Em 2008, a proporção havia caído para 6,6% — um recuo de 82% no período. Entre os brancos, a queda foi semelhante (83%): de 16,5%, em 1990, para 2,8%, no ano retrasado.
Os números mostram, portanto, que a proporção de pessoas muito pobres entre os negros é mais que o dobro que entre os brancos. Sob esse ponto de vista, a desigualdade racial abre um fosso de cinco anos entre os dois grupos: a extrema pobreza de pretos e partos de 2008 era a mesma que a de brancos de 2003. Como afirma o estudo, apesar dos avanços “o objetivo da igualdade racial requereria uma queda mais acelerada da pobreza extrema entre pretos ou pardos”.
(Envolverde/PNUD Brasil)