Identificação será feita nas cadernetas, históricos e certificados.
Medida já foi aprovada em SC, PR, SP, RJ, BA, AL, PB, PA e GO.
Glauco Araújo
Do G1, em São Paulo
Esse é o caso de Abimael de Lima Alves, 26 anos, que estuda na Escola Estadual Maria Ivone, em Maceió, e vai passar a responder como Bianca. “Sofri muito em ser chamada pelo meu nome de batismo. Fiquei muitos anos sem ir à escola por causa do preconceito. Agora que estou voltando aos estudos, ser tratada pelos professores como Bianca vai ser ótimo, muito mais agradável e gentil comigo”. Alagoas está entre os estados mais violentos contra homossexuais. (leia mais abaixo)
Sofri muito por ser chamada pelo meu nome de batismo. Ser tratada pelos professores como Bianca vai ser ótimo, muito mais agradável e gentil comigo.”
Segundo a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), as secretarias estaduais de Educação de Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Paraíba, Pará, Goiás e Alagoas já permitem que o aluno tenha o nome social escrito em sua documentação escolar. “Em alguns lugares só está faltando pequenos ajustes para isso entrar em prática”, disse o Toni Reis, presidente da associação, lembrando que nem todos os estados já regulamentaram a maneira como isso será feito durante o ano letivo.
Bianca disse que sua sexualidade começou a se transformar aos 14 anos. “Pouco tempo depois, fiquei três anos sem estudar. Eu tentava voltar para a escola, mas tinha de parar no meio do ano por causa da violência que eu sofria, sem falar do preconceito, tanto dos alunos como dos professores. Fisicamente, tenho cabelos compridos, uso maquiagem, mas ainda não tenho silicone. Não sou tão diferente assim.”
Toni Reis disse que o uso do nome social nas escolas será uma importante ferramenta para diminuir a falta de inclusão dos transexuais e travestis na sociedade. “Percebemos que muitos deles têm baixa escolaridade, o que inevitavelmente acabava levando essas pessoas para a prostituição. Quando o preconceito deixar de existir nas escolas, não tenho dúvidas que veremos travestis e transexuais com formação superior, com títulos de mestre e de doutor.”
| Número de homossexuais assassinados em 2009 no Brasil | ||||
| Estado | Gays | Travestis | Lésbicas | Total |
| Bahia | 21 | 3 | 1 | 25 |
| Paraná | 8 | 15 | 2 | 25 |
| São Paulo | 7 | 7 | – | 14 |
| Pernambuco | 10 | 3 | 1 | 14 |
| Minas Gerais | 6 | 8 | – | 14 |
| Alagoas | 7 | 4 | – | 11 |
| Goiás | 3 | 6 | – | 9 |
| Mato Grosso | 4 | 4 | – | 8 |
| Rio de Janeiro | 4 | 4 | – | 8 |
| Paraíba | 5 | 3 | – | 8 |
| Ceará | 2 | 4 | 1 | 7 |
| Distrito Federal | 5 | 2 | – | 7 |
| Rondônia | 5 | – | 1 | 6 |
| Espírito Santo | 2 | – | 3 | 5 |
| Pará | 3 | 2 | – | 5 |
| Mato Grosso do Sul | 3 | 1 | – | 4 |
| Rio Grande do Norte | 3 | 1 | – | 4 |
| Amazonas | 4 | – | – | 4 |
| Tocantins | 4 | – | – | 4 |
| Rio Grande do Sul | 4 | – | – | 4 |
| Sergipe | 2 | 1 | – | 3 |
| Maranhão | 1 | 1 | – | 2 |
| Piauí | 2 | – | – | 2 |
| Roraima | 1 | – | – | 1 |
| Santa Catarina | 1 | – | – | 1 |
| Total | 117 | 69 | 9 | 195 |
| Fonte: Grupo Gay da Bahia (GGB) | ||||
Fisicamente, tenho cabelos compridos, uso maquiagem, mas ainda não tenho silicone. Não sou tão diferente assim.”
Violência x Inclusão social
Quatro dos nove estados que passarão a usar nome social dos transexuais e travestis nos documentos escolares estão entre os que mais registram casos de homicídio contra homossexuais GLBT. De acordo com pesquisa realizada pelo Grupo Gay da Bahia (GGB) em 24 estados e o Distrito Federal, foram registrados 195 assassinatos contra gays, travestis e lésbicas em 2009. O levantamento não conta com dados do Acre e do Amapá.
A Bahia contabilizou 21 gays, uma lésbica e três travestis mortos. O Paraná somou oito gays, 15 travestis e duas lésbicas assassinadas. Os dois estados lideram o ranking feito pelo GGB e já autorizaram o uso de nome social nas escolas.
É muito importante que isso ocorra no país todo. Só assim poderemos quebrar a barreira do preconceito e da violência, principalmente no ambiente escolar.”
São Paulo registrou a morte de sete gays e sete travestis. Pernambuco vem em seguida com o assassinato de dez gays, uma lésbica e três travestis. Minas Gerais teve seis mortes de gays e oito travestis. Dos três estados, apenas São Paulo já prevê o uso de nome social nas instituições de ensino.
Alagoas somou sete gays e quatro travestis assassinados no estado em 2009. O estado já está capacitando professores e funcionários de escolas a chamar travestis e transexuais pelo nome escolhidos por eles.
Os profissionais do sexo estão entre os que mais morrem no país, com 37 vítimas no total, ainda segundo a pesquisa do GGB. O levantamento mostra que 13 professores e nove cabeleireiros foram mortos com violência. As vítimas que não tiveram a profissão identificada somaram 71 casos em 2009.
Capacitação profissional
Segundo Irani da Silva Neves, gerente de Educação Étnicorracial e de Gênero da Secretaria de Educação de Alagoas, o nome social vai ser usado nos livros de chamadas, cadernetas escolares, históricos, certificados e declarações das instituições. “A sociedade já reconhecia a orientação sexual do público GLBT e a escola estava negando esse reconhecimento.”
Para Nildo Correa, presidente do Grupo Gay de Alagoas, a possibilidade de poder ser tratado com o nome diferente do que está nos documentos oficiais vai permitir que muitos transexuais e travestis veoltem ao estudo. “É muito importante que isso ocorra não só em Alagoas, mas no país todo. Só assim poderemos quebrar a barreira do preconceito e da violência, principalmente no ambiente escolar. Muitas vezes, o que acontece dentro da escola não chega aos olhos das autoridades.”
Desde 2008, o Ministério da Saúde reforçou a orientação aos funcionários de postos de saúde e hospitais de usar os nomes sociais de pacientes gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais.