O Centro Feminista de Estudos e Assessoria – Cfemea, há dois anos tem realizado reuniões, reflexões e estudos que se condensaram em um livro que estará sendo lançando agora nas próximas semanas (abril/maio – 2010).
Esse livro deu origem a um curso e à animação de debates e estudos que desejamos fazer com você e as demais feministas brasileiras que estão envolvidas nos Conselhos de Direito, em Organismos de Gestão (secretarias, coordenadorias, assessorias) e outros organismos relacionados à gestão e execução de políticas públicas para as mulheres e com o II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.
O curso será oferecido na plataforma de educação da Universidade Livre Feminista e terá cinco partes, que chamaremos de Trilhas (lembrando que são caminhos que percorreremos juntas):
Trilha 1
A política e as mulheres
Trilha 2
Conhecer para mudar
Trilha 3
Estratégias para atuar nos espaços de poder
Trilha 4
O que nos diz o II Plano Nacional
Trilha 5
Como acessar recursos e fazer
das intenções ações concretas
MAIS SOBRE O CONTEÚDO
As políticas públicas são uma importante conquista da sociedade. É por meio delas que o Estado se organiza para responder as demandas apresentadas pelos grupos sociais. Sabemos, porém, que tais políticas – desde a elaboração até a execução – não são neutras, expressam as correlações de força estabelecidas na arena política. Assim, por si só, as políticas públicas podem não efetivar direitos.
As ações empreendidas pelo poder público para atender as necessidades das mulheres são um exemplo disso. Quando repetem a lógica conservadora e patriarcal que desenhou a História até aqui, em nada contribuem para melhorar nossas vidas. As políticas para as mulheres só se tornam efetivas e garantidoras de direitos quando as próprias mulheres atuam como protagonistas e sujeitos de direito durante todo o processo.
Um dos desafios apontados de forma recorrente para os movimentos feministas e de mulheres é exatamente melhorar a atuação política, organizativa, mobilizadora e técnica para a implementação e aperfeiçoamento de políticas públicas, que assegurem os direitos das mulheres e promovam maior autonomia e igualdade.
Estamos em pleno período de vigor do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Lançado em 2008, o documento é resultado de um processo de luta e aprendizado tanto para os movimentos de mulheres como para as gestoras. Agora, é o momento de compreendê-lo, implantá-lo, aperfeiçoá-lo e usá-lo para construir os planos municipais e estaduais.
Ter um plano local é estratégico para as gestoras feministas e, em última instância, para todas as mulheres. É aproveitando esse momento histórico, em que estados e municípios brasileiros se mobilizam para a elaboração das suas versões do II PNPM, que o Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA) lança Trilhas Feministas na Gestão Pública.
Pautada na perspectiva feminista de política, a publicação encara os movimentos de mulheres como sujeitos políticos com autoridade para a interlocução com o Estado. Sua própria elaboração – fruto da experiência acumulada na luta pela democratização da política – revela essa legitimidade. Por isso, as próximas páginas falam não apenas com gestor@s, mas também com conselheir@s, representantes de movimentos sociais e do Legislativo.
Mais do que uma série de regras a serem seguidas, este guia é um apoio à reflexão individual e coletiva, um instrumento para aprender e produzir novos conhecimentos e amadurecimentos sobre a gestão pública. Em se tratando das políticas para promover igualdade entre mulheres e homens, assim como igualdade racial – tão recentes como experiência no planejamento e execução de planos governamentais – essa reflexão se faz mais urgente e compartilhá-la torna-se imprescindível para que se possa consolidá-las.
É da experiência de cada uma de nós nas batalhas para implantar e consolidar esses espaços, e da reflexão política sobre essas mesmas experiências que geramos e compartilhamos conhecimento em prol da realização dos direitos das mulheres. A energia que mobiliza esse processo reflexivo e criativo do conhecimento é a do
desejo. Desejo de mudar o mundo, de transformar a sociedade e o Estado para garantir a todas e cada uma das pessoas o exercício integral dos seus direitos, a satisfação de suas necessidades e a realização plena de suas capacidades.
Você percorrerá essas trilhas porque deseja melhorar sua capacidade de interferir nas políticas públicas para as mulheres, deseja construir alternativas à política tradicional ou quer potencializar sua ação no órgão de gestão municipal ou estadual. Esse também é o nosso objetivo.
As trilhas começam mostrando como se construiu a desigualdade entre homens e mulheres e como a política é um instrumento para mudar isso. Seguem detalhando a atuação das mulheres nos espaços políticos no Brasil, desde a instalação da ditadura militar de 1964 até os anos 2000 e discutem os principais desafios e estratégias para atuar nesses espaços. Depois, apresentam pistas para elaboração dos planos estaduais e municipais de políticas para as mulheres e, por fim, indicam como atuar de forma a garantir recursos nos orçamentos públicos, seja dos estados, dos municípios ou da União.
Ao final, há uma proposta de roteiro para debate sobre o tema da gestão pública na perspectiva feminista.Você poderá ainda acrescentar informações e usá-la para questionar as demais participantes sobre sua realidade local, desde como as mulheres organizam os movimentos de luta em sua região, até a experiência e o acúmulo que têm em relação aos conselhos de direitos, ao órgão de gestão e às práticas políticas.
Boa parte de todo esse material aponta para a necessidade de compreender o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM), com um olhar feminista, e para conhecermos os meios para acesso a recursos com vistas à implementação do PNPM a partir de nossas prioridades locais.
Isso significa claramente que todo o esforço que fizermos para compreender o PNPM e dominar os instrumentos públicos para implementação das políticas tem um objetivo claro: queremos mudar a realidade de opressão e marginalização das mulheres. Não somos parte de uma máquina que está funcionando e vamos fazê-la funcionar como estava. Somos a novidade, que quer mudar a máquina e a realidade. Por isso é que vamos nos esforçar para que a gestão, a partir de parâmetros da luta feminista, dê certo.
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