Tania Navarro Swain
Foucault foi e continua sendo, nas repercussões de seu pensamento, sedicioso, rebelde, instigador de questionamentos na ciência e nos comportamentos. Teórico sem teorias ou caminhos definitivos, descartando emulações, rebelde de todas as causas Foucault apresenta dois princípios metodológicos que me parecem decisivos em suas reflexões: a destruição das evidencias e a descontinuidade.
Aquilo que Foucault denomina “regime de verdade” faz circular enunciações que instauram certezas e definem comportamentos. Desta forma, as verdades que se instauram sobre o ser, sobre o bem e o mal, as crenças que os definem são motores de violência na construção do social; a natureza é assim erigida em humanidade, dividida segundo o sexo, ou a raça, fundamento de hierarquias e totalitarismos, invocada por religiosos ou cientistas, ciosos em preservar privilégios, definir competências, excluir ou subjugar parte da população da cena política.Foucault já assinalava a rarefação do discurso, na medida em que a palavra é tomada em lugares de autoridade e prestígio.
No caso das mulheres, definidas por seus corpos enquanto matrizes, a idéia de natureza lhe designa um destino biológico, ancora seu ser em seus órgãos reprodutores e neles fixa seus limites. A idéia da natureza humana é neste sentido, uma construção política, amparo e fundamento de poder de uns sobre outros, justificadora de escravidões e apropriações diversas.
O senso comum, por sua vez, é veiculo de representações sociais fixas, instalando imagens de feminino e masculino no imaginário social como se fossem expressão precípua de uma natureza imutável. Assenta asserções arbitrárias ma repetição contínua de chavões, em tradições construídas socialmente, mas invocadas como fundadoras e evidentes. Enquanto a hierarquia branco / negro tem sido repudiada, o masculino e o feminino e seus atributos sociais são vistos como decorrentes de própria expressão do “natural”. Natural, logo, não questionável, não problematizável, decorrente de “leis da natureza”, justificativa maior para a apropriação dos corpos e da produção do trabalho feminino. A diferença sexual e suas pesadas conseqüências políticas aparecem nos discursos sociais como uma evidencia, circulando como tal em formações sociais diversas.
Entretanto, é interessante auscultar os pressupostos que definem tais certezas, destruindo-as, como quer Foucault. Um pressuposto é a base de um edifício teórico e se, por exemplo, Lévi Strauss afirma a troca de mulheres como evidencia cultural universal, seu pressuposto é que as mulheres são dominadas, objeto de troca entre homens. Afirma, assim, que existiam mulheres e homens, numa relação de hierarquia e subordinação, desde sempre e logo, para sempre. Este é um exemplo de como a simples asserção “científica” cria o solo que funda sua própria veracidade, como bem nos ensinou Foucault. E sua repetição incansável reforça, no imaginário, sua força de verdade.
“O corpo da mulher foi o primeiro território a ser colonizado”. Esta é uma enunciação, por exemplo, entre outras, que se repete. Quais são seus pressupostos? Primeiramente, que as mulheres se definem no singular, todas iguais; segundo, que o corpo das mulheres, seus órgãos e orifícios são seu próprio ser. Terceiro, que esta apropriação-colonização se deu no início dos tempos, das culturas, das civilizações e que é, portanto, inquestionável.
Com apenas uma frase, está-se instaurado no imaginário social a dominação originária do feminino; na aurora do tempo, cria-se a existência de um binarismo “natural” , feminino dominado e masculino dominador, com a violência como ato justificado pelo tempo, que se transforma em tradição, em crença, em costume, em ritual, em castigo. Em natureza.
Sempre foi assim, afirmam os discursos de verdade, de poder, aqueles que reproduzem no imaginário social o homem das cavernas arrastando uma mulher pelos cabelos. Incontornável, já que, dizem, existente no desabrochar da existência social.
Deste pressuposto decorre um outro: existem sentidos fixos e permanentes em toda e qualquer formação social, do passado remoto ao presente. Um deles é a atribuição de uma importância maior aos contornos físicos ou mais precisamente aos corpos sexuados, dotados de um aparato fálico ou dele desprovido. A ausência do falo seria, portanto, definitiva na demarcação dos papéis e atribuições sociais, causa e conseqüência da inferioridade “natural” das mulheres, de sua falta de razão, de tino, de força, de criatividade, exclusividades de quem é dotado de um pênis. Este pressuposto, oculto sob os discursos de verdade sobre o humano, é uma das tecnologias do sexo, uma das estratégias de instauração de poder. Ao se questionar, porém, a natureza binária e hierárquica do humano, fica claro que esta “verdade” é uma construção social.
“Por verdade”, sublinha Foucault, deve-se ” entender um conjunto de procedimentos regulados para a produção, a lei, a repartição, a circulação e o funcionamento dos enunciados ” Nada, além de representações sociais, crenças impostas ou adotadas, pode fundamentar “a verdade” da superioridade de um ser sobre outro. De fato, qualquer tipo de superioridade é derrisória, já que construída a partir da importância que se dá a um ou alguns fatores, como cor da pele, força, pênis. Verdades, porém, que circulam com força impositiva e pesada materialidade, pois como afirma Foucault ” A verdade está circularmente ligada a sistemas de poder, que a produzem, apóiam e a efeitos de poder que ela induz e que a reproduzem.” (Foucault, 1988: 14)
Quem pode afirmar, senão invocando deus e seus asseclas, ou crenças científicas esfarrapadas, que em 400 séculos da existência conhecida do humano existia o binarismo social, o masculino e o feminino como tais, com a predominância do primeiro sobre o segundo, com a importância que hoje se dá ao falo? Quem, senão o historiador ou outros cientistas, obtusos, imbuídos de sua superioridade enquanto homens, intelectuais ou arautos da verdade e autoridade ditas incontestáveis? Quem, senão os incapazes de perceber suas próprias condições de produção do saber? Incapazes de aceitar que estão imersos em uma rede interpretativa de representações sociais, que seu discurso de verdade não passa de uma estratégia de implantação, repetição, reprodução de poder?
Não posso deixar de vislumbrar um riso irônico de Foucault, que sonhava com o intelectual transformador, aquele cujo intuito
“… não é mudar a “consciência” das pessoas, ou o que elas tem na cabeça, mas o regime político, econômico, institucional de produção da verdade”. “Não se trata”, continua ele, “de libertar a verdade de todo sistema de poder- o que seria quimérico na medida em que a própria verdade é poder – mas de desvincular o poder de verdade das formas de hegemonia (sociais, econômicas, culturais) no interior das quais ela funciona no momento. (Foucault,1988:14)
Foucault, na crítica dos regimes de verdade, que , de fato, instauram todos os totalitarismos é lapidar:
« é porque o homem é presa dele mesmo que aceita como verdade o erro, como realidade a mentira, como beleza e justiça a violência e a feiúra »(Foucault, 1961-1972 :42)
A destruição das evidencias caminha neste sentido : o questionamento dos pressupostos que fundamentam as asserções tomadas como verdades incontornáveis. Um pressuposto não é uma hipótese de trabalho, é uma noção axiomática, indiscutível e é como aparece a famosa “natureza humana”, que pontua tantos enunciados científicos, e estabelece redes representacionais e invisíveis de poder do masculino sobre o feminino. E é reproduzido mesmo em alguns discursos feministas, que não problematizam as “evidencias”.
Entretanto, nos anos 1970, as feministas criaram uma categoria desconstrui
dora do “natural”, o gênero, que explicaria a criação social das desigualdades e da dominação. O social aqui desvenda os meandros do poder inseridos nos discursos da natureza. Porém, logo o gênero é atrelado ao sexo, no que foi denominado sistema sexo/ gênero. E mais uma vez se assiste ao ressurgir da natureza como fundamento desta relação, já que o sexo assentaria o gênero. Nicole Claude Mathieu (1991), antropólogo feminista, faz uma tipologia dos arranjos sexo / gênero e afirma, em seu terceiro tipo, que o gênero constrói o sexo.
Ou seja, o social, criando gênero, instala-os sobre corpos sexuados. Este insght não teve grande repercussão, pois a produção de conhecimento feministas ainda não dispunha de um lugar de fala autorizado. No fim dos anos 1990, porém, Judith Butler,(1990-93-94) filósofa feminista trabalha os pressupostos desta construção sexo / gênero e argumenta que não existe gênero fora de práticas de gênero, ou seja, é a construção social, a importância social atribuída a este ou aquele vetor que constrói corpos sexuados em hierarquia, cujo ápice é o falo, traduzido em masculino, referente e significante geral do humano. É assim que Butler reafirma que é o gênero que constrói o sexo, são as relações sociais que engendram os discursos da natureza e da diferença sexual, assentados na desigualdade e na apropriação do feminino, excluído da cena do político e do social.
Ancorada no imaginário e nos pressupostos ditos “verdadeiros” o exercício deste poder se faz na violenta materialidade das relações sociais onde mulheres são apropriadas, compradas, vendidas, inferiorizadas, desprezadas, destituídas de seus direitos políticos, rebaixadas , seu trabalho desqualificado, seus anseios ridicularizados, suas pesquisas ignoradas, sua presença no político e no social apagada.
Ignorância ou arrogância, o resultado é o mesmo: a criação de uma zona de sombra, uma bruma de olvido, dobras no saber, que, na repetição constroem sua veracidade, sem nenhum fundamento palpável. A não ser sua própria enunciação. É assim que as mulheres não aparecem enquanto sujeitos na história e no social , a não ser como matrizes, reprodutoras, ventres prolíferos, julgadas a partir deste parâmetro. Público e privado, esta divisão do social é datada, é histórica, não é universal como querem alguns, que não conhecem ou não querem aceitar a historicidade absoluta das relações humanas, a historicidade que desvela a vontade de poder embutida nos discursos de verdade. Desaparecem do discurso e da memória social qualquer ação que não seja conjugada no masculino, sede de poder, força e razão, criação pelo poder da idéia de “natureza” e daquela que dela decorre, a “diferença sexual”. Foucault, com sua noção de “dispositivo” mostra as estratégias sociais, as injunções que transformam a sexualidade na essência e no mistério do ser, históricas, datadas, detectáveis em sua emergência nos discursos sociais. (Foucault, 1976)
Afinal, as práticas discursivas, que criam e põem em ação os diferentes dispositivos, as tecnologias e táticas que engendram o social tal como ele se apresenta, são a expressão mesma da imbricação imaginário, representações sociais, interpretação e construção do mundo, com seus escaninhos, desvãos, recortes, vincos que escondem e ao mesmo tempo expõem suas condições de produção. E é neste sentido que, numa perspectiva foucaultiana, busca-se o dito, o explicitado, pois em sua enunciação se encontram as condições de produção e de imaginação que os engendram. Como no caso da ‘ natureza humana”, da “diferença sexual” práticas discursivas que criam e implantam a inferioridade e a exclusão das mulheres do político. Apenas por serem mulheres, definidas em corpos, conjugadas em sexo e sexualidade.
Para quem considera que não há evidencias de sociedades onde não existiria um binarismo hierarquizado do humano pode-se também argumentar que não existem evidencias de que tal relacionamento tenha sido perene, universal, sempiterno. Não existem evidencias de que não existiram sociedades cujo fundamento não é a sexualidade, o heterogênero, a procriação, a dominação exercida sobre outrem a partir de um detalhe físico. A não ser nos pressupostos teóricos do enunciador. Afinal, só tem importância aquilo a que damos importância. E os discursos da história selecionam o que é para ser considerado fato ou evidencia.
É assim que a destruição das evidencias no pensar histórico é um instrumento incontornável para quem não se conforma com a naturalização daquilo que é instituído no espaço e no tempo, em formações sociais singulares que em nossos dias tomam foros de universalidades, encobrindo a história do humano que não é contada. De fato, é a arrogância do presente que transfere ao passado suas relações sociais de sexo social.
As palavras nunca e sempre estão banidas para a historiadora foucaultiana e feminista. Pois, como explicita Foucault, o que resta do passado humano são discursos, imagens , selecionados, esmiuçados, problematizados segundo os sentidos e representações constituintes do fazer história , segundo os sistemas interpretativos e representacionais que dirigem o olhar e controlam os sentidos.
As problematizações são oriundas das condições de produção e de possibilidade e porque não? Das condições de imaginação presentes no imaginário das formações sociais, em suas especificidades, da possibilidade de se pensar o possível, uma alteridade radical. É assim que o olhar enxerga apenas o que quer ver nos indícios e discursos oriundo do passado. Redes de sentido são criadas pelas grades interpretativas, pelos sistemas de significação e de inteligibilidade que Foucault denomina “regimes de verdade”.
Não me conformo com a pobreza da história que faz do humano a incansável repetição do Mesmo, atribuindo sentidos fixos lá onde se poderia encontrar o múltiplo, o inusitado, o maravilhoso. Pobres historiadores que desperdiçam seus talentos em narrativas, cujos pressupostos desabam ao serem expostos! Quer seja na academia ou na expressão vulgar do senso comum, reitera-se, no caso das relações de gênero, as imagens do “sempre assim”, da diferença, da natureza que cria e funda o sexo e a sexualidade como parâmetros do ser no social, centrados no falo, em sua importância simbólica e material. Recria-se, sem cessar, poderes e apropriações na construção do feminino social, para evitar que os pressupostos teóricos e políticos desabem, por falta de alicerce, de fundamento. .
E assim chegamos ao outro princípio que apontara no início: a descontinuidade. Ora, seu oposto, a continuidade, irmã gêmea da evidencia, é repetidora incansável de uma trajetória humana evolutiva, do primitivo para o civilizado, do caos para o Estado, do matriarcado para o patriarcado. Esta categoria – a continuidade- trata como evidencia aquilo que foi imposto à história e às relações sociais. O pressuposto é uma evolução do pior para o melhor, orientada ora pela razão hegeliana, ora pelo movimento teleológico da luta de classes, ou simplesmente pelos desígnios divinos. Estamos, então, imersos em pleno mar de crenças e ideologias cuja pretensão é explicar o movimento do social em um quadro teórico delimitado e repetidor de certezas e naturalizações. O caso de patriarcado no cimo evolutivo chega a ser risível, pois o famoso “matriarcado” seria a inversão da atual relação de poderes, domínio do caos, da desordem, do primitivo, pressupondo-se que as mulheres dominariam os homens, num estado de total selvageria, onde já se viu isto? Os vestígios históricos de sociedades onde havia um feminino prezado e mesmo adorado como divindade é transformado em uma ridícula situação inverossímil, inversão do “natural”, da ordem da diferença e seu referente fálico..
Foucault, com maior tino, nos fala da domesticação do acaso, da rarefação imposta dos discursos, d
os lugares de fala que impõem verdades a partir de autoridades instituídas. A irrupção do acaso, que para muitos é obstáculo ou impedimento à ordem, à instauração de normas e poderes, para Foucault tem o sabor do movimento, do extra- ordinário, daquilo que retira o ranço e a estabilidade do Mesmo.
Para Foucault, a descontinuidade quebra as evidencias e as certezas, restituindo ao social sua multiplicidade e ao mesmo tempo sua singularidade. Pois cada formação social contém suas próprias especificidades, feitas, porém de práticas plurais, aquelas que precisam ser dominadas pelos discursos de verdade, de poder, pelas economias de dominação e submissão dos comportamentos e das mentes.
Hoje, ao fazermos história, com Foucault, pensamos em termos de sentidos circulantes, de significados que edificam os regimes de verdade, as asserções que difundem-se e tem efeito de verdade naquelas formações sociais. E ao problematiza-las, destruímos suas evidencias, expondo pressupostos cujo fundamento é nulo. Pensamos o dito dos indícios e documentos, que para Foucault são as únicas pistas que nos aproximam das condições de produção das práticas discursivas urdidoras das relações sociais.
Esta é a história da descontinuidade, e estas são as rupturas tão pouco compreendidas: rupturas de sentidos, de problematizações, de enfoques, rupturas dos sistemas de interpretação e de representação, da grade que fornece peso e validade, importância e autoridade a alguns e exclui outros. Rupturas que mostram, na descontinuidade da história, um fazer e desfazer de teias e emaranhados de significações. Mas estes também são pressupostos, diriam alguns.
É claro, mas pressupostos que insinuam a liberdade, a pluralidade do humano, não fixado apenas em um binário monótono e multiplicador de submissões, penas e coerções. Os discursos sobre a diferença sexual e a natureza binária do humano não passam de discursos políticos que asseguram assujeitamentos lá onde poderia haver liberdade de ser, asseguram a norma e seu estilete de punição, lá onde poderia haver o prazer de descoberta. Isto porque para haver um diferente, é preciso haver um referente, e o significante geral nos sistemas globalizados de significação, é o falo real e o falo simbólico, fonte de poder, de razão, de importância social.
Estes mesmos discursos de autoridade tem mantido em segredo o pulsar de vidas recônditas, de mundos outros, de relações diversas, de formações sociais não marcadas pelo selo fálico. A diferença sexual para nós, feministas, é o simulacro deleuziano, a diferença sem fundo, sem referente, sem fronteiras nem limites. É a diferença da diferença, pois todas somos diferentes, de outrem, de nós mesmas, em nosso presente somos apenas o simulacro de nossas representações passadas, que não servem de referentes nem para nosso próprio ser.
Quem pode ter a pretensão de ser referente geral do humano, sem derivar para o ridículo? A seriedade dos discursos acadêmicos muitas vezes apenas exprime a vacuidade de seus argumentos ou de seus pressupostos..Não canso de repetir “o que a história não diz, não existiu”. Ou seja, os discursos das certezas e das verdades apóiam-se nas narrativas históricas – que sabemos fundadas em pressupostos – como expressão da realidade humana, de um passado mais ou menos remoto, restituindo-nos continuamente a diferença sexual como a marca indelével de um humano que criou deus à sua imagem e semelhança para melhor fundar o poder e autoridades masculinos.
Destruição de evidencias, descontinuidade como instrumento e solo histórico, seguindo sempre Foucault, esta é para mim, a história possível do humano, aquela que não sofre de antemão os pressupostos do binarismo, da heterossexualidade, da violência praticada sobre as mulheres, pelo simples fato de serem instituídas socialmente como mulheres.
Referências:
. Butler, Judith .1994. Gender as Performance. Radical Philosophy, a Journal of socialist & feminist philosophy, 67, Summer, p.32/39
. Butler, Judith, 1990. Gender Trouble. Feminism and the Subversion of Identity , New York : Routledge.
. Butler, Judith, 1993.Bodies that matter, On The Discoursive Limits of Sex, New York : Routledge
. Foucault, 1988, microfísica do poder, Rio de Janeiro: Graal
. ____________ 1961/1972. Hisotire de la folie, Paris, Folio elétronique
. _____________Histoire de la sexualité 1. La volonté de savoir ,Paris, Gallimard
. Mathieu, Nicole-Claude. 1991. L’anatomie politique, catégorisations et idéologies du sexe, Paris, Côté Femmes
. Pateman, Carole (1988) The Sexual Contracts, Blackwell Publishers, traduzido para o português em 1993. O Contrato sexual, São Paulo, Paz e Terra
fonte: http://www.tanianavarroswain.com.br/brasil/lvida%20iibertaria.htm