REDAÇÃO ÉPOCA, COM AGÊNCIA BRASIL
Em nota oficial, a presidenta não entrou em detalhes sobre o caso, mas abriu as portas para um diálogo entre as comissões de Direitos Humanos de ambos os parlamentos
A presidenta Dilma Rousseff divulgou uma nota oficial nesta terça-feira (18) na qual afirma que o caso da viúva iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani, de 43 anos, condenada à morte por enforcamento, deve ser discutido como assunto de preservação de direitos humanos. A manifestação foi uma resposta à carta que a presidenta recebeu da deputada iraniana Zohreh Elahian. Na segunda-feira (17) circularam informações de que a deputada dizia na carta que a pena de enforcamento foi suspensa.
“[Mantenho] a disposição de continuar conferindo à questão dos direitos humanos um lugar central em nossa política externa, sem seletividade e tratamento discriminatório”, diz Dilma na nota divulgada pela Presidência da República no começo da tarde. Nela, não há detalhes do conteúdo da correspondência, nem é mencionado o caso da viúva. Sakineh é acusada pelas autoridades iranianas de infidelidade e cumplicidade no assassinato do marido. Inicialmente ele foi condenada ao apedrejamento, mas a pressão da comunidade internacional fez com que o Irã modificasse a pena.
Divulgada por agências internacionais, a carta da deputada Zohreh Elahian informa que a pena de morte para a viúva foi revertida em dez anos de prisão. No entanto, o responsável jurídico do Irã pelo processo de execução de Sakineh negou a suspensão da pena. O chefe do Departamento de Justiça do Azerbaijão Oriental, Hojjatoleslam Malek Ajdar Sharifi, disse que o processo de Sakineh ainda aguarda julgamento e decisão final. A autoridade negou alterações na ação.
Na nota, Dilma elogiou a disposição de Elahian, que preside a Comissão de Direitos Humanos do Parlamento iraniano. Segundo a comunicação da Presidência da República, Elahian defende um intercâmbio de opiniões por meio dos canais adequados, uma sugestão que pode ser acatada pelo Brasil “Um diálogo entre a comissão de Direitos Humanos do Congresso brasileiro [e o órgão correspondente do Irã] poderá ser de grande utilidade nesse sentido”, diz o texto de Dilma
Na segunda-feira, o Ministério das Relações Exteriores e a Presidência da República confirmaram a existência da correspondência. Porém, informaram que o texto – enviado em inglês – seria traduzido e depois entregue a Dilma. O assunto foi tema de reunião da presidenta com o assessor especial para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, nesta terça.