Karol Assunção *
Adital – A violência contra as mulheres ainda é uma realidade presente na vida das colombianas. Isso é o que é afirma o "IX Relatório sobre violência sociopolítica contra mulheres, jovens e meninas na Colômbia", divulgado este mês pela Mesa de Trabalho "Mulher e conflito armado".
O conflito armado interno ainda é um problema enfrentado pela Colômbia, o que contribui para outras graves consequências na vida da população, como deslocamentos forçados e violência sociopolítica. De acordo com o Relatório, as mulheres são vítimas de graves violações aos direitos humanos e ao Direito Internacional Humanitário ocorridas no contexto de conflito armado, violência sociopolítica e sob a aplicação da política de "Defesa e Seguridade Democrática" no país.
"Este Relatório, em conjunto com os anteriores, confirma que a violência contra as mulheres na Colômbia é grave, sistemática e generalizada, e que permanece na impunidade. O Estado colombiano não tem cumprido com as recomendações emitidas pela Relatoria Especial das Nações Unidas sobre Violência contra as Mulheres em seu Relatório do ano 2001.", conclui.
Por conta disso, a Mesa de Trabalho "Mulher e conflito armado" solicita, no documento, uma visita da Relatora Especial das Nações Unidas sobre Violência contra as Mulheres para analisar "a realidade da contínua violência que seu mandato tem contribuído a dar visibilidade, tanto nas esferas privadas como nas públicas, tanto em tempo de paz como durante conflitos armados".
Observatório
O conflito armado interno é uma das principais causas do descolamento forçado de colombianos. Apesar de este ser um tema bastante recorrente em estudos e pesquisas, o mesmo não acontece em relação à feminização do deslocamento forçado. Para o Observatório Gênero, Democracia e Direitos Humanos (OGDDHH), é preciso mais visibilidade e programas voltados a mulheres da Colômbia vítimas de deslocamento forçado e outros delitos relacionados à Violência Sexual Baseada em Gênero (VSBG).
De acordo com o Observatório, apesar dos esforços realizados por muitas organizações e redes, como a Liga das Mulheres Deslocadas (LMD), a maioria dos delitos segue na impunidade. No entanto, segundo OGDDHH, a situação começa a mudar após expedição do Auto 092 de 2008 da Corte Constitucional – a qual afirma que a violência sexual, a exploração e o abuso sexual são práticas habituais e invisíveis no contexto do conflito armado colombiano.
[Com a expedição do Auto] "o Estado colombiano tem tido que se ocupar seriamente com o desenho, a implementação e a avaliação de políticas públicas com enfoque diferencial de gênero, que vão mais além de um discurso transversal para converter-se em uma estratégia estrutural e consultada; que ponha os/as funcionários/as a escutar e a pensar como especificamente as mulheres se veem afetadas, pelo feito de se constituírem em vítimas do delito de deslocamento, como a condição subjacente ao feito de ser deslocada."
O "IX Relatório sobre violência sociopolítica contra mulheres, jovens e meninas na Colômbia" está disponível em: http://www.observatoriogenero.org/ddv/informes/2%20MUJER%20web.pdf