Rede Feminista de Saúde
A Relatoria Nacional do Direito à Saúde Sexual e Reprodutiva da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais – Plataforma DhESCA Brasil – visitou no dia 19 de julho último, em Porto Alegre, a Penitenciária Feminina Madre Pelletier e constatou uma série de violações aos direitos das mulheres, em especial na área da saúde e do acesso à justiça.
Acompanhada de representantes da Rede Feminista de Saúde, do Comitê Latino Americano de Direitos das Mulheres – Cladem, da OAB, das Ongs Themis, Coletivo Feminino Plural e Maria Mulher – Organização de Mulheres Negras, do Movimento Nacional dos Direitos Humanos no RS e da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul – AJURIS, a relatora Maria José Oliveira Araújo, pediatra, especialista em Saúde da Mulher percorreu, durante cinco horas, diferentes dependências do presídio ouvindo reclamações e denúncias de 69 presas, cujos relatos configuraram graves denúncias.
O grupo identificou superlotação das celas (533 apenadas para 230 vagas, naquele dia), detentas com direitos como progressão de regime, aguardando por encaminhamento jurídico, falta de medicamentos e doentes privadas de atendimento médico. Algumas celas com 6 vagas eram ocupadas por até 17 internas, muitas doentes e sem atendimento.
A missão à penitenciária feminina gaúcha atende as metas da Relatoria que tem sua atuação voltada para a violação dos direitos reprodutivos e morte materna por abortos inseguros e os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres em situação de privação de liberdade.
Porto Alegre foi o segundo roteiro cumprido pela Relatoria do Direito à Saúde. Da capital gaúcha Maria José Araujo seguiu para o interior de Pernambuco onde visitou, no dia 27/7, a Cadeia Feminina do município de Verdejante. A missão pernambucana foi motivada por denúncias da sociedade civil sobre a existência de bebês dormindo no chão com as mães, falta de defensores públicos ou advogados de defesa para a quase totalidade das mulheres encarceradas e desrespeito às condições elementares de saúde.
Em março deste ano, a Relatoria identificou problemas semelhantes quando de sua missão ao Conjunto Penal Feminino de Salvador localizado no Bairro Mata Escura, que abriga em torno de 25% das mulheres em situação de privação de liberdade do Estado da Bahia. Dessas visitas resultará um Relatório e solicitações de providências às autoridades responsáveis.