As notícias sobre a reforma ministerial são desanimadoras. A proposta é que a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) e a Secretaria Geral da Presidência sejam fundidas em um Ministério da Cidadania. Para os movimentos de mulheres, a perspectiva de fusão dessas pastas é um retrocesso, que levará ao fim de organismos simbólica e politicamente históricos para a formulação e implementação de políticas públicas demandadas pelas mulheres brasileiras.
Leia aqui a Carta Pública dos movimentos de mulheres pela permanência da SPM.
A Articulação de Mulheres Brasileiras lançou nota de repúdio, em que afirmam que “A criação destes Ministérios foi uma conquista histórica dos movimentos de mulheres e feministas, da população negra organizada e dos movimentos de direitos humanos. Estes Ministérios são instrumentos fundamentais para enfrentar desigualdades estruturantes da sociedade brasileira, que produzem, no cotidiano da maioria da população do país, situações permanentes de violação de direitos, opressão e violência. São instrumentos que fazem avançar a democratização do Estado brasileiro. Representam o reconhecimento histórico da pluralidade de sujeitos e das diferentes desigualdades de gênero, raça e classe que estruturam a sociedade brasileira e cuja superação é condição para a garantia de uma igualdade substantiva”.
O O Fórum Nacional de Gestoras de Organismos Estaduais de Políticas para as Mulheres e o Fórum Nacional de Gestoras Estaduais do Pacto de Enfrentamento à Violência contra a Mulher também se manifestou, afirmando que “De 2003 até hoje foram 15 anos de muitas conquistas, construindo políticas em áreas variadas, dando vez e voz às mulheres em todas as expressões de nossa diversidade: mulheres do campo, da floresta e das águas; mulheres negras, indígenas e quilombolas; mulheres lésbicas, bissexuais e transexuais; mulheres com deficiência; mulheres jovens e idosas; mulheres trabalhadoras, empregadas domésticas, sindicalistas, estudantes; mulheres que sofrem e sofreram violências; mulheres em toda a sua pluralidade“.
A Agência Patricia Galvão também ouviu feministas e todas se posicionaram contra a proposta da presidência.