No último dia 17 de agosto, indígenas do baixo, médio e alto Tapajós apreenderam dois funcionários da Funai de Brasília que participavam da Conferência Regional de Política Indigenista em Santarém, no Pará. Outra representante do Ministério da Justiça, também apreendida, foi liberada por motivos de saúde.
De acordo com Maria Leusa Munduruku, liderança do Movimento Munduruku Ipereg Ayu, do Alto Tapajós, a ação visa dar agilidade a uma série de processos de demarcação de terras indígenas na região da bacia do Tapajós. “Para nós Munduruku do movimento e do Medio Tapajós, é essencial que o governo finalmente publique o relatório circunstanciado da TI Sawre Muybu, como a Justiça já ordenou. O pessoal da aldeia está sendo constantemente ameaçado pelos madeireiros ilegais que invadiram a nossa terra, e o andamento do processo é uma questão urgente de segurança para nós”.
Além de Sawre Muybu, a Funai deve tomar medidas urgentes em relação aos processos de reconhecimento de outras 19 áreas, explica o cacique Odair Borari, do baixo Tapajós. De acordo com o cacique – que mora na aldeia Maró, na Gleba Nova Olinda, e recebe proteção policial em função de ameaças de morte por parte de madeireiros que atuam na área -, além do processo relativo à própria TI Maró, estão na lista dos manifestantes as terras Bragança, Taquara e Marituba, dos Munduruku; TI Cobra Grande, dos Arapiuns e Tapajós; TI dos Encantados; a TI dos Borari em Alter do Chão; e a TI Terra Preta, dos Munduruku, entre outras.
“Há processos que já foram publicados mas que estão sendo contestados, há terras para as quais foram criados Grupos de Trabalho, mas não há nenhum resultado ainda, há as áreas que precisam ter seus relatórios circunstanciados publicados, e por aí vai. Também estamos exigindo que se resolvam questões fundiárias como a sobreposição de unidades de conservação às Terras Indígenas, enfim, estamos vivendo um caos”, explica Odair Borari.
Ainda de acordo com o cacique, a resolução das pendências territoriais se torna cada vez mais urgente à medida em que crescem as ameaças externas. “Na Flona Tapajós, onde estão parte dos Munduruku, há retirada ilegal de madeira. Na minha área, na Gleba Nova Olinda, enfrentamos a violência dos empresários madeireiros e os projetos de manejo florestal. Os parentes do planalto estão cercados de soja por todos os lados; e na TI Cobra Grande, como o governo está demorando para demarcar, a mineradora Alcoa se acha no direito de entrar e fazer pesquisa de lavra”.
Negociação
De acordo com os indígenas, a exigência para a liberação dos dois funcionários da Funai é que sejam publicadas imediatamente os relatórios circunstanciados das TIs Sawre Muybu e Cobra Grande. Eles também exigem uma audiência com o presidente do órgão para que sejam esclarecidas e dado encaminhamento a todas as pendências territoriais apresentadas, e que seja apontada uma solução para a situação da saúde indígena da região, uma vez que os tratamentos são feitos pelo SUS, quando há vaga. Até o inicio da tarde desta terça feira, a presidência da Funais garantiu a ida de um grupo de indígenas em 10 dias a Brasilia, mas não havia resposta quanto à publicação dos estudos das duas terras indígenas.
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