Wambi Michael, da IPS
Kampala, Uganda, 30/7/2010 – Durante a cúpula de três dias da União Africana esta semana, cerca de 20 mil mulheres e 37 mil crianças morreram em todo o continente, a maioria por causas que podem ser prevenidas, afirmaram grupos da sociedade civil. Ainda assim, muitos ativistas comemoraram a renovada promessa dos governantes africanos de destinar mais recursos para acabar com este problema.
A 15ª cúpula do bloco terminou no dia 27 em Kampala, com um compromisso para redobrar os esforços pela saúde materna e infantil. Em outros temas, os governantes voltaram a rechaçar a ordem de prisão contra o presidente do Sudão, Omar Al Bashir, expedida pelo Tribunal Penal Internacional, com sede em Haia. Também prometeram enviar mais tropas à Somália.
Os líderes disseram que a África não poderia cumprir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio quanto à saúde materna e infantil se não receber mais recursos. De todo modo, renovaram seu compromisso com a Declaração de Abuja, de 2001, que os obriga a destinar 15% dos orçamentos nacionais para a saúde, e prometeram explorar parcerias com o setor privado.
A União Africana também solicitou dos doadores, que participarão de uma reunião do Fundo Mundial de Luta contra a Aids, a Tuberculose e a Malária, em outubro, que ampliem seu apoio à saúde materna e infantil no continente. Esse dinheiro adicional seria investido no fortalecimento dos serviços de atenção médica básica, no planejamento familiar, na melhoria da infraestrutura e na capacitação de mais trabalhadores comunitários na área da saúde.
O comissário da União Africana para o Desenvolvimento Social, Bience Gawanas, disse à imprensa, ao final da cúpula, que os líderes deram um passo firme em solidariedade às mulheres e crianças da África. “Foi histórico, porque pedíamos vontade política e liderança, e não há dúvidas de que os chefes de Estado e de governo da União Africana a demonstraram para promover a saúde materna e infantil no continente”, destacou.
Grupos da sociedade civil temiam que o conflito na Somália – que se estendeu à capital de Uganda, com dois atentados terroristas simultâneos apenas uma semana antes da cúpula – ofuscaria os demais temas no encontro. Porém, Chikezie Anyanwu, coordenadora de ações para a África na organização Save the Children, disse à IPS estar feliz com o resultado da reunião.
“Existe o reconhecimento de que há uma crise no setor de saúde em matéria de pessoal e o Comprometimento de garantir que os trabalhadores da saúde sejam uma prioridade nos próximos cinco anos”, ressaltou, destacando a necessidade, por outro lado, de dar mais passos nesse sentido. “Estamos felizes com os compromissos até agora, mas queremos mais ações”, disse. Nove anos depois da Declaração de Abuja, apenas três governos africanos cumprem hoje a meta de 15% para o setor médico: Libéria, Ruanda e Tanzânia.
Ao longo da última década, Botsuana, Níger, Zâmbia, Burkina Faso e Malaui chegaram a cumprir essa meta em diversas ocasiões, segundo a Organização Mundial da Saúde. Chikezie afirmou que a pobreza não é pretexto para falta de progressos. “A ironia da desculpa da falta de recursos é que Malaui, país muito pobre, reduziu drasticamente a mortalidade infantil nos últimos anos, exatamente porque considerou isso uma prioridade”, afirmou.
Por outro lado, o escritório da Oxfam em Addis Abeba alertou que uma coisa são as promessas e outra as ações. “Embora a declaração seja um passo positivo, a maior parte desta já foi prometida antes e nunca foi cumprida. Apenas 10% das decisões da União Africana são de fato executadas”, disse a organização.
“É preciso implementar imediatamente completos mecanismos de acompanhamento, para garantir que as decisões sejam colocadas em prática em nível nacional. O povo africano está cansado do discurso e precisa de um verdadeiro caminho em suas vidas”, acrescentou. Envolverde/IPS
(IPS/Envolverde)