Karol Assunção *
Adital – O diálogo e a cooperação não podem substituir totalmente a pressão pública como instrumento de promoção e respeito aos direitos humanos. Essa é a principal conclusão do Relatório Mundial 2011, elaborado pela Human Rights Watch. De acordo com a organização internacional, muitos governos, ao invés de manifestarem-se com firmeza diante de líderes abusivos, preferem utilizar “métodos mais suaves como o ‘diálogo’ privado e a ‘cooperação’”.
Human Rights Watch acredita que a pressão internacional contra líderes abusivos pode, sim, contribuir para a promoção dos direitos humanos. Denúncias e condenações de abusos, fim da repressão como condição para ajuda militar ou assistência orçamentária, sanções específicas para abusadores particulares e solicitações de castigos para os responsáveis por violações são algumas formas de pressionar os governos repressivos a respeitarem os direitos humanos.
Entretanto, segundo o relatório, tal pressão não é uma prática tão utilizada pelos líderes mundiais. No lugar de pressionar os repressores, muitos preferem buscar o diálogo e a cooperação. “Com uma frequência inquietante, os governos com os que se poderia ter contado para gerar dita pressão a favor dos direitos humanos estão aceitando os argumentos e os subterfúgios dos governos repressivos e jogando a toalha”, destaca.
A organização não descarta completamente o diálogo e a cooperação. Ao contrário, ressalta a importância desses métodos na promoção e no respeito aos direitos humanos quando os governos já demonstraram interesse e vontade em acabar com as violações.
“O diálogo e a cooperação são importantes, mas o governo abusivo dever ser o responsável por demonstrar uma verdadeira vontade de melhorar. Na ausência de uma vontade política demonstrada, a pressão política deve ser a resposta predeterminada à repressão. É compreensível que os governos que violam gravemente os direitos humanos queiram socavar a opção da pressão pública por medo que se aplique também contra eles. No entanto, é vergonhoso que os governos que supostamente promovem os direitos humanos caiam no mesmo estratagema ou que o apóiem”, considera.
Para Human Rights Watch, o secretário geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, é um exemplo de líder que hesita em pressionar os governos repressores. Na visita que fez a China, de acordo com a organização de direitos humanos, Ki-moon não discutiu sobre os direitos humanos com o presidente Hu Jintao. Da mesma forma, não parabenizou nem pediu a liberdade de Liu Xiaobo, ativista chinês preso ganhador do Prêmio Nobel da Paz.
Por outro lado, o relatório destaca algumas pressões que parecem funcionar. O documento cita como exemplo a relação dos Estados Unidos com Egito. No ano passado, de acordo com o informe, a Casa Branca e o Departamento de Estado do país norte-americano condenaram os abusos, pediram a suspensão do estado de emergência no Egito e solicitaram eleições livres. “Estes chamamentos públicos contribuíram para a liberdade de várias centenas de presos políticos detidos em virtude do estado de emergência”, destaca.
O relatório completo está disponível em: http://www.hrw.org/en/node/95491