A Relatoria Nacional do Direito Humano à Saúde Sexual e Reprodutiva, da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais Plataforma DhESCA Brasi, a Rede Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, Comitê Latino Americano de Direitos das Mulheres – Cladem, as Ongs Themis, Coletivo Feminino Plural e Maria Mulher Organização de Mulheres Negras e o Movimento Nacional dos Direitos Humanos no RS, apoiadoras desta Relatoria, tem o prazer de convidá-la (o) para a reunião que ocorrerá na próxima terça-feira, 20/07, às 10h30min, na Sala Alberto Pasqualini, 4º andar da Assembléia Legislativa do Rio do Grande do Sul, Praça Marechal Deodoro, 101 – Centro, Porto Alegre/RS.
Na ocasião, será promovido um debate com encaminhamentos sobre a missão, no Rio Grande do Sul, da Relatoria do Direito Humano à Saúde Sexual e Reprodutiva à Penitenciária Feminina Madre Pelletier em Porto Alegre. A visita ao presídio feminino ocorrerá segunda-feira, 19/7.
À frente da missão está a Relatora Nacional do Direito a Saúde, Maria José de Oliveira Araujo, médica pediatra e especialista em Saúde da Mulher, com atuação em Medicina Social, Saúde Pública, Medicina Preventiva e Atenção Primária em Saúde da Mulher e coordenadora da Regional Bahia da Rede Feminista de Saúde.
Esta missão à Penitenciária Feminina Madre Pelletier faz parte das metas da Relatoria Nacional do Direito Humano à Saúde Sexual e Reprodutiva que pretende incidir sua atuação em dois eixos: a violação dos direitos reprodutivos e morte materna por abortos inseguros e os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres em situação de privação de liberdade. Destacando a realização de um diagnóstico da situação dos direitos em questão e verificando as denúncias de violação. Como primeira missão, a Relatoria esteve visitando o Presídio Feminino de Salvador, Bahia.
A Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Plataforma DhESCA Brasil) é uma rede nacional de direitos humanos, que articula movimentos e organizações da sociedade civil e desenvolve ações para promoção, defesa e reparação dos Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais, visando o fortalecimento da cidadania e a radicalização da democracia.
Atenciosamente,
Maria José, Mazé,
Relatora Nacional Direito Humano à Saúde Sexual e Reprodutiva
Coordenadora da Regional Bahia da Rede Feminista de Saúde
Maria Luísa Pereira de Oliveira,
Membro da Coordenação Política da Plataforma Dhesca Brasil
Secretária Adjunta da Rede Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos