Vera Daisy Barcellos – Rede Feminista de Saúde
Entidade apresentou reivindicações históricas do movimento de mulheres quanto à saúde e direitos humanos
Representação da Rede Nacional Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos foi recebida em audiência à convite do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha e da Ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes, na tarde de quarta-feira, 12, em Brasília/DF. Estiveram presentes a Secretária Executiva da RFS, Telia Negrão, a Conselheira Nacional de Saúde, Maria do Espírito Santo Tavares (RJ), a Conselheira Nacional dos Direitos das Mulheres, Rosa de Lourdes Azevedo dos Santos (SP), e a integrante da Comissão Intersetorial da Saúde da Mulher CISMU, Lílian Marinho (BA). Na ocasião, a RFS apresentou o documento ” A saúde das mulheres merece seu voto” e uma carta com reivindicações do movimento de mulheres relativo a saúde integral das mulheres.
No encontro com o Ministro, a Rede Feminista apresentou uma pauta relacionada às políticas de saúde, enfatizando os temas da mortalidade materna, humanização do parto, planejamento familiar, violência sexual contra as mulheres, os cânceres de mama e colo de útero e a epidemia de HIVAids. O tema do aborto inseguro foi relacionado como resultado das fragilidade das políticas de saúde reprodutiva e da legislação restritiva dos direitos reprodutivos no país. A Organização defendeu o enfoque da integralidade no tratamento à saúde das mulheres, observando as desigualdades de gênero, raça e etnia, diversidade sexual, ciclos de vida, mulheres com capacidade reduzida e as que estão privadas de liberdade.
A Rede enfatizou, também, o fortalecimento da Área Técnica da Mulher e solicitou a reversão de sua invisibilidade na estrutura do Ministério e perda de capacidade de elaboraçao conceitual e política. A entidade recomendou ao Ministro que a escolha da nova coordenadora do setor seja pautada por critérios que envolvam conhecimento técnico e experiência em saúde da mulher reconhecida, comportamento ético e capacidade de interlocução com o movimento de mulheres e feministas.
Um outro assunto abordado foi a construção da II Conferência Nacional de Saúde da Mulher no curso da Conferência Nacional de Saúde com realização prevista para o final deste ano. O Ministro Alexandre Padilha afirmou que se identifica profundamente com a visão de integralidade da saúde das mulheres e reconheceu a necessidade de recuperar com a devida urgência o papel da área técnica da saúde da mulheres. Aproveitou para solicitar à Rede Feminista assessoramento na construção de uma avaliação das atuais políticas em andamento no Ministério. Quanto à realização da II Conferência Nacional da Saúde da Mulher – aguardada há 26 anos – Padilha garantiu que esta deverá ser uma das primeiras conferências temáticas a ser realizada durante o seu mandato.
Direitos Humanos: agenda articulada com outros ministérios
No final da tarde de ontem, 12, as dirigentes da Rede foram recebidas pela Ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, com a finalidade de construírem uma agenda articulada com outros segmentos do Governo. A Ministra solicitou à Rede Feminista que encaminhe de imediato os documentos elaborados pela missão da Relatoria do Direito Humano à Saúde Sexual e Reprodutiva da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais Plataforma Dhesca Brasil – realizados nos presídios brasileiros para verificar as violações dos direitos à saúde das mulheres nos espaços prisionais.
A Rede Feminista, através da relatora nacionalda Dhesca, Maria José de Oliveira Araújo, visitou quatro penitenciárias femininas no país, em 2010, identificando uma gravíssima condição de saúde incompatível com o patamar de direitos humanos. Além desse tema, a Ministra propôs que as discussões sobre o terceiro Plano Nacional de Direitos Humanos seja feita com todo o movimento de mulheres em articulação com a Secretaria de Políticas para as Mulheres- SPM, Ministério da Saúde e a Secretaria de Políticas para a Igualdade Racial Seppir. A Rede Feminista de Saúde foi convidada para atuar como facilitadora dos contatos com os movimentos de mulheres e feministas.
Vera Daisy Barcellos Reg. Prof. 3.804
Assessoria de Imprensa da Rede Feminista de Saúde