Dilma pedirá a ministros que façam cortes

Dilma cobrará cortes de todos

Presidente também criará Conselho de Gestão para propor soluções para educação e saúde

Apresidente Dilma Rousseff vai pedir a todos os ministros, em sua primeira reunião ministerial, amanhã, que façam uma rigorosa revisão dos gastos com custeio. A presidente adotou como lema de sua administração “fazer mais com menos” e vai dar um prazo para que cada um apresente sua lista de cortes. No início de fevereiro, o governo anunciará um corte no Orçamento da União de 2011 que poderá chegar a R$40 bilhões. A presidente também pretende deixar claro, neste primeiro encontro com toda a equipe, que não vai contemporizar no que se refere aos padrões republicanos na gestão pública e que tomará providências imediatas se algum de seus auxiliares for alvo de uma acusação com fundamento.

Com o objetivo de contribuir para melhorar a gestão, Dilma vai criar em março o Conselho de Gestão e Competitividade, com uma secretaria geral vinculada à Presidência da República. O empresário Jorge Gerdau, que sugeriu a criação do órgão, será um dos conselheiros. O conselho vai priorizar algumas áreas, como saúde e educação, e terá como objetivo propor medidas para melhorar a qualidade na gestão e na prestação de serviços à população.

Os ministros também serão informados sobre os critérios a serem adotados para o preenchimento dos cargos de segundo escalão e nas agências reguladoras. A presidente decidiu que não serão aceitas indicações políticas para as agências. Os indicados para esses cargos terão que ter notória especialização e experiência no setor regulado.

No caso do segundo escalão, serão aceitas indicações políticas, mas será também exigida qualificação técnica para que seja efetivada a nomeação. A presidente também vai dizer a seus ministros – grande parte do Ministério é formada por políticos – que nenhum partido que integra seu governo deve se sentir proprietário de determinado cargo, por tê-lo ocupado durante o governo do presidente Lula. Os cargos do segundo escalão começarão a ser preenchidos no mês que vem, após as eleições para a presidência da Câmara dos Deputados.

Investimentos vão ser preservados

Na reunião ministerial, serão feitas sugestões aos ministros sobre as áreas onde devem ser cortados os gastos, tais como viagens, diárias, carros, gasolina, aluguéis e reformas. Os ministros não receberão uma meta de redução, pois o governo pretende que eles sejam participantes do processo de corte do custeio. O governo ainda não definiu o montante do Orçamento de 2011 a ser cortado, mas a intenção da presidente e dos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento) é preservar os investimentos, sobretudo os do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Ao cobrar corte nos gastos públicos, Dilma pretende deixar claro que essa orientação não é adotada em função de uma avaliação negativa sobre o futuro do país. Sua argumentação para os ministros é a de que o nível dos investimentos públicos será mantido, pois eles são fundamentais para garantir a estabilidade. Sua visão é a de que a meta de melhorar a qualidade e a eficiência da gestão, com corte nos gastos, não deve ser perseguida só em momento de crise.

Essas medidas serão adotadas em função de um cenário traçado pela área econômica que prevê, para este ano, um superávit primário de 3% do PIB, com um crescimento da economia de 4,5% a 5% e uma inflação oscilando em torno do centro da meta de 4,5%. O governo não pretende fazer um corte linear, mesmo nos empenhos de restos a pagar de 2010 ou nos R$23 bilhões acrescidos pelo Congresso no Orçamento. Será feita uma avaliação de mérito de cada item.

Matéria públicada no jornal “O Globo” – Ilimar Franco