Renata Mariz – Correio Braziliense
Fosse a justificativa de Otelo — personagem de Shakespeare que, suspeitando de traição, asfixiou Desdêmona até a morte — apresentada hoje nos tribunais do Brasil, é possível que encontrasse respaldo entre os sete jurados que integram os conselhos de sentença. Por um lado, os operadores do direito afirmam categoricamente que não há espaço, em pleno século 21, para a tese jurídica do “lavar a honra com sangue”, diante de um adultério imaginado ou consumado. Mas, por outro, também são unânimes em destacar que principalmente em locais mais distantes dos grandes centros, por tradição ou cultura, a ideia tem adeptos. “Como o motivo já é passional, os argumentos acabam enveredando para a emoção. O mais comum, então, é a defesa demonizar a vítima, principalmente se mulher, para levar os jurados ao sentimento machista”, critica Norberto Jóia, promotor de Justiça em São Paulo.
Doca Street: divisor de águas
Com 17 anos de profissão e mais de 300 júris feitos, o defensor público do Distrito Federal Fernando Calmon não discorda da existência do machismo, mas considera a discussão sobre a vida pregressa dos envolvidos necessária nesses casos. “Quando falamos de crime, falamos de conduta. E conduta é humana. A gente precisa criar o histórico dos personagens e analisar as circunstâncias do fato”, diz. Com base em tais informações, por exemplo, Calmon conseguiu a absolvição de uma mulher que matou o marido com um golpe de machado, quando ele chegava em casa. “Mostramos, com base em provas, que ela apanhava diuturnamente e não tinha outra opção”, completa.
Divergências à parte, ninguém discorda que, embora decisões duvidosas ainda tenham espaço no Judiciário, a tendência é de endurecimento com homicidas que alegam ter matado por amor, paixão, ciúme ou qualquer outro sentimento. Casos rumorosos, que, por envolverem famílias ricas ou pessoas públicas mexeram com a sociedade brasileira, contribuíram decisivamente para a mudança de mentalidade da Justiça.
Um divisor de águas, sem dúvida, foi o assassinato de Ângela Diniz pelo namorado Doca Street. Na ocasião, feministas picharam muros com o bordão histórico “quem ama não mata”. Curiosamente, o caso mais antigo bem documentado no Brasil, de 1873, subverte a lógica preponderante na época. Embora rico, desembargador, estimado na sociedade, Pontes Visgueiro, que assassinou uma prostituta por querer dela fidelidade, acabou condenado à prisão perpétua, então vigente.
Para Luiza Nagib Eluf, procuradora de Justiça em São Paulo e estudiosa dos crimes passionais, Pontes Visgueiro representa bem o modus operandi do atual homicida passional — considerando que mais de 90% deles são homens. “É um assassino que age, na verdade, por vingança. Então ele se prepara para matar, elabora a ação. Pontes Visgueiro passou quase dois meses planejando, comprou caixão, atraiu a vítima até sua casa. Pimenta Neves, o jornalista, também tramou quando pegou a ex-namorada desprevenida no haras”, ressalta Luiza. A diferença, por mais absurda que pareça, é que Pontes Visgueiro, no século 17, passou o resto de seus dias preso e trabalhando. Pimenta Neves, já condenado, continua solto. Estão para ser julgados os acusados pela morte de Eliza Samudio, Eloá Pimentel e Mércia Nagashima, para citar casos mais emblemáticos.
Redução
Como a passionalidade não é um tipo penal, previsto na letra fria da lei, o próprio conceito dessa espécie de crime diverge entre especialistas do direito. Convencionou-se, porém, chamar de passional o delito quando havia uma relação afetiva (sexual ou não) entre autor e vítima. O que caracteriza os julgamentos de homicídio passional é a alegação de que ele foi praticado sob domínio de violenta emoção. Se os jurados assim entenderem, o réu pode ter uma redução considerável da pena — de até um terço.
Vítimas
A cada duas horas, uma mulher é assassinada no Brasil, quase sempre pelo marido, namorado, ex-companheiro ou demais parentes. Os dados, extraídos do Mapa da Violência 2010, mostram ainda que 40% das vítimas têm entre 18 e 30 anos. Em 65% dos casos, os filhos assistem à agressão e 15% desses também são agredidos.
O domínio do mal
Se quase tudo no direito é interpretação, isso fica amplificado nos julgamentos por homicídio passional. “São casos que dão muita margem para o teatral, porque os jurados, naturalmente, se envolvem, se colocam de fato no lugar da vítima e do réu”, diz Leandra Paronuto, defensora pública no DF. Até o que muitas vezes parece ideal para defender acaba dando margem à acusação, e vice-versa. Fernando Calmon, defensor no DF, acredita, por exemplo, que a violência exacerbada nos crimes passionais denota que o autor agiu sob domínio de violenta emoção — o que atenua a pena com redução de até um terço. “Qualquer covarde dá um tiro. Uma pessoa fria faz um corte no local certo. Só o desesperado mata com 80 facadas, até descarregar toda a adrenalina”, sustenta.
Do lado da acusação, o promotor de Justiça do Distrito Federal, Maurício Miranda, destaca que tudo depende das circunstâncias do crime e também de fatores anteriores a ele. “Dar 80 facadas pode significar para os jurados uma crueldade muito grande, especialmente se o réu tem um histórico de violência”, alfineta Miranda. Outro aspecto muito comum em julgamentos do tipo é a apresentação do assassino como ocasional. “Essa informação de ter sido um fato isolado na vida dele, de que ele não é um criminoso por tradição, quase sempre aparece”, diz o desembargador José Nepomuceno, mais de 40 anos de profissão e atualmente vice-presidente da Escola Nacional da Magistratura.
Para Nepomuceno, o problema é mais frequente nos estratos sociais pouco privilegiados. “Nos ambientes mais aculturados, o crime passional é menor, em virtude de haver mais tolerância”, destaca. A defensora Leandra Paronuto concorda. “Entre pessoas sem muita escolaridade, às vezes falta a capacidade de resolver seus problemas por meio do diálogo”, explica. Norberto Jóia, promotor paulista, é um dos que discordam. “O homicida passional é um criminoso democrático em termos sociais, embora seja verdade que nas comunidades carentes há um ambiente propício para a violência em geral”, diz.
Um ponto, ao menos, é pacífico: a invalidade do argumento de defesa da honra. “A honra é um bem personalíssimo, que não pode ser flagelado por outro. Um ato de infidelidade só pode causar danos à honra do próprio infiel”, ensina Maria José Miranda, promotora de Justiça no DF. (RM)
Casos rumorosos
Quando ocorrem em famílias ricas ou entre figuras públicas, os crimes passionais deixam toda a sociedade perplexa. Lembre-se de alguns casos famosos do noticiário policial brasileiro:
Rio de Janeiro (RJ), 1909 Euclides da Cunha, Anna e Dilermando de Assis
“Vim para matar ou morrer”, bradou o professor de lógica e autor do livro Os Sertões, Euclides da Cunha, ao tentar matar o tenente do Exército Dilermando de Assis, amante de sua mulher, Anna da Cunha. Na briga, foi Euclides quem acabou morto por arma de fogo. Dilermando conseguiu absolvição na Justiça por ter agido em legítima defesa.
Búzios (RJ), 1976 Doca Street e Ângela Diniz
“Matei por amor”, disse o então playboy Doca Street antes de entrar no julgamento por ter atirado quatro vezes contra a namorada, Ângela Diniz, conhecida na alta sociedade mineira pela beleza estonteante, depois do término do relacionamento. Foi absolvido no primeiro júri, com apoio popular. No segundo, depois de um recurso, quando o movimento feminista cunhou a frase “quem ama não mata”, pegou 15 anos de reclusão.
Rio de Janeiro (RJ), 1980 Dorinha Duval e Paulo Sérgio Garcia Alcântara
“O amor e o ódio, quando muito intensos, chegam a se confundir”, afirmou Técio Lins e Silva, advogado de defesa de Dorinha Duval, atriz da Rede Globo que matou o companheiro, durante uma discussão, com três tiros. Mas ele não convenceu. A atriz, inocentada num primeiro júri, foi condenada a seis anos de reclusão.
São Paulo (SP), 1981 Lindomar Castilho e Eliane de Grammont
“Quem ama não mata”, finalizou o criminalista Márcio Thomaz Bastos, ao acusar Lindomar Castilho por matar com cinco tiros a ex-mulher, Eliane de Grammont, enquanto ela cantava em um bar de São Paulo. A Praça da Sé transformou-se em área de conflito, com movimentos pró e contra o cantor de bolero durante o julgamento. Lindomar foi condenado a 12 anos e dois meses.
Ibiúna (SP), 2000 Antônio Marcos Pimenta Neves e Sandra Florentino Gomide
“Eu idolatrava o chão que ela pisava”, disse o jornalista Pimenta Neves, em seu interrogatório, ao confessar que matou, com dois tiros, a ex-namorada Sandra Gomide. A moça, já separada de Pimenta, chegou a registrar uma ocorrência contra o ex-companheiro. Ele foi condenado a 18 anos, mas aguarda o julgamento de recursos no Supremo Tribunal Federal em liberdade.
QUEM MATA NÃO AMA. Série mostra o que se passa na cabeça – e coração – de quem mata “por amor”
Renata Mariz – Correio Braziliense
Série do Correio mostra o que se passa na cabeça – e no coração – de alguém que mata brutalmente a pessoa pela qual fez juras de amor eterno. Só nos últimos 20 dias, foram 10 casos em todo o país
“Depois que dei o primeiro furo nela, não me lembro mais de nada, mas ‘Sua’ Excelência falou que foram 16”, conta Jorge*. Preso desde setembro de 2008, o homem de 49 anos, estatura média, pele morena, bigode bem aparado e mãos algemadas encerra assim o relato sobre como matou a mulher com quem se relacionava havia 14 anos. O processo revela, entretanto, que depois das estocadas com uma chave de fenda, à beira de uma estrada, à noite, no Recanto das Emas, cidade do Distrito Federal, Jorge ateou fogo nas partes íntimas de Denise*, ainda com vida. Tamanha brutalidade destoa do sentimento que o confeiteiro dizia nutrir pela vítima. A tese da paixão, aos poucos, deixou de encontrar guarida nos tribunais, em laudos psiquiátricos e na própria sociedade. O que, então, leva homens e mulheres, na maioria das vezes acima de qualquer suspeita, a matarem pessoas para as quais fizeram juras de amor?
Atrás de respostas, o Correio entrevistou homicidas passionais, promotores, defensores públicos, criminólogos, juízes e psiquiatras forenses. O resultado está na série Amor, ódio e morte, que começa hoje e vai até terça-feira.
Para Luiz Carlos Illafont Coronel, psiquiatra forense da Associação Brasileira de Psiquiatria, o problema todo está no sentimento
de poder sobre o outro. “Evoluímos muito nas relações jurídicas, no uso do corpo, nos papéis sociais, mas do ponto de vista emocional ainda há fortemente o paradigma baseado na posse”, sintetiza o especialista. Ninguém sabe, ao certo, quantos dos 50.518 homicidas atualmente atrás das grades no país protagonizaram um crime passional. Mas não são poucos. Só nos últimos 20 dias, 10 pessoas morreram pelas mãos de algozes com os quais, um dia, partilharam sentimentos nobres (veja quadro ao lado). Isso sem contar os episódios que não chegam ao conhecimento da sociedade.
Um perfil traçado por Luiza Nagib Eluf, procuradora de Justiça de São Paulo e uma das maiores estudiosas do assunto no Brasil, aponta o homicida passional como homens de meia-idade, inseguros, que consideram a mulher um ser inferior, ao mesmo tempo que a elegem o “problema” mais importante de suas vidas. “Quanto mais velho, mais inseguro, mais ciumento e com menor desempenho sexual. Revoltado contra a própria natureza e sentindo-se proprietário de uma parceira mais jovem, esse homem não aceita uma separação ou traição”, destaca Luiza. A explicação da procuradora se encaixa na análise que Jorge faz da própria história — menos sobre a diferença de idade de Denise, oito anos mais jovem que ele, e mais quanto à ira provocada pela traição da mulher. “Houve desrespeito dela em sair com outro na minha frente. Eu cuidei muito bem dessa pessoa, construí uma casinha para ela, ajudei nos estudos”, cobra o homem.
Embora o arrependimento não seja claramente expressado por Jorge, que parece evitar palavras fortes, ele afirma ter vontade de voltar no tempo. “Queria levantar aquela mulher e devolver a vida a ela. Às vezes, penso como posso ter atingido alguém de quem gostava tanto”, ressalta. Passados dois anos e meio do crime, ele garante que continua não se lembrando do momento exato do assassinato. Talvez porque tivesse misturado dois tipos de bebida alcoólica antes de assassinar a companheira. Psiquiatra forense famoso por laudos memoráveis como o de Chico Picadinho e do Bandido da Luz Vermelha, Antonio José Eça destaca ser possível, especialmente em um momento de embriaguez, a falta de recordação dos fatos. Mas desconfia desse tipo de relato. “Muitas vezes, faz parte de uma estratégia de defesa”, critica o especialista.
Demônios
Com experiência de cerca de 300 júris como defensora pública, Leandra Paronuto afirma que pelo menos 90% dos homicidas passionais estavam bêbados na hora do crime, assim como 70% das vítimas. O psiquiatra Luiz Carlos corrobora a observação da defensora, apontando o álcool, a cocaína e o crack como drogas liberadoras. “Elas liberam os demônios que temos dentro de cada um de nós”, afirma o médico. Ao contrário de todas essas evidências jurídicas e científicas, o exame toxicológico de Adriano* deu negativo. Ele ainda se lembra do espanto da delegada de Santa Maria, cidade do Distrito Federal. “Ela disse: ‘Você não tem passagem, não usa drogas, é bom funcionário, por que não deixou essa mulher ir embora?’”, conta o cearense de 29 anos que mora na capital há 14. Depois de quatro anos do crime cometido, a resposta é a mesma: “Fiquei cego”.
A história cujo desfecho terminou com o assassinato de Lorena*, no início de 2007, começou bem antes. Ela conheceu Adriano na igreja que ambos frequentavam. Namoraram por um ano para, em seguida, casarem-se no civil e no religioso. Nos sete anos juntos, compraram um carro, uma casa financiada pela Caixa Econômica Federal e tiveram uma filha. A vida deles sempre foi considerada, até por familiares da vítima, equilibrada. Adriano, que tem o ensino médio completo, nunca ficou sem trabalhar. Orgulha-se dos 12 cursos que fez, quase todos na área de segurança. Lorena era caixa de uma drogaria. Ele conta que, certo dia, ao esquecer o crachá da empresa onde atuava como vigilante, voltou para casa, quando flagrou a mulher com outra na cama. Menos de um mês depois, ele fingiu que ia trabalhar e, de volta ao lar, a cena se repetiu. No meio da discussão, Lorena avisou que ia sair de casa para ficar com a outra mulher.
“Falei que se ela não fosse minha, não seria de mais ninguém. Depois daí, tenho um branco na minha cabeça. Os vizinhos disseram que me viram saindo de casa, de bermuda, descalço, sujo de sangue e com minha filha no colo”, recorda Adriano. Ele foi para a casa da mãe, contou o que havia ocorrido e se entregou à polícia. Condenado a 16 anos e seis meses de reclusão, Adriano obteve o direito ao trabalho externo e visita os familiares quinzenalmente. Em duas ocasiões, levou flores ao túmulo da ex-esposa. Quanto à filha, que nunca mais viu por imposição da família da ex-mulher, pretende ingressar com uma ação na Justiça para regulamentar visitas e dar a pensão alimentícia com o auxílio-reclusão a que tem direito. “Vou explicar a ela que não sou um monstro”, planeja. O problema é que, muitas vezes, o próprio Adriano parece duvidar disso. Perguntado sobre quantos golpes deu em Lorena com a faca de cortar pão, ele diz: “Essa é a única coisa que não gosto de falar. Minha mãe me contou, mas eu não acreditei que tinha feito isso com ela”. O laudo cadavérico identificou 29 facadas.
* Nomes fictícios para preservar a identidade dos entrevistados e das vítimas
Violência latente
Só nos últimos 20 dias, 10 casos de homens e mulheres que mataram companheiros ou ex foram noticiados. Sem contar os ocorridos nos rincões do país, que não ganham notoriedade. Saiba mais:
Rio de Janeiro (RJ), 19 de dezembro de 2010
Luís Felipe Anacleto da Cruz, agente penitenciário de 35 anos, disparou de cinco a seis tiros contra a esposa,
Carina de Aguiar, de 31 anos, dentro
do apartamento do casal, na
Praia de Botafogo.
Camaragibe (PE), 19 de dezembro de 2010
No meio do próprio casamento, Rogério Damascena, de 29 anos, anunciou uma surpresa. E matou a noiva, Renata Alexandre Silva, de 25 anos, e o amigo e padrinho, Marcelo Guimarães, 40 anos, que era seu chefe. Depois se matou.
Ceilândia (DF), 19 de dezembro de 2010
Uma menor matou, com uma facada no peito, o companheiro, Éric Gladson Fonseca Gomes, durante uma briga, de madrugada. Ela alegou ter sido agredida pela vítima e de tê-la esfaqueado porque tentava se defender.
São Paulo (SP), 23 de dezembro de 2010
A delegada Denise Quioca foi morta pelo ex-policial civil Fábio Agostino Macedo, com quem namorou por nove anos e desde janeiro do ano passado estava separada. Dezessete disparos mataram Denise, que meses antes tinha registrado ocorrência de agressão contra o ex.
Abreu e Lima (PE), 25 de dezembro de 2010
Lúcia Maria Bezerra, 52 anos, foi assassinada a facadas pelo companheiro, Juvanil de Lima, durante uma briga na Região Metropolitana de Recife. O motivo era a desconfiança da mulher quanto à fidelidade do marido.
Mandaguari (PR), 29 de dezembro de 2010
Dival Peres Pepinelli, 55 anos, matou a esposa, Maria José Braga Pepinelli, 54, com 17 facadas em um sítio. Os golpes atingiram toda a região do tronco da mulher, incluindo braços e pescoço.
Serra (ES), 1º de janeiro de 2011
Por ciúmes da ex-mulher, Reinaldo Ferreira Apolinário, 25 anos, matou a facadas a auxiliar de limpeza, Edilene Zanela Sarmento, 22, e feriu o namorado dela, Adelson dos Santos Reis, 28.
Osasco (SP), 2 de janeiro de 2011
Pouco antes de 1h da manhã, um homem matou a esposa com seis facadas em Osasco. O nome do
autor e da vítima foram preservados
pela polícia.
Londrina (PR), 3 de janeiro de 2011
Deolinda Araujo de Moraes, 41 anos, matou com duas facadas na região do pescoço e
do tórax o marido, Antonio Sibim, 65, após uma discussão. Ela alegou apanhar e receber ameaças constantes de morte do companheiro.
Toledo (PR), 5 de janeiro de 2011
João Batista de Brites, 40 anos, matou a esposa, a costureira Celir Coles de Brites, 39, com um tiro na cabeça. Depois, ele tentou suicídio, mas foi socorrido pelos bombeiros.