Pessoas disseram ter sido agredidas após publicação de listas

Um juiz da Alta Corte de Uganda determinou que órgãos de imprensa do país não podem publicar a identidade de pessoas que eles consideram ser homossexuais, numa decisão que foi elogiada por grupos que defendem os direitos dos gays.

Atos homossexuais são ilegais em Uganda, e ativistas dizem que os gays vivem sob ameaça no país africano.

No ano passado, o jornal ugandense Rolling Stone publicou listas de pessoas que, segundo o jornal, eram gays. Muitas pessoas relataram ter sofrido agressões após a publicação de seus nomes e fotos.

O Rolling Stone argumentou que, como as três pessoas que entraram na Justiça contra o jornal eram ativistas gays conhecidos, o veículo não podia ser punido por dizer que eles eram homossexuais.

Mas o juiz Vincent Musoke-Kibuuke considerou que as vidas deles foram ameaçadas pela publicação.

Uma das listas publicadas pelo jornal tinha o título “Enforque-os”.

Os três devem receber 1,5 milhão de xelins ugandenses (R$ 1.070) de indenização, e o juiz ordenou que o jornal arque com as despesas legais do trio.

Marco

Uma coalizão de ativistas de direitos humanos se disse satisfeita pela decisão da Alta Corte.

“Essa decisão é um marco não só para minorias sexuais e outras vivendo em Uganda, mas também um precedente importante para outros países que enfrentam questões similares”, disse em comunicado a Coalizão da Sociedade Civil sobre Direitos Humanos e Lei Constitucional em Uganda.

No ano passado, um parlamentar ugandense propôs pena de morte para alguns atos homossexuais.

O projeto, intitulado Lei Anti-Homossexualidade, gerou críticas mundiais e, um ano depois da sua elaboração, ainda não foi debatido formalmente no Parlamento.