O Globo – 28/11/2010
A primeira mulher presidente do país vai encontrar políticas de gênero que têm menos da metade dos recursos de que necessitam. A proposta orçamentária de 2011 prevê R$ 55 milhões para a Secretaria de Políticas para as Mulheres – mas a própria secretaria diz que precisaria de pelo menos R$ 225 milhões. Além de faltar recursos, os que chegam para as ações do setor enfrentam a baixa execução do dinheiro – o que é efetivamente pago daquilo que foi autorizado.
Dos R$ 35,5 milhões autorizados nos orçamentos de 2008, 2009 e 2010 para atenção integral à saúde da mulher, por exemplo, só 55% foram efetivamente gastos e liquidados. A pouca verba – e o que de fato é gasto dela – é a face monetária dos problemas enfrentados pelas ações de gênero, que avançaram em áreas como o combate à violência contra a mulher, mas ainda deixam a desejar em setores como a presença das mulheres no mercado de trabalho.
Os dados do orçamento vêm de um boletim inédito concluído pela ONG CFemea (Centro Feminista de Estudos e Assessoria), responsável pelo Orçamento Mulher presente no Siga Brasil, sistema de informações orçamentárias do Senado, com dados como os do Siafi.
Combate à violência contra a mulher tem verba 35% menor
Segundo esse boletim, o orçamento proposto em 2011 para combate à violência contra as mulheres é 35% menor do que o autorizado na Lei Orçamentária Anual de 2010. O valor caiu de R$ 39,27 milhões para R$ 25,7 milhões. Além disso, o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2011 traz o menor montante autorizado para esse programa dos últimos anos, quando comparado com os valores autorizados em 2008, 2009 e 2010.
Quanto à implantação de ações de atenção à saúde da mulher para 2010, o estudo aponta que, até 21 de outubro deste ano, apenas 4,8% do orçamento 2010 para o item foram executados.
– A área da saúde da mulher é uma das que ainda precisam avançar mais. Só no ano passado, morreram 1.513 mulheres por problemas na gravidez, parto ou pós-parto – diz Sarah Reis, do CFemea.
Em 2009, o índice de mortalidade materna ficou em 75 mortes de mulheres a cada 100 mil nascidos vivos. A meta do governo é de redução de pelo menos 15% desse índice.
Outro setor, nas políticas de gênero, que preocupa pesquisadores é o que chamam de autonomia econômica das mulheres. Apesar de dados do Ipea divulgados este ano mostrarem que, entre 2001 e 2009, o percentual de famílias brasileiras chefiadas por mulheres subiu de cerca de 27% para 35%, a participação de mulheres no mercado de trabalho é de 64% contra 85% dos homens, segundo o Pnud.