Daniella Jinkings – Repórter da Agência Brasil
Brasília – A Corregedoria Nacional de Justiça vai monitorar a tramitação de processos de grande repercussão social. A medida faz parte do programa Justiça Plena, lançado hoje (23). Segundo a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, o órgão acompanhará 100 processos para verificar o motivo da demora e tomar as medidas necessárias para tornar o andamento mais rápido.
“Começamos a fazer um projeto piloto com dez processos. A resposta foi rápida. Havia processos que estavam parados há mais de cinco anos e bastou um ofício da Corregedoria Nacional para que os processos começassem a tramitar”, disse Eliana Calmon.
O projeto será coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça e pelas corregedorias dos tribunais. Entre os casos que poderão ser acompanhados, estão ações de improbidade administrativa, falta de medicamentos em hospitais e desapropriação de terra, além dos homicídios que levaram o Brasil a ser denunciado na Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).
De acordo com o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, o programa Justina Plena visa a acelerar a tramitação de casos judiciais de maior relevância social. “É um projeto muito interessante, porque com o acompanhamento de 100 casos de relevância social vamos poder ter uma melhor avaliação da aplicação da lei, da possibilidade de reformulação do quadro normativo brasileiro e até agilização de casos que despertaram a atenção da sociedade.”
Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, todos os processos deveriam ser monitorados. “Infelizmente, isso não é possível do ponto de vista da gestão. É necessário escolher alguns processos sem que haja interferência sobre o mérito do que vai ser julgado. Estamos muito longe da Justiça ideal, mas estamos avançando”.
Edição: João Carlos Rodrigues