Natasha Pitts *
Adital – No próximo dia 25, se celebrará em várias partes do mundo o ‘Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres‘. No México, organizações de mulheres do campo e da cidade já estão se organizando para celebrar a data e utilizá-la com o objetivo de fazer reivindicações e exigência às autoridades.
As mobilizações terão início no dia 24, quarta-feira, em San Cristóbal de las Casas, Chiapas, no Centro Indígena de Capacitação Integral “Fray Bartolomé de Las Casas” A.C.-Universidade da Terra Chiapas (Cideci-Unitierra). Neste dia, as mulheres da região são chamadas a participar de Assembleia das 8h às 19 horas.
O dia seguinte, 25, será reservado a uma grande marcha em Tuxtla Gutiérrez. As concentrações acontecerão no Cideci às 7h30, em San Cristóbal, e no Parque 5 de maio, às 10h, em Tuxtla. Estas mobilizações estão sendo articuladas por mais de dez organizações de mulheres, de direitos humanos e de familiares de presos.
Não são poucas as reivindicações que deverão ser apresentadas pelas mulheres nessas oportunidades. O respeito aos direitos a terra e à propriedade familiar, a não exclusão e expropriação das mulheres de suas terras e a revisão imediata de regulamentos e estatutos para eliminar a discriminação contra as mulheres estão as principais demandas.
O direito à alimentação também será lembrado pelas mulheres, muitas delas mães e chefes de famílias. O pedido será pelo controle na alta dos preços dos produtos básicos e pelo estabelecimento de preços justos para os produtos do campo. Na ocasião também será exigido o fim dos valores excessivos cobrados pelos serviços de luz, água e demais serviços básicos. Aliado a isto, as mulheres pedirão salários justos e respeito aos direitos trabalhistas e sindicais, às pensões e aposentadorias.
O fim da violência de gênero também estará em pauta, pois ainda hoje é grande o número de mulheres e meninas que sofrem violência física e psicológica nas mãos de parceiros, pais, irmãos e homens conhecidos da família. O fim do feminicídio e da violação e a punição para os responsáveis são as principais exigências dentro desta pauta.
O respeito às autonomias zapatistas; o fim da militarização e da paramilitarização; e a liberdade dos presos e presas políticas, assim como o respeito a sua dignidade e a de suas famílias também serão lembrados durante as manifestações.
Não apenas as mulheres de Chiapas, mas também os homens podem protagonizar este momento de reivindicações. Todos aqueles que apoiam as lutas femininas são chamados a aderir a estas manifestações e fortalecer as demandas das mulheres.
Denúncias
O relatório anual do Centro de Direitos Humanos Frei Bartolomé de Las Casas, em San Cristóbal de Las Casas, revelou que apenas em 2009 foram recebidas pela entidade 109 denúncias de violência contra mulheres. Destas, cinco denúncias foram de violência sexual, 73 de violência doméstica, sete de violência laboral, dez por expropriação de terra, cinco por arbitrariedade no sistema judicial, quatro por negligência médica, três por violência psicológica e duas por morte violenta. 70% dos casos ocorreram na zona urbana, sobretudo em San Cristóbal de las Casas.
O relatório destaca que a impunidade é o principal fator alimentador destes casos e que o Estado contribui para isso, visto que as denúncias não são devidamente investigadas e os trabalhos de prevenção e sanção também são falhos. Um caso recente, ilustrado no relatório, foi o da surda-muda Francisca, que teve seu agressor-violador posto em liberdade pelo juiz penal de Comitán.
* Jornalista da Adital