Carlos A. Lungarzo
Anistia Internacional
Na imagem abaixo, uma foto tomada por um jornalista iraniano com câmara oculta, mostrando uma mulher cujo nome não foi revelado, ser morta por apedrejamento. O nome do jornalista permanece oculto, mas é um membro de resistência iraniana.
Contexto do Problema
O governo do Irã tem condenado a morte, entre muitas outras pessoas, duas mulheres, uma pelo “delito” de adultério, e outra por inimizade com Deus (sic), duas condutas de estrita índole pessoal, cuja punição em Ocidente pertence aos períodos mais bárbaros e selvagens da história, mas que são considerados “normais” na teocracia iraniana e em algumas outras.
O Centro de Campanhas por Pessoas em Risco de nossa organização tem preparado um modelo de carta pedindo a anulação das punições, se baseando especialmente no direito ao julgamento limpo e imparcial, que esteve ausente neste processo. No final deste texto estou copiando o modelo de carta de Anistia Internacional redigido em inglês, que coloco aqui para nossos leitores de outros países.
Entretanto, pessoalmente, sugiro às pessoas que leiam este texto em português, escrever às autoridades iranianas salientando, de maneira respeitosa, não apenas os problemas jurídicos desta absurda punição, mas o caráter desumano, arbitrário e cruel de considerar delitos os atos que são de foro íntimo das pessoas. Também, deve-se enfatizar que ambas as mulheres e outras pessoas em sua situação devem ser libertadas, e que qualquer punição contra atos estritamente privados, mesmo simbólica, é uma aberração contra os Direitos Humanos.
Como membro de AI, sou consciente de que os argumentos usados nas mensagens de nosso Secretariado Internacional, ressaltando motivações jurídicas persuasivas, são muito eficientes e produziram excelentes resultados em milhares de casos. Entretanto, quero ressaltar que as pessoas que se consideram civilizadas e que abominam estas brutalidades medievais, tem direito a posicionar-se de uma maneira mais crítica. Também sugiro que as pessoas que aceitem colaborar conosco, dirijam mensagens a seus governos nos casos em que estes não se tenham posicionado, tornando-se cúmplices deste tipo de crimes em função de vantagens financeiras ou políticas no campo internacional.
A Continuação, segue um detalhe dos fatos, e uma sugestão de ações a tomar.
=========================================================================================================
Carta da Anistia Internacional (USA)
Reproduzo minha tradução da Comunicação de Michael O’Reilly, responsável pelas Campanhas em favor de pessoas em risco, publicada ontem por nossa organização.
[No dia 9 de julho], o governo iraniano decidiu executar o bárbaro uso do apedrejamento contra Sakineh Mohammadi Ashtiani, uma Iraniana mãe de duas crianças, por manter uma ” relação ilícita fora do casamento”. Oficiais iranianos estavam preparados para enterrar Sakineh Mohammadi Ashtiani até o tórax, e então arremessar pedras a sua cabeça até que ela morresse. Entretanto, após uma enorme protesta internacional [de povos e governos], os oficiais iranianos mudaram de ideia.
As autoridades não dizem se Sakineh Mohammadi Ashtiani será executada ou não. Porém, muitas outras, incluindo Zeynab Jalalian, uma mulher de 27 anos, enfrentam a condena salvo que a comunidade internacional possa pará-la.
Contribua a parar a linha de montagem das execuções iranianas.
O governo de Irão deve parar estas execuções, qualquer que seja o método usado, a pena de morte é incorreta.
Estas mulheres já foram punidas por seus pretensos “crimes”. Em maio de 2006, Sakineh Mohammadi Ashtiani recebeu 99 chicotadas e tem estado presa desde essa época. Zeynab Jalalian foi torturada enquanto estava detida. Atualmente, está em Evin, uma das mais atrozes e desumanas prisões do planeta.
Entretanto, o fato de que as autoridades iranianas tenham mudado de ideia pelo menos uma vez sobre o caso de Sakineh Mohammadi Ashtiani prova que estão ouvindo. As draconianas medidas de Irão não são imunes à pressão internacional.
Faça saber a eles sua indignação. Peça a Irão parar as execuções.
Apenas neste ano, pelo menos 126 execuções têm acontecido no Irão. Cada uma delas foi um desafio aos Direitos Humanos Internacionais.
Mas devemos assumir uma ação agora para assegurar que outros assassinatos cruéis e sem sentido não sejam acrescentados. A bomba relógio está ligada.
Não Deixe Essas Mulheres Nem Nenhum Outro Individuo Ser Executado No Irã.
Obrigado por sua ação urgente
Michael O’Reilly
Chefe de Campanha de Pessoas em Risco –
Amnesty International
(Tradução Literal. Todos os grifos são meus)
========================================================================================================
Ações Recomendadas
Nestes dias, surgiram no mundo várias iniciativas de apresentar petições contra os assassinatos atrozes de mulheres no Irã. Eu acabo de abrir uma página em Petition Online especialmente para os leitores de português. Você pode assinar qualquer uma dessas petições, ou algumas delas, ou todas
Qualquer uma das petições demora, no máximo, 10 minutos em ser preenchida. Se quiser assinar a petição brasileira, específica sobre assassinatos oficiais no Irã, vá a este site:
SITE PETITION-ON-LINE. Mensagem em português e inglês
http://www.petitiononline.com/iranlung/petition-sign.html <http://www.petitiononline.com/iranlung/petition-sign.html>
SITE PETITION-ON-LINE. Mensagem em Inglês
http://www.petitiononline.com/Ashtiani/petition.html <http://www.petitiononline.com/Ashtiani/petition.html>
Além disso, se você dispuser de tempo, faça o seguinte:
1) Escreva mensagens em qualquer língua universal (português, espanhol, francês, italiano, alemão), ou então em farsi ou árabe;
2) Encabece essas mensagens às seguintes autoridades:
Sua Excelência Ayatollah Sayed Ali Khamenei
Sua Excelência Ayatollah Sadeqh Larijani
3) Dirija-as aos seguintes e-mails.
webiran@webiran.org.br <mailto:webiran@webiran.org.br>
(Embaixada do Irã em Brasília)
info@iran-embassy.org.uk <mailto:info@iran-embassy.org.uk>
(Embaixada de Irã em Londres. Não precisa ser em inglês)
4) Escreva uma mensagem breve dizendo
que pede a imediata revogação da execução das senhoras Sakineh Mohammadi Ashtiani e Zeynab Jalalian, e outras que se encontrem em similar situação. Que essas pessoas que são condenadas por atos de foro íntimo devem ser imediatamente liberadas. (Pode lembrar que há seis países islâmicos que têm abolido a pena de morte: Azerbaijan, Costa de Marfim, Djibouti, Senegal, Turquia, Turkmenistan.)
Peça também que Irã pare com a imposição de mortes atrozes contra mulheres e crianças, bem como mutilações e castigos físicos a qualquer pessoa.
Faça notar que estas e outras execuções são crimes internacionais contra os direitos humanos, e contribuem a promover o repúdio geral contra o país que as aplica. Também, estas medidas fazem uma propaganda negativa do Islã, prejudicando muitos outros povos islâmicos que não aplicam estas medidas, e perturbam a defesa do povo Palestino cuja maioria e islâmica.
Deixe notar que está sabendo que pelos menos 10 governos já se pronunciaram energicamente sobre este assunto.
5) Escreva respeitosamente, mesmo que os fatos produzam raiva e indignação em qualquer pessoa civilizada. Coloque os títulos “sua excelência“, porque estes rituais são muito valorizados nesse ambiente. Não insulte os destinatários; tem sido comprovado que insultos ou expressões violentas estimulam o sadismo e, em alguns países, têm aumentado a brutalidade.
6) Se você pertence a um país que NÃO SE PRONUNCIOU ainda neste caso, envie uma mensagem a seu governo ou a sua chanceler, pedindo um compromisso contra estes bárbaros fatos.
=========================================================================================================
Formulário Original em Inglês para Enviar às autoridades Iranianas. É reprodução exata do texto de Anistia Internacional.
Ayatollah Sayed Ali Khamenei – His Excellency
Ayatollah Sadeqh Larijani – His Excellency
info@iran-embassy.org.uk <mailto:info@iran-embassy.org.uk>
I am writing to you to express my deep concern about the impending execution of two women: Sakineh Mohammadi Ashtiani and Zeynab Jalalian.
Sakineh Mohammadi Ashtiani, a mother of two, was convicted of adultery despite the lack of any corroborating evidence against her and sentenced to death. She retracted the confession she said she made under duress. Zeynab Jalalian is a Kurdish political activist who was convicted of “enmity against God” for her alleged membership in a banned Kurdish organization. Her trial was said to have lasted just minutes, the prosecution failed to produce any evidence to back up the charge and her lawyers were prevented from providing a defense. She was reportedly tortured while in custody.
I urge you to halt the imminent executions of these two women and to commute their death sentences. Furthermore, both women were convicted after unfair legal proceedings. I therefore strongly urge that they both be given trials that meet internationally accepted standards for fair trials.
Thank you very much for your attention.