SOS Corpo
HOJE, quinta-feira, dia 7 de outubro, o Fórum de Mulheres de Pernambuco realizará debate sobre a Plataforma para Legalizar o Aborto no Brasil. A atividade acontecerá a partir das 18h, na sede do SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia (Av. Real da Torre, 593, Madalena, Recife). O debate é aberto ao público e para isso são convidados/as profissionais das mais diversas áreas, movimentos sociais, estudantes, acadêmicos/as, gestores/as públicos/as, parlamentares, artistas e quem mais se interessar e queira participar desta luta. O Fórum de Mulheres de Pernambuco integra a Frente pelo Fim da Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto.
A Plataforma para a Legalização do Aborto no Brasil foi lançada nacionalmente no último dia 28 de setembro, Dia Latino Americano e Caribenho pela Legalização do Aborto. O documento reúne diversas prioridades e propostas para garantir o direito ao aborto no Brasil e dar um basta na criminalização das mulheres. A proposta da Plataforma deverá circular amplamente nos próximos meses pelas diversas organizações nacionais e locais que integram a Frente, colhendo contribuições e revisões criticas.
A expectativa é que em 2011 a Frente possa ter construído um amplo e forte consenso sobre os pontos em tornos dos quais será pautada a luta em defesa da vida das mulheres. Fundamentada na noção de direitos reprodutivos, a Plataforma considera as questões relativa à saúde pública e atenção à saúde reprodutiva das mulheres, as políticas e direitos coletivos necessários ao livre exercício da maternidade e o princípio de autodeterminação reprodutiva das mulheres. A proposta se sustenta no reconhecimento de que os métodos contraceptivos falham e os serviços de planejamento familiar também falham, por isto, “nenhuma mulher deve ser presa, punida, maltratada ou humilhada por ter feito um aborto” e o Estado, de forma solidária e criteriosa, deve garantir o direito ao aborto para todas as mulheres sem discriminação de raça ou classe.