Nota nº 601 – Ministério das Relações Exteriores, 29/09/2010
Entre 19 e 25 de setembro, foi realizada missão a Portugal e Espanha coordenada pelo Ministério das Relações Exteriores e integrada por representantes da Secretaria de Políticas para as Mulheres, do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Secretaria Nacional de Justiça, do Departamento de Polícia Federal e do Governo do Estado de Goiás. O objetivo foi ampliar a compreensão sobre o funcionamento das organizações criminosas que submetem cidadãos brasileiros à exploração laboral, bem como identificar a magnitude das questões de violência doméstica que afetam imigrantes brasileiras naqueles países.
A missão identificou que há fortes evidências de correlação entre o tráfico de brasileiros para o exterior e o turismo sexual de estrangeiros no Brasil. O controle severo a que são frequentemente submetidos mantém muitos brasileiros sem informação sobre os benefícios trabalhistas e migratórios previstos nas leis locais.
Entre as linhas de ação definidas, estabeleceu-se uma rede local de assistência a vítimas brasileiras de violência, exploração e tráfico, congregando órgãos governamentais e não-governamentais locais, associações e lideranças brasileiras. Os Consulados-Gerais do Brasil em Lisboa, Porto, Madri e Barcelona veicularão na Internet números telefônicos de assistência a vítimas, bem como uma relação das entidades locais de assistência.