Comunicação Social da SPM
Estima-se que 40% das cadeiras da Câmara serão renovadas, além de mais mulheres eleitas
Levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) prevê que sejam renovadas em torno dos 40% das cadeiras da Câmara Federal com as eleições 2010, além de mais mulheres eleitas. Entretanto, o percentual de renovação possivelmente será inferior à média de 50% registrada nas últimas cinco eleições, apesar de ser considerado alto se comparado a outros Parlamentos.
Das 55 parlamentares em exercício, 39 são candidatas à reeleição em outubro, 37 deputadas e duas senadoras, um alto índice à reeleição. Com as projeções de crescimento, pode-se esperar para a próxima legislatura, em 2011, uma bancada feminina mais fortalecida para manter e ampliar seus direitos, principalmente na luta pela igualdade de gêneros.
Segundo o Diap, das 14 parlamentares que não vão tentar renovar mandato, duas disputam o governo do estado: Santa Catarina (Ângela Amin – PP; e Ideli Salvatti – PT); três ao Senado Federal (Ângela Portela – PT/RR; Lídice da Mata – PSB/BA); e Vanessa Grazziotin – PCdoB/AM); três à Câmara Legislativa Estadual (Bel Mesquita – PMDB/PA; Cida Diogo – PT/RJ; e Patrícia Saboya – PDT/CE); uma à presidência da República (Marina Silva PV-AC); e uma a Câmara dos Deputados (Serys Shessarenko – PT/MT).
Quatro senadoras permanecem no mandato até 2015 (Marisa Serrano – PSDB/MS; Maria do Carmo Alves – DEM/SE; Kátia Abreu – DEM/TO e Rosalba Ciarlini – DEM/RN, que é candidata ao governo do estado).
As projeções de crescimento são baseadas no aumento do número de candidaturas ao cargo de deputada federal. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já registrou 1345 candidaturas femininas para as próximas eleições. Em 2006 e 2002, foram 737 e 490 candidatas, respectivamente.
A região Sul é destaque no possível aumento de eleitas em relação à última eleição. Em 2006, a região elegeu 4 (5,19%) deputadas federais e, em 2010, este número pode chegar a 12 (15,58%).
O aumento tem também relação direta com a minirreforma eleitoral aprovada no ano passado, que estabelece o preenchimento por parte dos partidos de pelo menos 30% de suas vagas com candidaturas de cada sexo. Antes, a Lei Eleitoral (9.504/97) determinava apenas a “reserva” de 30% das candidaturas, o que abria espaço para que os partidos não preenchessem essas vagas.
Em maior número no Parlamento, as mulheres também esperam se tornar novas lideranças. Segundo o Diap, a presença feminina na elite parlamentar entre os “Cabeças” do Congresso Nacional de 2010, em termos proporcionais, é inferior à participação da mulher no Legislativo Federal. Entre os 100 parlamentares influentes, apenas seis mulheres fazem parte da lista: quatro deputadas, todas vice-líderes: Alice Portugal (PCdoB/BA), Luiza Erundina (PSB/SP), Rita Camata (PSDB/ES) e Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); e duas senadoras, a líder Ideli Salvatti (PT/SC) e a vice-líder Kátia Abreu (DEM/TO).
Ranking das deputadas eleitas entre 1950 e 2006
1950 – 1 / 0,33%
1954 – 3 / 0,92%
1958 – 2 / 0,61%
1962 – 2 / 0,49%
1966 – 6 / 1,47%
1970 – 1 / 0,32%
1974 – 1 / 0,31%
1978 – 4 / 0,95%
1982 – 8 / 1,67%
1986 – 26 / 5,34%
1990 – 28 / 5,57%
1994 – 32 / 6,24%
1998 – 29 / 5,65%
2002 – 42 / 8,19%
2006 – 45 / 8,77%