Por Sujoy Dhar, da IPS
Nova Déli, Índia, 13/9/2010 – Os assassinatos por honra estão tão arraigados em vastas regiões da Índia que o governo evita tomar medidas drásticas para deter essa prática tradicional. Os casais que transgridem tradições devem fugir para não serem mortos por um parente por desonrarem a família. O casamento com uma pessoa de outra casta, religião ou da mesma linhagem é tabu para muitas famílias indianas. O “comportamento aberrante” é passível de ser punido com severidade, muitas vezes com a morte.
Cerca de 45 pessoas foram assassinadas nos últimos 19 meses, segundo a organização não governamental Shakti Vahini, dedicada a investigar os assassinatos por honra na Índia. Por sua vez, o Estado permanece como um espectador mudo, apesar do aumento de casos. “Muitos casais jovens vivem com medo. Costumam se suicidar, se não são mortos antes”, disse à IPS a diretora da organização, Nishi Kant.
O partido do governo, Aliança Progressista Unida condenou os assassinatos, mas não tomou nenhuma medida por medo de perder seus partidários mais tradicionais. “É detestável prevalecer o desejo de não perder votos sobre o respeito pelos direitos amparados pela Constituição”, disse à IPS a líder do Partido Comunista da Índia (marxista), Brinda Karat. Outros partidos políticos também denunciaram a situação e prometeram apresentar um projeto para reforma da Lei de Casamento Especial e sancionar normas mais rígidas para punir os culpados.
O ministro da Justiça, M. Veerappa Moily, anunciou uma reforma legislativa para proibir os assassinatos por honra. Entretanto, há poucos dias, o governo federal informou que discutirá o assunto com as respectivas autoridades estaduais antes de tomar qualquer medida. O gabinete adiou a iniciativa de enviar um projeto de lei ao parlamento, o que faz pensar que o governo tem dúvidas sobre as decisões que precisa tomar.
O chamado Grupo de Ministros, formado em julho para analisar medidas legais a respeito do assunto, não chegou a um consenso. O governo deve ter cuidado ao planejar uma reforma social, disse o ministro-chefe do Estado de Haryana, Bhupinder Singh Hooda, ao jornal em idioma inglês The Hindu. As disposições existentes no Código Penal bastam para lidar com a situação, afirmou.
Os conselhos de casta, ou khap panchayat, órgãos extraconstitucionais com grande poder social, mas sem autoridade legal, prometeram a sanção de leis mais rígidas para frear a controvertida prática. “Não me arrependo. Os castigaria novamente”, disse Om Prakash Saini, acusado de assassinar um casal dalit e tio da mulher assassinada.
Os dalit são a casta mais baixa do sistema hereditário de castas da Índia, considerados “intocáveis” por integrantes do estrato superior, os brâmanes (religiosos). Os conselhos de casta, que proíbem o casamento dentro do mesmo clã, consideram as pessoas da mesma linhagem como irmãos. O casamento entre eles é tabu.
Um casal de Nova Déli foi assassinado pelo irmão da mulher junto com amigos. Sua prima, que funcionava como alcoviteira, teve o mesmo fim. Ele era rajput, a casta de guerreiros chatrías, e ela era gujjar, considerada uma classe inferior. “O assassinato é inaceitável, mas neste caso é bom para a sociedade”, disse um familiar do acusado, após sua detenção.
Os conceitos de honra e vergonha estão vinculados com os comportamentos das famílias e das pessoas, em especial das mulheres, explicou Nishi Kant. O Supremo Tribunal da Índia solicitou ao governo informação sobre as medidas tomadas para impedir a prática, em resposta a uma demanda apresenta pela Shakti Vahini. As autoridades nada responderam.
Os assassinatos por honra não acontecem apenas em comunidades rurais. Mehtab Singh, que mora na Bélgica, foi detido em junho pelo assassinato de sua enteada de 17 anos. O motivo teria sido a relação que ela manteve nesse país da Europa com um jovem de uma casta inferior. Mehtab é acusado de envenenar a adolescente na cidade indiana de Amritsar, “Para onde a levou apressadamente ao saber de sua relação. Também apressou a cremação do corpo, o que é raro”, disse um oficial da polícia.
fonte: Envolverde/IPS