Paola Novaes Ramos
Professora de teoria política do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília
Em anos eleitorais no Brasil, questionamentos sobre a qualidade dos políticos sempre vêm à tona. E junto a dúvidas e críticas aos políticos profissionais, surge a discussão sobre a qualidade da nossa democracia.
O que é democracia, afinal? Sabemos que nosso sistema pouco ou nada tem a ver com as ideias originais de democracia antiga, mas sociedades industriais de massa do século 21 em geral não podem, nem devem, se comparar a democracias diretas de cidades-estado europeias antes de Cristo. A escala geográfica e populacional dos atuais estados nacionais não permite que escapemos à representação política, que transforma a participação em uma atividade indireta, de delegação de poder. E como delegar implica confiar, temos diante de nós uma crise de relação entre representantes e representados: como confiar em políticos que não são dignos de confiança e não inspiram respeito?
Se a representação é inescapável a grandes territórios e populações, resta qualificar os vínculos dos representados com os políticos, fortalecendo a sociedade em suas capacidades de se informar, criticar, fiscalizar e cobrar. No século 19, o pensador liberal John Stuart Mill já dizia que o representante é consequência do voto dos eleitores, ou seja, talvez não adiante usar camisetas do tipo “tenho vergonha do Congresso Nacional”. O Congresso não está separado de nós. Mesmo que sejamos parte de uma minoria, também integramos a sociedade que conduziu esses políticos aos cargos. E pagamos os tributos que os sustentam.
Em uma democracia representativa, ou “poliarquia”, nos termos de Robert Dahl, a força da base representada começa na fiscalização de mandatos e na capacidade de interferir nas ações dos políticos durante os mandatos. Reduzir a própria participação ao momento eleitoral é insuficiente. Refletindo sobre isso, Albert O. Hirschman, na obra De consumidor a cidadão, mostra a imagem de um cidadão entre uma urna e uma arma, observando o poder da universalização do sufrágio como forma de luta, ou como meio de tornar os cidadãos passivos.
O voto pode ser uma forma de luta? Contemporâneo de Mill, o revolucionário Karl Marx responderia que sim, desde que o voto correspondesse a uma lógica de classe, o que raramente acontece no Brasil. Marx dizia que uma das formas de se enxergar as contradições do capitalismo e das relações sociais que dele derivam é justamente pela esfera política. Segundo ele, sociedades capitalistas dividem os indivíduos em duas lógicas mutuamente excludentes. Uma delas é solidária e defende a cidadania, unindo todos ao redor do bem-estar geral da nação. Mas esses mesmos indivíduos, por seu lado, estão cotidianamente imersos em uma lógica individualista e desagregadora de mercado, que os incentiva a ser competitivos e enfatiza o “cada um por si”, como se a vida em sociedade, do ponto de vista econômico, fosse sempre predatória. Assim, o mesmo sujeito que é companheiro de nação é também potencial inimigo no mercado de trabalho.
Falando em dicotomias, se voltarmos mais ainda no tempo, Aristóteles, que nunca analisou sociedades capitalistas de massa como a nossa, mas já tratava de um ethos republicano que até hoje sobrevive, dizia que a boa política é impessoal e prioriza o público, e a má política é personalista e prioriza o privado. Ou seja, a solução estaria em não deixar a lógica material privada contaminar a esfera política (em termos concretos, a má política diz respeito a utilizar cargos de governo em favor de si, enchendo o próprio bolso com verbas públicas e oferecendo cargos e recursos à família e aos amigos).
Quanto disso é atual ou faz sentido para nós, hoje, no Brasil? Se nos sentirmos parte da realidade política, sem julgá-la como algo estranho a nós, é possível que aos poucos nos sintamos mais responsáveis por uma política que não conduzimos diretamente, mas que integramos e possibilitamos que exista por meio de votos e pagamento de tributos.
Quando nos sentimos responsáveis por nossos representantes, a qualidade da democracia representativa se eleva. Atitudes de cidadania como o ficha limpa começam a surgir, e a legitimação da comissão permanente de legislação participativa pode tornar os processos mais céleres, desde que confiemos em nossos representantes congressuais. O que, muitas vezes, não tem sido o caso, mas é algo que pode mudar.
artigo publicado em 10/9/2010 no jornal Correio Braziliense