Cecília Lopes – Da Secretaria de Comunicação da UnB
Dados foram divulgados pelo Serviço de Repressão ao Trabalho Forçado (Setraf) em seminário na Universidade de Brasília
Elas têm entre 18 e 30 anos, são afro-descendentes, mães solteiras, tem baixa escolaridade, histórico de prostituição e de violência doméstica. Esse é o perfil das mulheres que vão para outros países com promessas de empregos e acabam servindo ao tráfico de pessoas para a prostituição. Atualmente, 75 mil brasileiras vivem em países como Espanha, Portugal, Itália, Suíça, Venezuela, Suriname, Guiana Francesa, Guiana Inglesa e Holanda nessas condições.
Os dados foram divulgados pela delegada Paula Dora, chefe do Serviço de Repressão ao Trabalho Forçado (Setraf) da Polícia Federal, durante o seminário Saúde, Migração e Tráfico de Mulheres: o que o SUS deve saber, nesta quarta-feira, 1º de setembro. O levantamento é resultado de um estudo da PF que agrupa dados de pesquisas sobre o tema no Brasil.
“Essa representação nos permite identificar quem pode ser vulnerável a esse tipo de situação e nos ajuda muito nas investigações”, disse a delegada. De 2004 a 2009, a Polícia Federal desencadeou 52 operações que resultaram em 90 prisões de pessoas que faziam tráfico humano. A delegada acredita que a repressão ao tráfico é um trabalho da polícia e uma responsabilidade do Estado brasileiro. “Se dessem dignidade para essas mulheres, elas não se aventurariam para outro país atrás de melhores oportunidades. São vítimas e não criminosas”. O estudo aponta que grande parte das vítimas eram moradoras de Minas Gerais, Goiás, Rio de Janeiro e São Paulo.
Os aliciadores do tráfico também têm um perfil: são mulheres, ex-vítimas de exploração sexual, com mais de 30 anos e casadas ou em regime de união estável. Além de estarem certas da impunidade, lucram com o crime. De acordo com o levantamento, os criminosos podem lucrar até US$ 30 mil por cada vítima.
ESTIGMATIZADAS – Marlene Teixeira, professora do Departamento de Serviço Social da UnB, concorda com a postura da polícia e defende que essas mulheres precisam ser tratadas como vítimas. A professora acredita o Sistema Único de Saúde (SUS) ainda estigmatiza essas mulheres. Para ela, deveriam ser adotadas políticas de atenção e cuidado com as vítimas. “É muito importante que acabem com essa criminalização. Elas não são consideradas merecedoras de atenção pelo Estado.”
Thereza Delamare, coordenadora da Área de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde explica que o SUS está em constante aperfeiçoamento. “Precisamos conscientizar e sensibilizar os agentes de saúde para que consigam identificar as vítimas de exploração sexual, que retornaram do tráfico, e de fato dar-lhes um atendimento efetivo”, disse. A coordenadora confirma que ainda há deficiências no tratamento dessas mulheres. “Ainda é difícil reconhecer as necessidades das vítimas”, afirma.
Dalila Figueiredo, advogada da Associação Brasileira de Defesa da Mulher, Infância e Juventude, disse que tratar a saúde dessas mulheres significa desconstruir preconceitos. “Os agentes públicos precisam estar preparados para tratar o tema. Teve um caso na Espanha em que uma transexual foi fazer uma denúncia e nem mesmo foi considerada vítima de exploração”, exemplificou.
A advogada reclama da falta de estrutura nos portos e aeroportos brasileiros para receberem as mulheres que retornam do tráfico. Elas não recebem assistência médica imediata. “A emergência mais próxima do aeroporto de Guarulhos (SP), por exemplo, fica a 40 minutos de distância. Como tratar uma mulher que chega com síndrome de abstinência de drogas? Isso acontece com frequência. Nos grandes aeroportos os serviços de saúde são pagos. É um absurdo”, reclama.
O desemprego, a ambição, a desinformação, a pobreza, a desestrutura familiar e a falta de perspectivas são fatores determinantes para que uma mulher procure melhores condições de vida. “Na maioria das vezes elas vão para outros países com promessas de um bom salário”, explica Dalila.
ACOLHIMENTO – A Polícia Federal adotou técnicas para acolher as vítimas. Os policiais são recomendados a encaminhá-las para assistência de saúde e assistência psicológica, colher depoimentos somente após a estabilização emocional e principalmente tratá-las como vítimas e não como criminosas.
A professora Marlene Teixeira sugere algumas medidas de prevenção. Para ela, os agentes comunitários exerceriam perfeitamente o papel de traduzir e interpretar a realidade dessas mulheres. “Infelizmente eles não têm autoridade para desencadear o serviço, mas fica como uma recomendação”, disse. Além disso, ela acredita que quebrar os preconceitos e desenvolver uma metodologia de diálogo ajudaria na recuperação das vítimas.