Editorial do jornal Correio Braziliense
Causa indignação a notícia de despejo das moradoras da única unidade do Distrito Federal que acolhe vítimas da violência doméstica. Mulher ameaçada de morte por marido ou companheiro salva a vida no teto a ela destinado por lei. Lá, acompanhada dos filhos, escapa da sanha assassina e tem até 90 dias para se reorganizar. A Casa Abrigo já acolheu 100 pessoas, mas, na média, atende de 30 a 35. No dia da expulsão, acolhia 10. Elas foram encaminhadas a novo endereço, considerado inseguro pelo Ministério Público.
A revolta cresce ao se tomar conhecimento das razões que levaram ao ato extremo — falta de pagamento do aluguel ao longo de 2010. O proprietário, é verdade, manifestou a vontade de reaver o imóvel. O não respeito ao contrato deu-lhe razão. Mais: em 2007, o GDF recebeu R$ 929 mil da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, ligada à Presidência da República. Os recursos destinavam-se, entre outros fins, à criação de dois centros de referência de atendimento à mulher e à revitalização do local de acolhimento. A contrapartida, ao que parece, não foi concretizada.
É lamentável. A capital da República, que deveria dar exemplos de modernidade, pauta-se por paradigmas ultrapassados. É uma das cinco unidades da Federação que não firmaram o Pacto de Enfrentamento da Violência contra a Mulher, que prevê o fortalecimento dos serviços especializados. O despejo vergonhoso prova que passou da hora não só de aderir, mas de demonstrar vontade política para fazer frente à tragédia.
Violência contra a mulher não constitui fenômeno novo. Prática antiga, remonta aos tempos em que imperava a força física. No confronto, ganhava quem dominava o opositor. Daí talvez a origem da expressão “sexo frágil”. Com o avanço da civilização, mudaram os conceitos. O diálogo se sobrepôs às pancadas. Mas nem todos deram o salto qualitativo. Ataques físicos contra a mulher continuam presentes tanto no mundo desenvolvido quanto no periférico independentemente de classe social. Pobres, ricos e remediados comportam-se de forma semelhante. Não faltam leis destinadas a punir os agressores. Elas, porém, nem sempre inibem os atos bárbaros.
O Brasil não foge à regra. Na semana passada completaram-se 10 anos da morte brutal da jornalista Sandra Gomide. O ex-namorado, Pimenta Neves, julgou-se no direito de aplacar o ciúme doentio desferindo tiros contra a jovem. Ela pagou com a vida a tara do homem que se comportou como os antepassados das cavernas. Ele, assassino confesso, continua livre. Pimentas Neves povoam o país de norte a sul. Estão também em Brasília. Parece que só o governo não se dá conta da presença incômoda.