K S Harikrishnan, da IPS
Dharmapuri, Índia, 19/8/2010 – Rathna entrou em um estado de frenesi após dar à luz ao seu segundo filho e teve de ser levada a um hospital desta localidade do Estado indiano de Tamil Nadu. O diagnóstico foi uma desordem psiquiátrica que costuma afetar as mães adolescentes. Rathna tinha 16 anos quando seus pais a casaram com um estranho com quem teve dois filhos seguidos. A experiência a desestabilizou.
Seu caso não é único na Índia, onde o casamento infantil é bem visto por muitos. A idade legal para se casar neste país é de 21 anos para homens e 18 para mulheres. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) considera casamento precoce quando um dos cônjuges é menor de 18 anos. Dos casamentos infantis no mundo, 40% ocorrem na Índia, segundo esta agência. Na maioria dos casos a mulher é menor e o homem tem, pelo menos, dez anos a mais.
Não são apenas as aspirações das adolescentes que são destruídas. Também sua saúde fica em perigo, segundo os especialistas. O casamento e a maternidade as afetam porque não estão física nem psicologicamente maduras. As jovens esposas costumam ter gravidez prematura, o que aumenta a mortalidade materna e infantil, diz o Unicef.
As esposas adolescentes têm maiores probabilidades de sofrer uma fístula, uma conexão anormal entre um órgão, um vaso ou o intestino e outra estrutura, devido a complicações no parto, diz um estudo realizado por uma equipe da Faculdade de Saúde Pública, da Universidade de Boston, encabeçada por Anita Raj. Também estão expostas à “violência física e sexual por parte dos maridos”, disse o demógrafo K. G. Santhya, do Conselho de População de Nova Délhi.
O casamento precoce é uma prática tradicional e é mais comum entre a população mais pobre e sem educação formal, afirmam numerosos pesquisadores. “Os pais costumam casar as filhas jovens para receber dinheiro e outro tipo de assistência”, disse à IPS a socióloga Ananda Babu. As autoridades do Estado de Bihar estabeleceram uma ajuda econômica para quem se casa depois dos 18 anos.
O casamento infantil é “uma grande injustiça com os menores porque destroi suas vidas”, disse o ministro do Bem-Estar Social de Bihar, Damodar Rawat, segundo o jornal The Hindu. Este Estado tem a maior quantidade de matrimônios precoces do país. “As mulheres têm mais probabilidades de serem entregues em casamento antes da idade legal”, segundo um estudo publicado este ano pelo Conselho de População. “Nove em cada dez adolescentes sem estudo formal são obrigadas a casar antes dos 18 anos”, acrescentou.
Bihar tem a maior quantidade de analfabetos do país, 59,68% dos homens e 33,12% das mulheres, enquanto a média nacional é de 64,85%, sendo 75,26% dos homens e 33,12% das mulheres. Uma em cada cinco adolescentes indianas é obrigada a casar antes dos 15 anos e 50% se casam antes dos 18, segundo o estudo do Conselho de População. Muitos pais casam suas filhas com um homem muito mais velho, convencidos de estarem dando a elas um “protetor” maduro, explicam alguns especialistas. O acerto frequentemente termina em abusos.
Não são muitos os detalhes sobre o caso de Rathna, mas pode muito bem ser esta situação, pois seus pais descobriram que estava apaixonada por um colega de escola e decidiram casá-la à força com um homem com o dobro de sua idade, por medo de que fugisse.
Funcionários de Dharmapuri interromperam 11 casamentos com adolescentes em junho, “bem na hora em que os noivos diziam o sim”, afirmou um deles. No Estado de Haryana, com grande proporção de casamentos infantis, “a célula de prevenção interrompeu cem casamentos em 2009”, disse um funcionário do Departamento de Desenvolvimento Infantil e da Mulher. “Este ano já foram 20”, acrescentou.
A demanda apresentada por uma organização não governamental de Nova Délhi, para declarar ilegal o casamento entre uma adolescente de 17 anos e um viúvo de 40, levou um alto tribunal a proibir, em maio, que a união se consumasse até a menina completar 18 anos. “O matrimônio infantil é uma violação dos direitos humanos, coloca em perigo o desenvolvimento da jovem, e costuma resultar em gravidez precoce e isolamento social, o que agrava a feminização da pobreza, além da falta de educação e capacitação”, diz o veredito. Envolverde/IPS
Crédito: Jean-PhilippeSoule
(IPS/Envolverde)