Tatiana Félix *
Adital – A América Central e o Caribe são as regiões onde ocorrem o maior índice de assassinatos de mulheres, também chamado de feminicídio, segundo apontou o III Informe Internacional “Violência contra a mulher nas relações de casais“, elaborado e divulgado em maio deste ano pelo Centro Rainha Sofia. O estudo analisou 135 países entre o período de 2000 à 2006.
O relatório revela que em 2006 foram assassinadas 42 mulheres por milhão, em todo o continente latino-americano. Apesar do feminicídio ter apresentado declínio em grande parte do mundo, a República Dominicana foi o país da região latino-americana e caribenha, que apresentou o maior aumento deste fenômeno.
De acordo com o relatório, os países que se destacaram na ocorrência do feminicídio em sua forma geral, foram El Salvador, com 129 assassinatos de mulheres, por milhão de habitantes, Guatemala, com 93 casos de feminicídios a cada milhão, Honduras, com 45 e, Colômbia, com 50 registros. Já na análise específica do feminicídio no ambiente doméstico, o relatório destaca a maioria dos casos na República Dominicana, Panamá e Porto Rico.
México e Colômbia encabeçam a lista dos países da região com um maior número de mulheres assassinadas no ambiente doméstico. A Colômbia também ocupa a segunda posição nos casos de feminicídio entre casais ou ex-casais.
Porto Rico, Honduras, Paraguai, Costa Rica, Panamá, Colômbia e Nicarágua estão entre os países que registram números, acima da média, de assassinatos de mulheres frutos de relações entre casais ou ex-casais, segundo o Informe. Apesar do feminicídio ter declinado, em geral, cerca de 45%, entre 2000 e 2006, os assassinatos cometidos entre casais ou ex-casais aumentaram em 15%.
Apesar destes números, o relatório indica que os países latinoamericanos e caribenhos têm avançado muito na elaboração de leis contra o feminicídio. O problema é que são encontradas falhas na execução das normas.
Em geral, os casos de feminicídios acontecem, na maioria das vezes, com o uso de armas brancas, como facas, por exemplos. Estudos apontam que parte dos agressores sofreram maus tratos durante a infância e usam, na idade adulta, a violência para resolver seus conflitos.
Pela primeira vez o informe incluiu o parecer de 37 ONGs sobre a eficácia das leis de combate ao feminicídio. Dos 135 países analisados, apenas 72 desenvolveram leis específicas ou projetos de leis de proteção das mulheres. Na Europa, observou-se certo dinamismo, já que desde 2006, 28 novas leis foram implantadas.
Para consultar o Informe acesse: http://www.fundacionluisvives.org/upload/88/18/informe.pdf
Com informações de Agências.
* Jornalista da Adital