Karol Assunção *
Adital – Segundo informações da Organização Mundial da Saúde (OMS), o aborto inseguro ainda é uma das principais causas de morte materna no mundo. Apesar disso, o aborto segue sendo uma prática proibida em muitos países. Um desses é a Nicarágua, onde, mesmo reconhecendo o elevado índice de morte materna por conta de abortos mal realizados, o governo se nega a reformar a lei que proíbe a interrupção da gravidez em qualquer caso.
Em declaração pública realizada no início deste mês, Anistia Internacional mostra-se decepcionada com o novo rechaço do governo nicaraguense em mudar ou reformar a lei antiaborto. O país se recusou a realizar as recomendações desenvolvidas por 12 Estados-membros do Conselho de Direitos Humanos durante o Exame Periódico Universal do estado dos direitos humanos na Nicarágua ante as Nações Unidas.
“O rechaço do Governo da Nicarágua em aceitar estas recomendações mostra um desprezo a suas obrigações contraídas sob os tratados das Nações Unidas de proteger as mulheres e as meninas das violações de direitos humanos e uma arrepiante indiferença ante a difícil situação das mulheres e das meninas de seu país”, afirmou Guadalupe Marengo, diretora-adjunta do Programa para América da Anistia Internacional.
Dados da OMS revelam que, diariamente, realizam-se 55 mil abortos inseguros em todo o mundo. Somente na América Latina e no Caribe, seis mil mulheres morrem todos os anos por complicações de abortos inseguros. Na Nicarágua, a situação não é diferente. A prática é a segunda causa de morte materna nos hospitais e, como o próprio governo já reconheceu, duas de cada dez mortes maternas ocorridas no país são devidas a abortos inseguros.
Além de ser um problema de saúde pública, o aborto também envolve questões sociais, visto que é a mulher pobre quem mais sofre com as consequências de abortos praticados de forma ilegal e, muitas vezes, em condições inadequadas.
No caso da Nicarágua, o governo proíbe qualquer tipo de aborto. Ou seja, as mulheres são obrigadas a levar adiante uma gestação indesejada, mesmo se esta tiver sido fruto de uma violação ou incesto, ou gerar risco de morte para a mãe. Por conta disso, muitas mulheres acabam arriscando a própria vida em clínicas clandestinas.
“Enquanto a proibição do aborto permanecer, as vítimas de violação e incesto – muitas delas meninas – são obrigadas a dar a luz, ou a pôr em risco sua saúde e ser levadas à prisão, caso busquem o aborto ilegal. Outra consequência da proibição total do aborto é que os profissionais médicos, com medo de serem acusados, atrasam ou negam tratamentos médicos para salvar as vidas das mulheres e meninas que sofrem complicações durante a gravidez”, destaca o comunicado.
Para ler a declaração completa, acesse: http://www.br.amnesty.org/?q=node/787
* Jornalista da Adital