O plano – o único da América Latina – é uma resposta ao crescimento de 44% na infecção por HIV entre mulheres no período de 1995 a 2005
A Secretaria de Política para as Mulheres (SPM) e o Ministério da Saúde desenvolvem o Plano Integrado de Enfrentamento da Feminização da Epidemia do HIV/Aids e DSTs. A intenção é reduzir as vulnerabilidades das mulheres em relação ao HIV e outras doenças sexualmente transmissíveis. O plano – o único da América Latina – é uma resposta ao crescimento de 44% na infecção por HIV entre mulheres no período de 1995 a 2005.
Entre as ações adotadas pelos ministérios dentro do Plano, estão as seis oficinas que foram realizadas nas macrorregiões brasileiras com gestores estaduais da saúde, das coordenadorias de políticas para as mulheres e com lideranças da sociedade civil (como grupo de mulheres que vivem com HIV; mulheres vítimas de violência; e redes: feministas, negras, jovens, mulheres com necessidades especiais, lésbicas, transexuais e prostitutas).
O Plano Integrado de Enfrentamento da Feminização da Epidemia do HIV/Aids e DSTs começou a ser implementado em 2007 e faz parte do Pacto Nacional de Enfrentamento da Violência contra Mulheres. De acordo com Katia Guimarães, diretora do Programa de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da SPM, o Plano de Enfrentamento é importante, porque ele busca atingir as mulheres em contextos de vulnerabilidade, como é o caso das mulheres em situação de pobreza e daquelas que sofrem violência doméstica e sexual etc. “Uma mulher em tais condições, especialmente a que sofre violência não tem condições de exigir que seu parceiro use preservativo”, enfatiza. O custo do preservativo feminino, no varejo, é de R$ 6,00. “Como uma mulher pobre vai ter condições de comprar um preservativo deste preço a cada relação íntima que tiver?” questiona.
Dados provam aumento da Aids entre as mulheres
Para institucionalizar Plano Integrado de Enfrentamento da Feminização da Epidemia do HIV/Aids e DSTs, a SPM e o Ministério da Saúde analisaram, além das condições de vunerabilidade das mulheres, os dados que comprovam que ao longo dos últimos anos, houve aumento expressivo nos casos de contágio por HIV entre as mulheres, especialmente em situação de pobreza e baixa escolaridade.
Os dados mostram que 52% dos casos em mulheres são entre aquelas que não tem nenhuma escolaridade e entre aquelas que não concluíram o ensino fundamental. Atualmente, há 1,5 homem infectado com HIV, para cada mulher, quando a epidemia começou eram 16 homens com Aids para cada mulher. “Isso prova o processo de feminização da doença. Os dados provam também que as mulheres vulneráveis são as mais afetadas. Por isso o Plano de Enfrentamento é essencial”, reitera. Outro dado importante da epidemia é o número crescente de contágio entre as mulheres casadas e adultas.
Alguns contextos que contribuem para a vulnerabilidade das mulheres à epidemia de AIDS:
· A desigualdade nas relações de poder entre homens e mulheres;
· O menor poder de negociação das mulheres, quanto ao uso de preservativo e nas decisões que envolvem a sua vida sexual e reprodutiva; e
· A violência doméstica e sexual contra mulheres e meninas.
fonte: Comunicação Social da SPM