Tramita, no Congresso Nacional, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011, o último do atual ciclo orçamentário. Esta é a última oportunidade d@s parlamentares e do governo orientarem o orçamento para atingir as metas do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres[1] – PNPM e do PPA – Plano Plurianual, ambos a serem concluídos até 2011.
No entanto, avaliação feita pela Articulação de Mulheres Brasileiras e pelo CFEMEA aponta que ainda estamos distantes de atingir as metas compromissadas, e que falta prioridade para os recursos públicos que financiam o II PNPM. Temos um ano e sete meses para acelerar o ritmo e recuperar o atraso, ou seja, para mobilizar vontade política, assegurar recursos públicos e azeitar a máquina para cumprir o pactuado.
Para isso, o CFEMEA sugere 15 emendas à proposta do PLDO 2011. Pedimos às organizações e redes parceiras que divulguem e apóiem a apresentação das emendas sugeridas, encaminhando mensagens às suas listas e @s parlamentares, solicitando a apresentação dessas emendas ao PLDO 2011.
O prazo para apresentação de emendas é segunda-feira, 07/06. Entendemos que apenas a partir da mobilização e pressão social será possível fazer valer essas medidas, acelerar o ritmo e promover melhoras efetivas nas vidas das mulheres brasileiras.
Enviamos, anexas, uma sugestão de carta para envio @s parlamentares, a íntegra das emendas sugeridas pelo CFEMEA e a carta elaborada pela Articulação de Mulheres Brasileiras, que faz um balanço dos recursos até agora aplicados nas políticas para as mulheres e dos resultados obtidos. Anexamos, também, os endereços de emails d@s parlamentares da Bancada Feminina e da Comissão Mista de Orçamento, fundamentais para que as propostas sejam aprovadas.
Aguardando a sua resposta, deixamos o nosso abraço.
Saudações Feministas,
Guacira Oliveira e Natália Mori
Pela equipe do CFEMEA
cfemea@cfemea.org.br