Levantamento do IBGE coletado em 5.565 municípios brasileiros mostra que a assistência e a valorização ao sexo feminino são deficientes — a ponto de apenas 7% das cidades terem uma delegacia especializada
| Carlos Silva/Esp. CB/D.A Press |
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| Marcileide mora com os dois filhos em Valparaíso e comemora a criação da Delegacia da Mulher: “Vai servir como alerta para os que gostam de bater” |
Monique Renne/CB/D.A Press – 14/8/08 |
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| A prefeita Leda Borges: mercado de trabalho reflete na política |
Dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2009 (Munic), divulgados nessa quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam que as 5.565 cidades do país ainda derrapam na assistência e políticas de valorização da mulher. A realidade se reflete tanto nas prefeituras quanto na rotina dos brasileiros. Só 9,2% dos prefeitos são do sexo feminino e em apenas 7,1% dos municípios há delegacias da mulher. O mais detalhado retrato das cidades brasileiras mostra ainda o inchaço das máquinas públicas municipais e a falta de acesso a cultura e internet. Os dados do Munic foram coletados pelo IBGE a partir das prefeituras. O cruzamento dos dados aponta que o país melhorou em aspectos cruciais, como acesso à saúde e à educação, mas ainda está longe da excelência nos mesmos quesitos, especialmente nas regiões Norte e Nordeste. “Os números mostram que os mandatários vêm se preocupando com a gestão de políticas públicas municipais e isso, indiretamente, significa recurso. Quando você tem programa, emprego e dinheiro, a população não precisa buscar qualidade de vida em outro lugar. Ela fica, gera renda e o município tem mais dinheiro. Não fica dependente do Fundo de Participação dos Municípios”, defende a gerente do Munic. Herança
Entre os mandatários, a participação da mulher à frente dos municípios avança de forma extremamente lenta. Há dez anos, 5,2% dos prefeitos eram mulheres. Agora, elas ainda não chegam a 10%. Das 26 capitais estaduais, apenas duas prefeituras são geridas por mulheres. Ambas ficam no Nordeste, região que concentra mais da metade das prefeitas brasileiras. A prefeitura de Natal tem como mandatária Micarla de Souza (PV), e a de Fortaleza, Luizianne Lins (PT). Exceção à regra no entorno do Distrito Federal, a prefeita de Valparaíso (GO), Leda Borges, credita a resistência às mulheres nas chefias municipais à preocupação dos homens em perder o poder. “Na maioria dos casos, a mulher que chega ao poder é primeira-dama ou filha de um político. Costuma haver uma herança, o que não é o meu caso”, conta a prefeita, que também foi secretária de Educação de Valparaíso, em 1997.
Formada em letras e direito, com pós-graduação em linguística, a prefeita de Valparaíso também se enquadra em uma constatação da pesquisa. Embora em menor número, elas são mais bem preparadas do que os homens. “Embora a legislação garanta um número mínimo de mulheres por eleição, não há candidatas suficientes. A pessoa vira candidata quando se destaca em algum lugar profissional. E as mulheres ainda não têm igualdade de condições com os homens no mercado”, explica o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski.
Policiamento Além de não participarem da gestão dos municípios, elas também não são assistidas adequadamente pela segurança pública. Apenas 395 cidades têm delegacias especializadas para atendimento às mulheres. Dos mais de 5 mil municípios brasileiros, mil sequer têm delegacia para o atendimento da população em geral. A dona de casa Marcileide Guimarães da Silva, 21 anos, diz que a violência persegue a região onde mora, no bairro Céu Azul, em Valparaíso. Falta policiamento na região, apesar de haver policiais para atender ocorrências, depois que os crimes são cometidos. A cidade goiana promete a inauguração de uma delegacia da mulher até o fim do ano. Por enquanto, uma delegada é responsável pelas ocorrências de gênero. O atendimento, ainda precário, ameniza a insegurança de Marcileide. Ela relata nunca ter sido vítima de agressão dentro de casa, mas coleciona histórias de brigas entre casais em que a mulher apanha, mas “não dão em nada”. “Quando o casamento não dá certo, a solução é separar, e não ficar refém do marido. A delegacia da mulher, além de proteger as mulheres, vai servir como alerta para os que gostam de bater. Eles vão pensar duas vezes antes, pois poderão ser presos”, observa. Formação superior
Embora representem menos de 10% do número de prefeitos, ou 512 mandatários, as mulheres têm mais formação intelectual e mais preparo para o exercício do mandato, segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais do IBGE. Mais de 60% das prefeitas têm nível superior ou pós-graduação. Esse número, entre os homens, não chega à metade. “Houve um crescimento muito tímido da mulher como mandatária municipal nos últimos anos. Em 2004, 8% dos eleitos nas prefeituras eram do sexo feminino. Esse percentual subiu pouco mais de um por cento nas eleições de 2008”, afirma V] ]>