Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU encerra hoje (5/5), no Rio de Janeiro, seminário sobre coleta de dados estatísticos de raça e etnia nas Américas
O objetivo do encontro é trocar experiências sobre a coleta de dados, análise e promoção de políticas de combate ao racismo e à discriminação. Evento acontece no Palácio do Itamaraty, no Rio de Janeiro
Rio de Janeiro (Brasil) – Encerra nesta quarta-feira (5/5), no Rio de Janeiro, o Seminário para as Américas sobre Coleta de Dados e Uso de Indicadores para Promover e Monitorar a Igualdade Racial e a Não Discriminação, promovido pelo Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas), com o apoio da Seppir (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial). Participaram da abertura do evento, na segunda-feira (3/5), Christian Salazar, representante do Alto Comissariado para os Direitos Humanos; Jorge Chediek, coordenador residente das Nações Unidas no Brasil; Eloi Ferreira de Araújo, ministro da Igualdade Racial; entre outras autoridades. Entre os objetivos do encontro, está a análise dos benefícios e os riscos envolvendo a perspectiva de direitos humanos, além de oferecer um fórum de debate e troca de experiências em coleta de dados e uso de indicadores de monitoramento da igualdade de raça e a não discriminação.
O UNIFEM Brasil e Cone Sul (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher) acompanha o seminário com a equipe técnica do Programa Regional de Gênero, Raça, Etnia. O encontro foi desenhado em agosto de 2009, quando o Grupo de Afrodescendentes para os Censos 2010 nas Américas e o governo brasileiro foram recebidos pela Alta Comissária para os Direitos Humanos da ONU, Navi Pillay, em Genebra.
Na ocasião, foi acionada a Unidade Antidiscriminação das Nações Unidas para dar suporte à mobilização da sociedade civil das Américas para os censos de 2010. Em 2001, a Conferência de Durban recomendou que o combate ao racismo fosse incorporado como primeira responsabilidade dos Estados, encorajando a adoção de medidas efetivas para coleta e análise de dados para de dimensionar a discriminação racial e monitorar a situação com o objetivo de desenvolver políticas de combate ao racismo.
Dados desagregados de raça e etnia
Nesta quarta-feira (5/5), o encontro fará um panorama dos indicadores de direitos humanos e apontará as recomendações para a coleta de dados, análise e promoção de políticas de combate ao racismo e à discriminação nas Américas. Os trabalhos serão encerrados às 17h30 em painel conduzido por Almerigo Incalterra, representante do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU, e Martvs das Chagas, subsecretário de Ações Afirmativas da Seppir.
Durante a sessão desta manhã, Ana Carolina Querino, gerente do Programa Regional de Gênero, Raça e Etnia, apresentou a série de reportagens em Português e Espanhol sobre o censo nas Américas e a mobilização negra para a coleta de dados por raça e etnia. A parceria entre UNIFEM, TV Brasil Internacional e Grupo de Afrodescendentes nos Censos de 2010 registrou a realidade da população negra do Brasil, Equador, Panamá e Uruguai. O conteúdo foi exibido em janeiro de 2010 para 14 países das Américas.
A coleta de dados e análise de indicadores raciais e de direitos humanos são fundamentais para a definição e aprimoramento de políticas de enfrentamento ao racismo e promoção da igualdade racial. Esses foram pontos discutidos no primeiro dia do encontro (3/5) durante duas rodadas de expositores. Na primeira mesa, Edna Roland, especialista eminente e independente sobre a aplicação da Declaração e o Programa de Durban; Virginia Gomes, membro do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais; e Humberto Adami, ouvidor da Seppir. A segunda abordagem do tema foi realizada por Harold Robinson, representante do UNFPA (Fundo de População das Nações Unidas); Alma Jenkins, oficial do UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância); Carlos Viáfara, professor da Faculdade de Economia da Colômbia; José Carlos Morales, do mecanismo de especialistas sobre Direitos dos Povos Indígenas; e Francisco Cali, membro do Comitê para Eliminação da Discriminação Racial.
Ontem (4/5), os debates se centraram na troca de experiências sobre a coleta e uso de dados estatísticos desagregados para a promoção e o monitoramente da igualdade racial e da não discriminação. O primeiro painel teve exposições de José Luiz Petrucelli, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística); Alma Sacalxot, diretora de Projetos dos Povos Indígenas da Embaixada da Espanha na Guatemala; Ricardo Bucio, presidente do Conselho Nacional do México para Prevenir a Discriminação; Luis Caiza, do Instituto Nacional de Estatística do Equador; Humberto Brow, membro do Grupo de Afrodescendentes para os Censos de 2010 nas Américas; Jhon Anton, da Corporação de Desenvolvimento Afroequatoriana; e Bruno Ribotta, oficial da Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe). A segunda mesa contou com as apresentações de José Ribeiro, da OIT (Organização Internacional do Trabalho); Martha Rangel, da Divisão de População da Celade; Maria Inês Barbosa, do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada); e Margarete Paz, pesquisadora estadunidense.
Seminário para as Américas sobre Coleta de Dados e Uso de Indicadores para Promover e Monitorar a Igualdade Racial e a Não Discriminação
Data: 3 a 5 de maio de 2010
Local: Palácio do Itamaraty (Av. Marechal Floriano, 196 – Centro)- Rio de Janeiro/RJ
Isabel Clavelin
Assessora de Comunicação
UNIFEM Brasil e Cone Sul
Tel: + 55 61 3038.9287 / 8175.6315