Lydia Cacho Ribeiro *
Adital – São 16 meninas entre 9 e 14 anos que esperam ter seus bebês para poder voltar à escola e deixar para trás o pesadelo que estão vivendo. Todas são de famílias pobres de Quintana Roo e têm em comum que o bebê que levam em seu ventre é produto de uma violação de seu padrasto, tio, avô, irmão ou professor. Em todo o país são registrados milhares de casos de meninas mães como essas. Em Quintana Roo, em 2009, houve 81 casos de meninas grávidas por violação. E no restante do país?
O que acontece com elas e com esses bebês após o escândalo?
Em um cenário ideal, o Ministério Público explicaria que a lei permite que seja feito, de imediato, um tratamento para prevenir uma gravidez potencialmente perigosa; porém, não o faz. O DIF deveria proporcionar terapia à família; não o faz. Não deve separar as meninas de suas mães (a menos que seja cúmplice) e, isso, sim, sempre faz. A lei diz que se uma menina fica grávida por violação somente a mãe, pai ou tutor pode decidir se a gravidez vai adiante ou é interrompida. O certo é que as meninas não recebem explicações sobre o que significará ser mãe, nem que, caso desejem ter o bebê, podem dá-lo em adoção legal; ou que poderá criá-lo desde que conte com o apoio de adultos capazes de atender às suas mínimas necessidades.
Tampouco é informada de que pode interromper a gravidez e continuar sendo criança; simplesmente, a maternidade lhes é imposta, e, como consequência, as meninas se negam a dar continuidade ao processo em juízo. Foram convencidas e ter um bebê de seu violador e pensam que se seu padrasto é o pai, ela não deseja que ele seja preso. A maioria das pequenas fica confusas, responsáveis pela violação e consideram a gravidez como um castigo merecido. São tratadas como fábricas de bebês e, como tais, atuam a partir do momento que saem do DIF. Com tantos milhares de adultos incapazes de exercer uma maternidade ou paternidade responsáveis, quem pode culpa a uma menina caso odeie ao seu bebê; caso o jogue em uma fossa ou em um poço quando ninguém está vendo; de maltratá-lo ou de fugir de casa e ficar exposta a perigos ainda maiores? Se ela estava desnutrida, não ia à escola e foi abusada por seu padrasto, por que a autoridade crê que as coisas serão diferentes com o bebê que nascerá?
A Organização Mundial da Saúde (OMS) já declarou que a gravidez mais perigosa é a de crianças e adolescentes até 15 anos de idade.
As razões vão desde o tamanho da bacia até a desnutrição crônica e a falta de habilidades cognitivas e de conduta.
Seja qual for a decisão, deve-se recordar que as meninas foram vítimas de um abuso e se deve dar seguimento terapêutico para a depressão e para o estresse pós parto. Porque se não forem protegidas, a largo prazo, a maioria das meninas mães abandona a escola, foge de casa antes de cumprir 16 anos e abandona aos seus bebês, que, às vezes, ficam nas mãos do próprio violador.
No marco da saúde e dos direitos humanos o bem estar e o futuro das vítimas devam ser prioridade. Toda a sociedade pode exigir e participar na proteção dessas meninas e desses bebês não desejados. O que não podemos é abandoná-los após debater seus casos nos órgãos competentes.
* Periodista, feminista y activista de derechos humanos de las mujeres
Tradução: ADITAL