No artigo “PPA da crise: bonito no papel, inviável na prática”, Carmela Zigoni, assessora política do Inesc, afirma que o novo Plano Plurianual do governo federal é frustrante porque tudo que ele promete para políticas públicas que valorizam os direitos de negros, mulheres, jovens e indígenas, está inviabilizado pela Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016.
Segundo a autora,
O novo PPA – que define a estratégia e prioridades do Governo Federal para o período de 2016 a 2019 –, e a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016. Se, por um lado, o PPA, batizado de Desenvolvimento, produtividade e inclusão social, apresenta diversos objetivos, iniciativas e metas para a promoção de direitos de mulheres, jovens, quilombolas, indígenas e outros grupos que necessitam de políticas específicas de inclusão social e promoção de direitos, por outro, a LOA 2016 torna inviável a execução destas políticas.
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