Natasha Pitts – Jornalista da Adital
Adital – Com a proximidade do Dia Internacional pela Saúde das Mulheres – 28 de maio – a Rede de Saúde das Mulheres Latino-americanas e do Caribe (RSMLAC) está fazendo um chamado à ação com base no tema “Saúde integral, direitos sexuais e direitos reprodutivos plenos: Defendamos o Consenso do Cairo para seguir avançando”.
O objetivo deste chamado é reafirmar a relevância do consenso da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD), realizada no Cairo (Egito) em setembro de 1994, e de seu Programa de Ação, para promover os direitos das mulheres, com destaque para os direitos relacionados à saúde integral e à saúde sexual e reprodutiva e os direitos correlativos.
Em 2014, a CIPD completará 20 anos. Nesta data acontecerá a revisão final do Programa de Ação do Cairo e chegará ao fim o prazo para a implementação total dos acordos fixados durante a Conferência. Pensando nisso, desde já, a Rede de Saúde das Mulheres chama suas afiliadas a promover novas alianças e estratégias que possibilitem a implementação de programas nos países, exigindo dos governos que cumpram com os acordos firmados em 1994 e nos anos seguintes. A RSMLAC estimula que as organizações sociais pressionem pelo término da entrega de financiamentos e pela adoção de políticas e programas que beneficiem todas as pessoas, em especial as mulheres.
Algumas iniciativas sugeridas pela Rede de Saúde das Mulheres são a organização de espaços para divulgar informações sobre a Conferência do Cairo e os principais acordos, em especial os que tocam nos temas de saúde integral, saúde sexual e reprodutiva e direitos correlativos; envio de cartas públicas e coletivas de imprensa para cobrar dos governos uma resposta aos compromissos assumidos em 1994; e formação de alianças com outros movimentos que também acompanhem a agenda do Cairo para juntas poderem pressionar pela implementação dos acordos.
Em 1996, a Rede de Saúde das Mulheres começou a fazer sua parte e impulsionou, em sete países da AL e do Caribe, o monitoramento da efetivação dos acordos firmados no Cairo. Este trabalho durou até 2004. Nos últimos anos, a atuação da RSMLAC está sendo voltada para a articulação com redes, coalizões e organizações de mulheres a fim de seguir impulsionando o Consenso do Cairo e ir além do que foi acordado.
Contexto
A Conferência realizada no Cairo é considerada um marco, pois segundo a Rede de Saúde das Mulheres, se distinguiu por sua abordagem transformadora do tema da população em seu vínculo com o desenvolvimento humano e com temas como enfrentamento à pobreza e à violência, melhoramento da condição da mulher, em especial a defesa da saúde integral e da saúde sexual e reprodutiva delas, além de abordagens sobre aborto inseguro, necessidades dos/as adolescentes, prevenção do HIV/Aids, igualdade e equidade entre os gêneros, entre outros temas. À época, o Consenso do Cairo foi assinado por representantes de 179 nações.
O 28 de maio, Dia Internacional de Ação pela Saúde da Mulher, também tem importância especial para os movimentos de mulheres. A escolha da data foi definida em 1987, durante o V Encontro Internacional Mulher e Saúde, na Costa Rica. Na ocasião, as participantes acolheram o pedido da Rede de Saúde das Mulheres Latino-americanas e do Caribe de que se contemplasse um dia para visibilizar a saúde das mulheres e suas principais problemáticas.
Neste ano, se cumprem 25 anos da realização de campanhas de ativismo para exigir e defender o direito humano à saúde para todas as mulheres, respeitando sua ampla diversidade.