Larissa Leite – Correio Braziliense
Itamaraty diz que número de inadmissões vem caindo nos últimos anos, mas caso reacende polêmica de 2008
Publicação: 03/02/2011 08:15 
Denise passaria três semanas na Espanha e critica a polícia local: “Foi uma manifestação de xenofobia pura”
O plano era aproveitar os 23 dias de férias para se lançar na cultura hispânica. No trajeto, que seria feito de carro por duas amigas de trabalho, estavam Madri, Córdoba, Granada e Sevilha, além da turística Costa do Sol. Mas o descanso de Denise Severo, 34 anos, pesquisadora do Núcleo de Estudos em Saúde Pública da Universidade de Brasília (UnB), se transformou em pesadelo. “Meu prejuízo moral foi incalculável e o financeiro foi de quase R$ 4 mil”, lamenta a sanitarista. O drama da pesquisadora começou na última quinta-feira, 27 de janeiro, quando teve a entrada no Aeroporto de Madri interceptada. Do guichê de controle de passaporte, Denise foi encaminhada para a sala da polícia espanhola, onde ficou por 15 horas — quando saiu apenas para embarcar de volta ao Brasil. Denise resume em dois termos a experiência em território espanhol: arbitrariedade e violação de direitos humanos.
“Eu fui conduzida pela polícia da Espanha sem nenhuma explicação. Depois que me colocaram lá dentro, fui perguntada várias vezes sobre a minha documentação. Eu tinha tudo o que pode ser exigido. Fui revistada, levaram minha bolsa de mão e meu passaporte, e fui tratada como criminosa sem explicação. Foi desesperador”, relata. Denise portava carta que comprovava trabalho em projeto brasileiro, seguro-viagem pago, reserva de hotel, passagem de volta e a escritura de uma casa própria em Florianópolis, além de um cartão Travelmoney do Banco do Brasil, com extratos assinados pelo banco que comprovavam a compra de euros. “Eu reuni uma grande documentação como precaução. Não acreditei quando alegaram que era inválida. Disseram que o extrato do banco não tinha validade, e que eu não tinha a comprovação de hospedagem porque a reserva do hotel estava no nome da minha amiga”, diz. Mas segundo a pesquisadora, um advogado — que foi providenciado sete horas após ser barrada — ligou para o hotel usando o sistema de viva-voz e confirmou a reserva diante da autoridade policial, o que não adiantou. A amiga, companheira de viagem de Denise, foi por uma companhia aérea diferente, com conexão em Portugal, e conseguiu entrar no país.
Denise hesitou em fazer uma aposta do porquê da sua inadmissão, mas contou que na sala policial havia apenas latino-americanos e negros. “Eles não poderiam estar com receio em relação a emprego informal, porque eu estava com dinheiro para viajar e comprovante de trabalho no Brasil. Ia gastar na Espanha o dinheiro do meu trabalho no Brasil. Foi uma manifestação de xenofobia pura”, desabafa. A pesquisadora foi levada e escoltada para o voo e o passaporte foi entregue para comissários de bordo.
O constrangimento da inadmissão relatado por Denise foi vivido por outros 1.695 brasileiros, apenas em 2010. No entanto, de acordo com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), o número de inadmissões de brasileiros na Espanha vem diminuindo — em 2009, foram 1.714; em 2008, 2.196; e em 2007, 3.013. O Itamaraty informa que a diminuição é resultado de uma reunião entre autoridades dos dois países, em abril de 2008, que teve o objetivo de troca de informações sobre os critérios para admissão nos respectivos territórios.
MEMÓRIA
Um drama há três anos
» Ana Elisa Santana
As relações diplomáticas entre Brasil e Espanha passaram por um grave período de constrangimento há quase três anos, em março de 2008, quando 30 brasileiros foram barrados no aeroporto de Barajas, em Madri. O grupo formado por estudantes teve de retornar ao Brasil após ficar horas detido em uma sala sem água ou comida. Na época, o cônsul-geral do Brasil na capital espanhola, Gelson Fonseca, pediu à delegacia de imigração que liberasse os brasileiros, mas a solicitação foi negada.
A alegação da polícia da Espanha era de que os estudantes causavam desordem no aeroporto e não tinham provas de uma viagem para Lisboa, onde participariam de um congresso científico. Segundo os policiais, os estudantes também não tinham os 70 euros exigidos para cada dia de estada no país.
No Brasil, o governo chegou, à época, a considerar a possibilidade de passar a negar a entrada de espanhóis. Para tentar resolver o problema com a imigração espanhola, o chanceler Celso Amorim emitiu uma nota oficial afirmando que o Ministério das Relações Exteriores (MRE) estava examinando a adoção de medidas apropriadas, “tendo em conta, inclusive, o princípio da reciprocidade”. O secretário-geral de Relações Exteriores, Samuel Pinheiro Guimarães, convocou o embaixador espanhol em Brasília para reuniões, e o embaixador do Brasil em Madri, José Viegas Filho, apresentou uma queixa à Chancelaria da Espanha.
Em janeiro do ano seguinte, oito brasileiros foram obrigados a voltar após terem o acesso à Espanha negado. Em ambos os casos, os grupos reclamaram do péssimo tratamento recebido no país. Segundo o MRE, a informação sobre casos de turistas barrados chega até o ministério apenas se eles próprios comunicarem o fato, ou quando o corpo diplomático dos outros países informa o número.
O que precisa
Exigências para ingresso na Espanha como turista
» Entrar por um período máximo de três meses, a cada semestre
» Demonstrar conhecimento sobre os pontos turísticos a visitar
» Portar passaporte com validade mínima de 6 meses
» Portar passagem de ida e volta e endereço preciso de hospedagem (com nome do hotel e número de telefone; voucher pré-pago do hotel ou, em caso de hospedagem na residência de locais, cartas de convite devidamente registradas
na polícia local).
» Comprovar independência econômica pela demonstração de atividades profissionais, rendimentos e outras formas de comprovação de vínculos com o país de origem.
» Comprovar meios econômicos para custear a viagem
» Exibir cartões de crédito válidos internacionalmente e
valores em espécie
Fonte: Itamaraty e Embaixada da Espanha no Brasil