Dignitatis – Assessoria Técnica Popular encaminha comunicado apontando histórico e situações recentes de insegurança na atuação de Defensores/as de Direitos Humanos.
A Dignitatis – Assessoria Técnica Popular, organização não governamental, sem fins lucrativos, com atuação em Direitos Humanos nos Estados de Pernambuco e Paraíba, com sede na Cidade de João Pessoa – Paraíba, através de um Comunicado (anexo) relata histórico da organização e situação de extrema preocupação com a integridade dos/as seus/suas associados/as.
No dia 13 dezembro de 2010, uma das associadas da Dignitatis percebeu que a porta de acesso estava danificada. Diante do fato e após descartar algumas hipóteses, no dia 15 de dezembro, foi feito um Boletim de ocorrência na 2ª Delegacia de Polícia, onde foi comunicando que “elementos não identificados danificaram a porta de entrada da organização fazendo um furo e quebrando a viga interna da porta”. Um grupo policial constatou que o furo foi efetuado por um disparo de uma arma de calibre 22.
No dia 31 de janeiro de 2011, por volta das 09h, associadas da Dignitatis foram até a sede, momento este em que verificaram que a janela da organização havia sido arrombada. Os invasores (ou invasor) entraram na casa pela grade da varanda, que foi danificada. Foram furtadas uma CPU, uma impressora, um Data Show e uma câmera filmadora digital, contendo imagens de entrevistas, eventos, cursos e outros.
O furto com certeza foi realizado entre a tarde de domingo (30/01) e a manhã de segunda-feira (31/09), pois pessoas que trabalham noutra organização, localizada na mesma casa, numa sala vizinha, estiveram no local até o meio dia do dia 30 de janeiro de 2011. As/os associadas/os ao procurarem na região informações sobre a ocorrência de algo estranho na vizinhança obtiveram informações de que no mesmo dia de domingo de 12h (meio dia) até umas 20h (oito horas) tinha um carro da Polícia Militar parado na rua.
As/os associadas/os buscaram autoridades públicas e solicitaram que uma perícia fosse realizada no local, esta ocorreu na tarde do dia 31/01. Numa primeira análise (informal), os peritos apontaram que o arrombamento não apresenta características de um furto comum, mas que indica a nítida intenção de mascarar uma invasão com fins de obter objetos e itens específicos, no caso a CPU roubada. Contudo, um relatório oficial ainda será produzido pelos peritos e encaminhado ao delegado designado para subsidiar o inquérito policial.
A organização junto com os parceiros ainda irá encaminhar relatos que devem chegar aos secretários e governador do Estado da Paraíba, Conselho Estadual e Nacional de Direitos Humanos, Ministérios (Ministério da Justiça e Secretaria Especial de Direitos Humanos) e instâncias internacionais de Direitos Humanos (OEA e ONU).
O principal objetivo das ações não é o de relatar uma situação para que esta trafegue em vias administrativas (o que pode não chegar a conclusão alguma), a questão central é informar tais circunstâncias como forma de auto-proteção. Nos últimos anos no Estado da Paraíba quem atua na questão de direitos humanos precisa cada vez mais tomar precauções, contando geralmente com suas redes, fóruns e contatos para que fatos como este não sejam esquecidos ou tratados enquanto naturalizáveis.
PARA DEMAIS CONTATOS: Email: dignitatis@gmail.com / (83) 3021-6046 ou (83) 9611-3899