SEDH
Iniciativa, inédita no Brasil, servirá como referência para novas ações do gênero e está de acordo com a determinação da presidenta Dilma Rousseff de priorizar ações que defendam e promovam os direitos de crianças e adolescentes
A ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Maria do Rosário, anunciou nesta quarta-feira (19) a criação de comitês emergenciais para a proteção de crianças e adolescentes em cada cidade atingida pelas tempestades no Rio de Janeiro. A iniciativa, inédita no Brasil, servirá como referência para novas ações do gênero e está de acordo com a determinação da presidenta Dilma Rousseff de priorizar ações que defendam e promovam os direitos de crianças e adolescentes.
“Nas situações de calamidade pública, as crianças e adolescentes são sempre as mais atingidas. É necessário que tudo seja feito para minimizar o sofrimento e as perdas. Esse é o objetivo da ação que agrega a União, o estado e os municípios. Todos os procedimentos devem ser articulados para que prevaleça o superior interesse das crianças e adolescentes. Isso inclui as ações dos Conselhos Tutelares e órgãos de justiça”, afirmou a ministra.
A proposta de criação dos comitês foi construída em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com o governo estadual, através do secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Neves, e autoridades locais.
Os comitês serão formado por representantes dos governos federal, estadual e das cidades afetadas – Teresópolis, Petrópolis e Nova Friburgo. Também integram a ação o Ministério Público, juízes das varas da Infância, a Ordem dos Advogados do Brasil, Conselhos de Direitos da Criança, Conselhos Tutelares e entidades de defesa da infância.
Entre as tarefas de cada comitê está a elaboração de um diagnóstico preciso da situação de todas as crianças e adolescentes em situação de risco e suas famílias. A SDH indicou um procedimento a ser seguido. A primeira ação deve ser a busca de familiares das crianças. Não se concretizando isso, cada criança deve ser encaminhada para uma instituição especializada, sob responsabilidade do governo estadual. No caso das famílias que se encontram em alojamentos coletivos, o núcleo familiar deve ser preservado e cada criança deverá estar sob responsabilidade legal de parentes adultos.
Teresópolis – Maria do Rosário chegou a Teresópolis no final da manhã desta quarta-feira (19), depois de sobrevoar a região castigada pelas chuvas e deslizamentos de terra.
Na prefeitura municipal, a ministra foi recebida pelo prefeito Jorge Mário e por dezenas de entidades de defesa da infância, que relataram a situação no município. “Estamos cientes de que as medidas necessárias estão sendo plenamente tomadas pelo governo do estado e as prefeituras. A informação que recebemos da Justiça e do Ministério Público é de que as 2.892 crianças desalojadas pelas chuvas em Teresópolis foram identificadas e estão com um familiar que atende como guardião. A maioria está com um dos pais ou ambos. Mas todos estão com um responsável da própria família, o que nos tranquiliza”, esclareceu Maria do Rosário.
A ministra disse ainda que o levantamento será feito em todos os municípios atingidos. “Todas as políticas adotadas são emergencais e transitórias, visando o bem da criança”, ressaltou.
Após a reunião, a ministra visitou um abrigo montado no depósito de uma empresa de bebidas, no bairro Meudon, onde estão alojadas cerca de 400 pessoas. Também em Teresópolis, Maria do Rosário teve encontro com o vice-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, que agradeceu a atenção do governo federal. “O governo da presidenta Dilma tem sido exemplar no apoio, estando presente desde o primeiro momento”, destacou Pezão.
Nova Friburgo – Após visitar Teresópolis, a ministra seguiu para o município de Nova Friburgo, onde visitou uma instituição que recebe crianças. Segundo informações das autoridades do município, dos 1157 abrigados, 290 são adolescentes e 230 são crianças.
Demais cidades – As autoridades recomendaram que a ação seja estendida a todos os municípios atingidos. Além de Teresópolis e Nova Friburgo, as cidades de Petrópolis, Areal, Sumidouro, Bom Jardim e São José do Rio Preto também sofreram fortemente as consequências das chuvas que castigaram a região serrana do Rio na última semana.