Rose Zanardo
O conceito de feminismo parte do princípio de que é uma ação política das mulheres. Engloba teoria, prática, ética e tomam as mulheres como sujeitos históricos da transformação de sua própria condição social. Propõe que as mulheres partam para transformar a si mesmas e ao mundo. O feminismo se expressa em ações coletivas, individuais e existenciais, na arte, na teoria, na política.
Durante os 21 anos em que o Brasil esteve sob o regime militar, as mulheres estiveram à frente nos movimentos populares de oposição, criando suas formas próprias de organização, lutando por direitos sociais, justiça econômica e democratização. A presença das mulheres na arena política foi, assim, construída no período da ditadura, a partir dos anos 60, sendo um dos elementos que contribuíram para os processos de mudanças no regime político, além disso, as mulheres também compuseram a coluna vertebral de muitas das organizações de sociedade civil e partidos políticos de oposição que com êxito desafiaram regras autoritárias durante os anos 70 e início dos 80.
As mulheres ao transcenderem seu cotidiano doméstico, fizeram despontar um novo sujeito social. Estavam nos movimentos contra a alta do custo de vida, pela anistia política, por creches. Criaram associações e casas de mulheres, entraram nos sindicatos, onde reivindicaram um espaço próprio, estavam na organização dos partidos políticos.
Surgiu no Brasil um feminismo cujas militantes estavam em sua maioria também engajadas nos grupos de esquerda ou nas lutas democráticas, criando um movimento feminista bastante politizado.
O ano de 1975 é freqüentemente citado como aquele em que os grupos feministas reapareceram nos principais centros urbanos. Naquele ano, quando muitas vozes dissidentes eram sistematicamente silenciadas pelos militares brasileiros, a proclamação da Década da Mulher pelas Nações Unidas ajudou a legitimar demandas incipientes de igualdade entre homens e mulheres. As mulheres souberam aproveitar a brecha e organizaram encontros, seminários, conferências.
Os primeiros grupos feministas criados na década de 1970 nasceram com o compromisso de lutar tanto pela igualdade das mulheres como pela anistia e pela abertura democrática.
O feminismo trouxe novos temas para o conjunto do movimento de mulheres, posteriormente incorporados pelos partidos políticos: direito de ter ou não filhos, punição aos assassinos de mulheres, aborto, sexualidade, violência doméstica.
As feministas, como expressão de uma das vertentes do movimento de mulheres, traduzem a rebeldia das mulheres na identificação de sua situação de subordinação e exclusão do poder e buscam construir uma proposta ideológica que reverta esta marginalidade e que se concretize a partir da construção de uma prática social que negue os mecanismos que impedem o desenvolvimento de sua consciência.
O crescimento da presença das mulheres no mercado de trabalho foi simultâneo ao aumento de sua sindicalização e à emergência do movimento de mulheres, o qual influenciou no relacionamento dos sindicatos com as mulheres e na percepção destas quanto a sua condição de trabalhadoras.
A sindicalização das mulheres introduziu a discussão do cotidiano do trabalho, da desvalorização do salário, da segregação ocupacional, da ausência de infra-estrutura de assistência à trabalhadora gestante, da violência no local de trabalho e também das práticas sindicais que as excluem de uma participação mais ativa nos postos de decisão.
As trabalhadoras rurais participaram (e participam) do processo de organização das trabalhadoras de maneira expressiva. Fazem parte de uma realidade extremamente heterogênea, derivada da penetração do capital na agricultura, em que a luta pela reforma agrária e pela terra, por melhores condições de produção, preços agrícolas, salários e direitos sociais que unificam homens e mulheres do campo se aliam à luta particular das camponesas por cidadania e visibilidade como trabalhadoras.
A década de 1980 foi marcada pela reconstrução das instâncias da democracia liberal: reorganização partidária, eleições para os diversos níveis, reelaboração da Constituição do país, eleições presidenciais etc. A questão da democracia, presente na constituição dos movimentos sociais, se colocou na relação desses com o Estado a incorporação das suas reivindicações. As políticas públicas passam à agenda dos movimentos.
Uma outra conseqüência foi à tentativa de incorporar suas reivindicações nas políticas sociais do Estado por iniciativa das militantes feministas nos partidos. São criadas instâncias com a finalidade de pensar e propor políticas públicas, que remetem à questão da igualdade/diferença: igualdade de direitos e condições diferentes de exercer estes direitos.
Foram criados nos diversos níveis (nacional, estadual e municipal) Conselhos dos Direitos da Mulher.
O PT, em 1988, ao conquistar a vitória em algumas prefeituras, propõe uma forma alternativa de órgãos estatais para as questões das mulheres, ligados ao gabinete dos prefeitos. Diferentemente dos conselhos, estes organismos são estritamente executivos, sem nenhuma forma de representação do movimento. Na base dessa diferença estava o debate sobre o papel do Poder Executivo na implementação de políticas públicas destinadas ao combate das desigualdades das mulheres e sobre a relação entre Estado e movimentos sociais.
Os anos 90 também se caracterizaram pela introdução de novas temáticas: as ações afirmativas, as cotas mínimas de mulheres nas direções dos sindicatos, partidos políticos e, mais recentemente, nas listas de candidaturas aos cargos legislativos, como medidas para superar a quase ausência das mulheres nesses ambientes.
Diferentes motivos levam a apontar o feminismo como um projeto que teve êxito em tornar visível uma problemática que antes não estava presente nos movimentos sociais, nem nos políticos.
O feminismo trouxe reflexões à política, no sentido de sua ampliação e da incorporação de novos sujeitos, e debateu com as esquerdas a não-hierarquização das lutas. Nas lutas pela democracia tratou-se de incorporar as mulheres como sujeitos portadores de reivindicações e de direitos. Trouxe para as agendas dos movimentos as questões da igualdade na educação, dos direitos reprodutivos e da saúde, da participação política das mulheres, da discriminação no trabalho e das políticas de emprego, do cuidado com as crianças, da pobreza e do bem-estar, da violência contra a mulher. Colocou em debate as ações afirmativas e as propostas de cotas mínimas de participação nos lugares de decisão. Contribuiu para manter a coalizão das mulheres e constituir um movimento de massa, mas continua enfrentando dificuldades para instalar-se na política.
O feminismo criou novas maneiras de ler a realidade e reescreveu o discurso público da igualdade da mulher.
Os desafios do século XXI para as mulheres são gigantescos, pois ainda se convive com velhos preconceitos e atitudes, em especial a resistência política em relação à participação das mulheres.
Será preciso reelaborar os conceitos de autonomia, de institucionalização dos movimentos para manter vivo e ousado o movimento feminista, pois as mulheres podem contribuir e muito para esta crise de civilização que ora está presente, uma crise de ajuste fundamental da espécie humana com a natureza e consigo mesma.
* Rose Zanardo é secretária de formação política do Diretório Estadual do PT do Paraná, Ex-Procuradora Juridica do Municipio de Sarandi.
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