CLEOMAR MANHAS – Doutora em educação pela PUC-SP, é assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc)
A situação da educação no Brasil ainda está na UTI, apesar de ter saído de estado gravíssimo para estado grave. A Conferência Nacional de Educação votou pelo aumento do investimento no setor para 7% do PIB até 2011 e 10% até 2014. Por isso é preocupante a declaração recente do ministro da Educação à imprensa, propondo a ampliação do financiamento anual para apenas 7% até 2015.
Dizem que a falta de recursos não é o único problema da educação. É sabido que não. No entanto, também é sabido que os recursos atuais, 4,7% do PIB, são insuficientes para o desenvolvimento de uma educação de qualidade. E que seria necessário um investimento grande, de cerca de 10% do PIB, ao menos por um tempo, até que se atingissem patamares satisfatórios. Foi assim o que fizeram países como a Coreia do Sul para mudar o cenário da educação e, consequentemente, a possibilidade de se ampliar os índices de desenvolvimento sustentável.
A imprensa repercutiu duas pesquisas. A primeira, a do Programa Internacional de Avaliação de Alunos Pisa), elaborada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), tem por finalidade a produção de indicadores de efetividade dos sistemas educacionais, avaliando o desempenho de alunos na faixa dos 15 anos, idade em que se pressupõe o término da escolaridade básica obrigatória na maioria dos países avaliados. No caso do Brasil, é a faixa em que estão concluindo o ensino fundamental e iniciando o ensino médio.
A segunda, a análise elaborada Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) acerca dos dados coletados na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/2009) sobre a evolução do analfabetismo convencional e do analfabetismo funcional. Entendendo por analfabetismo convencional as pessoas com mais de 15 anos que não conseguem escrever e ler um bilhete simples e por analfabetismo funcional as pessoas com mais de 15 anos que possuem menos de quatro anos de escolaridade.
O Pisa mostrou que o Brasil, de 2003 a 2009, conseguiu sair dos 383 pontos para 401 pontos, ou seja, avançou 18 pontos, o que por um lado é uma boa notícia, mas, por outro, demonstra que o país ainda é o 53° de uma lista de 65 países e seus níveis de proficiência são considerados moderados. E, caso se verifique os dados desagregados, constatar-se-á que quase metade do universo pesquisado ainda possui níveis baixos de leitura, ou seja, dos seis níveis de proficiência em que se divide o Pisa, encontra-se no nível 1 ou baixo. Não estão aptos a lerem e refletirem sobre o que estão lendo. Pode-se inferir que boa parte deles não consegue se manifestar e expor suas ideias, além de fazer uma leitura mais ampla do mundo.
O Ipea fez um estudo comparativo abrangendo o período de 2004 a 2009. Com relação ao analfabetismo convencional, houve uma redução de 1,8%, visto que se saiu do patamar de 11,5% de analfabetos para 9,7% atualmente. Analfabetos funcionais eram 12,9% em 2004 e são 10,7% em 2009.
Em termos de Brasil, somados analfabetos convencionais e funcionais, chega-se a 20,4% da população, ou seja, um em cada cinco brasileiros acima de 15 anos é subescolarizado. Ao acrescentar os dados do Pisa, grosso modo, pode-se dizer que mais da metade da população, de 15 anos de idade ou mais, possui dificuldades oriundas da baixa ou da falta de qualidade da educação.
A presidente Dilma Rousseff, caso queira deixar uma marca importante no país, poderia assumir o compromisso de investir, de fato, na busca da educação de qualidade. E conforme registrado no documento final da Conferência Nacional de Educação, o financiamento adequado das políticas educacionais é o alicerce para a construção de um sistema nacional de educação que garanta o acesso equitativo e universal à educação básica de qualidade, garantindo a permanência e sucesso escolar de crianças, adolescentes, jovens e adultos, além de assegurar que não se forme novos analfabetos funcionais. E, por fim, se comprometer com a redução drástica do analfabetismo convencional.
FONTE: artigo publicado em 5/1/2011 no jornal Correio Braziliense