Renata Mariz e Igor Silveira – Correio Braziliense
Maria do Rosário sinalizou preocupação com as crianças e os adolescentes
Mal começou o governo da presidente Dilma Rousseff e os novos ministros já dão sinais claros de desentendimento. A primeira troca de farpas ocorreu ontem. De um lado, durante o discurso de posse como titular da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário defendeu a criação da comissão da verdade — para apurar e julgar os crimes cometidos por agentes do Estado durante a ditadura militar. Mais tarde, o general José Elito Silveira, ao receber o cargo de ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, rechaçou iniciativas que visem resgatar o que chamou de “situações do passado que não levam a nada”.
“Temos que pensar para frente, na melhoria do nosso país para as nossas gerações, podemos estar perdendo tempo, espaço e velocidade se ficarmos sendo pontuais em situações isoladas do passado”, afirmou o general Silveira. Com um discurso diametralmente oposto, Maria do Rosário cobrou o reconhecimento do Estado pelas graves violações dos direitos humanos. “Devemos enfrentar as questões para caracterizar a consciente virada de página do momento da história”, defendeu.
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, que sempre rivalizou com Paulo Vanucchi, último titular dos Direitos Humanos, sobre a criação da comissão da verdade, prestigiou a posse de Maria do Rosário. Depois de cumprimentá-la, deixou o evento evitando polêmicas. Quanto ao pedido da nova ministra — de que o Estado reconheça os mortos e desaparecidos —, Jobim limitou-se a dizer: “É isso que está sendo feito. Tudo que ela diz está sendo feito. Estamos trabalhando por isso”, afirmou Jobim. No discurso de entrega do cargo, Vanucchi tentou um tom conciliador. “A verdade pode ter muitas faces, uma vez que há diferentes formas de se olhar para ela”, destacou.
Apesar do discurso duro, Maria do Rosário também ressaltou um clima de união em torno do tema. “Somos parte de um mesmo projeto nacional de democracia e as Forças Armadas contribuem para a consolidação do processo democrático”, frisou. Do outro lado, o general também destacou não haver embate entre os dois grupos — militares e defensores de direitos humanos. Mas apresentou sua interpretação para o golpe militar. “O que é o 31 de março de 1964? Golpe, movimento A ou B? Não sei. (…) Temos que ver o 31 de março como um dado histórico de Nação, seja com prós e contras, mas como um dado histórico”, defendeu.
Aborto
Além da comissão da verdade, os assuntos que mais dominaram a fala da nova ministra estão relacionados ao tema da criança e do adolescente — área na qual a pedagoga e deputada eleita por três vezes consecutivas milita há tempos. Para frustração das feministas, Maria do Rosário afirmou que o aborto não vai ser trabalhado, pelo menos em princípio, pela pasta. “O presidente Lula vetou esse assunto no Plano Nacional dos Direitos Humanos. E é esse plano que vamos trabalhar para implementar”, despistou a ministra, enquanto recebia cumprimentos de uma plateia formada por políticos, técnicos e muitos militantes de movimentos sociais. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho; o presidente do PT, José Eduardo Dutra; e o ministro da Educação, Fernando Haddad, marcaram presença.
Advogados de Battisti no STF
» Os advogados do ex-ativista italiano Cesare Battisti pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) a liberdade imediata do preso após a publicação oficial da decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que nega a extradição. O pedido será examinado pelo presidente do STF, ministro Cezar Peluso, de plantão, já que o tribunal está de recesso. O advogado do governo italiano no Brasil, Nabor Bulhões, estuda um recurso para impugnar o ato presidencial e crê que a soltura de Battisti só pode ser decidida pelo plenário do Supremo.