Karol Assunção *
Adital – A cada hora, em média, seis mulheres são vítimas de algum tipo de violência sexual em municípios colombianos que são cenários do conflito armado interno. Isso é o que indica a “Primeira Pesquisa de Prevalência da Violência Sexual Contra as Mulheres no Contexto do Conflito Armado Colombiano“, realizada pela campanha “Violações e Outras Violências: Tirem Meu Corpo da Guerra“, a qual Oxfam faz parte.
A pesquisa, referente ao período de 2001 a 2009, ouviu mulheres entre 15 e 44 anos moradoras dos 407 municípios colombianos que sofrem com a presença de Força Pública, guerrilha, paramilitares e outros grupos armados. De acordo com o documento, nesses nove anos, 489.687 mulheres foram vítimas da violência sexual.
Das 489.687 vítimas, 82,15% não denunciaram as violações sofridas e 73,93% consideraram que a presença de grupos armados atrapalha a denúncia dos responsáveis pela violência sexual. “Do anterior, é possível deduzir que a violência sexual constitui uma prática habitual e frequente no marco do conflito armado e, por isso, pode ser qualificada como generalizada, de acordo com o direito internacional”, observa.
O vínculo entre a presença de grupos armados e o aumento da violência sexual fica evidente na pesquisa. Sobre o assunto, 64,26% das mulheres consideraram que a presença desses grupos aumenta a violência sexual no espaço público e 49,28% perceberam o crescimento desse crime no ambiente privado.
A pesquisa ainda destaca que, de cada dez vítimas, quatro não se reconheciam como vítimas até que fossem apresentados os tipos de violência sexual considerados pelo estudo. “Esta situação evidencia uma hierarquização das formas de violência sexual em que certos tipos estão ‘naturalizados e normalizados’ (regulação da vida social, serviços domésticos forçados, assédio sexual e esterilização forçada)”, ressalta.
Outros tipos, como prostituição forçada e violação, foram prontamente reconhecidos como violência sexual. Para Oxfam, a “naturalização” de algumas formas de violência contribui para que os crimes continuem a acontecer sem a punição por parte de autoridades e da própria sociedade.
“Na forma de conclusão, a alta prevalência da violência sexual nos municípios colombianos com presença de atores armados, o desconhecimento das vítimas da própria tipologia da violência sexual, continua nos espaços de ocorrência da violência sexual – entre lugares públicos e privados – e nos atores – armados e civis -, assim como o obstáculo que implica para as mulheres a presença de atores armados na hora de denunciar a violência sofrida, contribuem para que este delito permaneça impune na Colômbia”, conclui.
Por conta disso, Oxfam apresenta ainda uma série de recomendações aos governos da Colômbia e da Espanha e também indica ações para a comunidade internacional e a União Europeia. Dentre recomendações ao governo colombiano, destacam-se: o cumprimento das recomendações do Sistema Internacional de Direitos Humanos e do Sistema Interamericano em relação à proteção, prevenção, eliminação e sanção da violência sexual no contexto do conflito armado interno; formulação e execução de políticas públicas para o acesso das vítimas à justiça; e a realização de campanhas de sensibilização e informação sobre os tipos de violência sexual.
A pesquisa completa está disponível em: http://www.intermonoxfam.org/es/page.asp?id=2045&ui=12033
* Jornalista da Adital