De 1 a 5 de dezembro, será realizada no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília, a Conferência Mundial sobre Sistemas Universais de Seguridade Social, reunindo diversos países em torno da questão da universalização dos sistemas de proteção social. Nesse período, o movimento feminista vai realizar o Acampamento Paralelo das Mulheres em Defesa da Seguridade Social
Carta Convocatória
Fórum Paralelo das Mulheres em Defesa da Seguridade Social – FIPSS
Brasília-DF, novembro de 2010
Mulheres em Defesa da Seguridade Social Universal:
pela redistribuição da riqueza produzida por nosso trabalho!
De 01 a 05 de dezembro, será realizada no Centro de Convenções Ulisses Guimarães a Conferência Mundial sobre Sistemas Universais de Seguridade Social, reunindo diversos países em torno da questão da universalização dos sistemas de proteção social. Esta conferência realiza-se em um momento histórico estratégico: alguns países, sobretudo na América Latina, tentam reverter o quadro desolador herdado no período neoliberal, de políticas focalizados e privatizações, e avançar na construção da universalização de direitos; outros países, no contexto da crise capitalista, tem caminhado no sentido inverso e reduzido direitos. Esta correlação de forças deve se expressar nesta conferência mundial.
O Brasil quer visibilizar para o mundo suas experiências de universalização, sobretudo no campo da saúde. Mas sabemos que, na realidade, o direito universal à proteção social, tal qual estabelece a Constituição de 1988, não é uma realidade para todas e todos no País. Milhões de trabalhadoras e trabalhadores seguem sem direito à previdência social, sobretudo mulheres e população negra e demais segmentos da classe trabalhadora hoje nos postos mais precários e informais. O SUS é constantemente ameaçado por propostas privatistas e pelo déficit de orçamento. Os direitos previstos na política de assistência social também não são garantidos a todas aqueles(as) que dela necessitam e o SUAS ainda encontra obstáculos à sua efetivação. O orçamento da seguridade social é drenado ano a ano para gerar superávit primário o que reduz as possibilidades de ampliar direitos e cumprir com o caráter redistributivo da seguridade social no País.
Estamos às portas de um novo governo e é hora, novamente, de estarmos nas ruas denunciando esta situação e visibilizando nossas lutas e propostas em defesa de uma seguridade social pública, universal, solidária e redistributiva. Não basta promover o desenvolvimento sem redistribuição da riqueza que é produzida por todos e todas nós: pescadoras, trabalhadoras informais em vários setores e atividades, no campo e na cidade trabalhadoras precarizadas, catadoras, ambulantes, extrativistas…Somos milhões de mulheres, a grande maioria de nós negra, em situação de desproteção social. A seguridade social é uma das principais políticas redistributivas e capazes de enfrentar o abismo da desigualdade e da injustiça social, de gênero e racial em nosso País.
Neste contexto, os movimentos de mulheres articulados no Fórum Itinerante das Mulheres em Defesa da Seguridade Social – FIPSS, desde 2007 estão em permanente mobilização, por todo o Brasil, em defesa da proteção social ao trabalho das mulheres, da população negra e dos segmentos hoje inseridos nos setores mais precários do mundo do trabalho e totalmente submetidos à mais absoluta desproteção. Somos trabalhadoras informais das cidades, somos mulheres negras, trabalhando em condições precárias e insalubres, sem proteção social porque estamos à margem do sistema contributivo de previdência social: catadoras, ambulantes, feirantes…
Somos donas de casa, que realizamos o trabalho que sustenta o mundo e até hoje segue sem reconhecimento de seu valor e seus direitos; Somos trabalhadoras domésticas, vivendo relações de trabalho marcadas pela discriminação, a grande maioria sem acesso à previdência, e ainda hoje com 27 direitos a menos que as demais categorias de trabalhadores(as). Somos trabalhadoras do campo que produzimos a grande parcela dos produtos que alimentam nosso país, com nossos direitos constantemente ameaçados e muitas vezes não reconhecidos e sem acesso pleno à saúde. Somos mulheres feministas que lutamos contra a superexploração de nosso trabalho pelo capitalismo patriarcal e racista, por nosso autonomia econômica econômica e pelo fim das desigualdades que fazem de nós mulheres aquelas que trabalhamos demais mas têm direitos de menos!
Neste momento, CONVOCAMOS a todos os movimentos e organizações que partilham deste ideário e desta luta para somarmos forças e vozes na construção do um Acampamento Paralelo das Mulheres em Defesa da Seguridade Social, durante a Conferência Mundial sobre Sistemas Universais de Seguridade Social, nos dias 01 e 02 de dezembro, no estacionamento entre o estádio Mané Garrincha e o Centro de Convenções de Brasília, a partir das 10 Horas do dia 01.
Consideramos que esta mobilização será um importante momento de ampliação do diálogo e para somar vozes e forças com setores progressistas na sociedade civil presentes nesta Conferência e atuantes na sociedade brasileira. Queremos reunir centenas de mulheres e parceiros(as) dos movimentos sociais, organizações, núcleos de universidades e demais entidades apoiadoras, durante os dois primeiros dias da Conferência, promovendo ações de denúncia, debate, diálogo e construção de propostas para incidir durante a Conferência e de uma agenda de lutas permanente.
Os movimentos e entidades que queiram aderir a esta proposta e a esta luta podem apoiá-la de diversas maneiras: com sua presença, com estrutura, mobilização, divulgação, de acordo com suas possibilidades.
Junte-se a nós na construção deste Acampamento Paralelo das Mulheres em Defesa da Seguridade Social e na construção deste espaço que, para nós, é mais uma trincheira que nós mulheres feministas e trabalhadoras estamos erguendo em defesa do direito universal à proteção social!
Contatos:
61 – 3224-1791 – Leila Rebouças – Centro Feminista de Estudos e Assessoria
61 – 3225-9978 – Rosangela Piovizani – Movimento de Mulheres Camponesas – MMC
81 – 3087 2086 – Sílvia Camurça – Articulação de Mulheres Brasileiras – AMB
81 – 3087 2086/87626108 – Verônica Ferreira, SOS CORPO Inst. Feminsta para a Democracia e AMB.
Convocam:
Articulação de Mulheres Brasileiras – AMB
Movimento de Mulheres Camponesas – MMC
Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras – AMNB
Campanha Nacional pelo Direito à Aposentadoria das Donas de Casa
Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas – FENATRAD
Marcha Mundial das Mulheres – MMM
Movimento de Mulheres
Trabalhadoras Rurais do Nordeste – MMTR/NE
Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco e Babaçu – MIQCB
Articulação de Mulheres Pescadoras
para saber mais sobre o FIPSS e a atividade de agora, CLIQUE AQUI