Centenas de mulheres estão condenadas à prisão no país, acusadas de aborto clandestino, sem provas se o aborto foi provocado, e mesmo quando foram vítimas de estupro. Penas podem chegar a 50 anos
Causa Operária – PCO
25 de novembro de 2010
El Salvador é um país com aproximadamente sete milhões de habitantes e uma longa história de perseguição aos direitos das mulheres. E assim como outros países, tem utilizado o aborto como centro dessa perseguição, por meio da criminalização da prática e condenações de centenas de mulheres.
El Salvador, assim como Nicarágua, Chile e República Dominicana são os países latinos onde as leis foram modificadas no último período, por pressão da hierarquia da Igreja Católica e setores conservadores, para reconhecer “como pessoa humana todo ser humano desde a concepção”. O que transformou o aborto em homicídio. Crime que leva à prisão com penas de até 50 anos.
De acordo com dados divulgados recentemente, as autoridades de El Salvador registraram 6.500 abortos atendimentos por aborto em 2007. Sendo que quase 30% desses foram de garotas entre 10 e 18 anos de idade. Em 2008, foram 6.856 abortos registrados, inclusive espontâneos. Pelo menos 29 mulheres morreram em decorrência disso.
As histórias de condenação são absurdas. Um caso especialmente dramático é o de uma mulher de 22 anos que apesar de ter se submetido a um procedimento de esterilização num hospital público do país, acabou engravidando do que seria o seu quarto filho. Sofreu um aborto. E apesar de não haver provas, os médicos do hospital concluíram que havia sido provocado, e ela foi levada diretamente do leio hospitalar para a prisão, onde deveria permanecer por 30 anos. Depois de sete anos, seu caso se tornou público e virou um exemplo para a luta contra a condenação de mulheres por aborto no país.
Assim como ela, centenas de mulheres estão submetidas ao mesmo tipo de tratamento. Além de sofrerem com a falta de atendimento médico e as péssimas condições de saúde, sem direitos, inclusive de defesa. “A maioria são mulheres que vivem em situação de pobreza. Se têm uma complicação durante a gravidez não podem recorrer ao serviço privado, onde são raros os casos de denúncias de mulheres. E essas clínicas aumentaram três vezes nos últimos dez anos. As mulheres que sofrem com a lei anti-aborto são mulheres jovens com baixo nível de instrução. Não tem recursos para contratar defensoria legal. São mulheres que vão literalmente do hospital para a prisão”, explicou Morena Herrera, integrante do Coletivo de Mulheres pelo Desenvolvimento Social
Desde 1997, quando foi modificada a lei “a vida de um feto se sobrepõe à vida da mulher e o direito de decidir sobre seu corpo”. Muitos são os casos de mulheres condenadas à prisão, mesmo tendo engravidado de estupro.
A perseguição e condenação de mulheres por aborto não é exclusividade de El Salvador, mas uma política da direita, articulada internacionalmente como forma de impor uma repressão cruel e sem defesa, encurralando metade da população mundial, na tentativa de impedir sua organização e levante contra todos esses ataques, que se iniciam contra as mulheres, mas tem por objetivo atingir toda a população.
Como já denunciamos aqui, perseguição semelhante está se intensificando em diversos países, como no México, onde apesar de haver precedente de legalização na capital, cidades do interior, controlada pelos setores mais conservadores, também estão condenando mulheres há mais de 20 anos de prisão. No Brasil existe o caso do Mato Grosso do Sul, onde mais de dez mil mulheres foram acusadas de aborto e existe uma pressão permanente pela instalação de uma CPI no Congresso Nacional e pela modificação da lei, para condenar mulheres em troca da “proteção do feto desde a concepção”.
É necessário reagir a esta ofensiva com a luta organizada das mulheres. Mas também reunir tora a população em torno da defesa dos seus direitos democráticos, iniciando essa luta pela legalização do aborto, pelo fim da perseguição, fim de todos os processos e imediata libertação de todas as mulheres presas, condenadas por aborto.