Universidades, governo, Nações Unidas e feministas em seminário sobre direitos sexuais e reprodutivos, em São Paulo

Rede Feminista de Saúde

Evento na USP com apoio do Fundo de População das Nações Unidas coloca em& pauta a saúde integral das mulheres, os direito ;sexuais, direitosreprodutivos e faz um balanço das pendências no cumprimento das ações resultantes da Conferência Internacional de População e Desenvolvimento ocorrido no Cairo em 1994. Inscrições podem ser feitas pela página da Faculdade de Saúde Pública/USP

 

nilcea-freire4Está marcada para esta sexta-feira, 19/11, em São Paulo, a realização do Seminário Nacional “Em direção a Cairo +20: Agendas Pendentes e Perspectivas em Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos” com a presença da Ministra Nilcéa Freire, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (foto). O evento acontecerá, das 8h às 18h,  na Faculdade de Saúde Pública/USP, Auditório João Yunes, Avenida Dr. Arnaldo, 715, próximo à Estação Clínicas do Metrô. O seminário é uma promoção conjunta da Rede Feminista de Saúde, Faculdade de Saúde Pública da USP e Núcleo de Estudos sobre População da Unicamp (Nepo) e tem o apoio do Fundo de População das Nações Unidas – UNFPA.

O acesso à programação completa do evento e inscrições podem ser obtidas pela página da Faculdade de Saúde Pública USP. O Seminário Nacional “Em direção a Cairo +20: Agendas Pendentes e Perspectivas emSaúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos” terá transmissão ao vivo pelo IPTV: www.iptv.usp.br.  Para mais informações contate com: Secretaria da Comissão de Cultura e Extensão da FSP/USP. Tel. 11-3061-7787.  E-mail: svalunos@fsp.usp.br

O evento de São Paulo  está chamando as organizações do movimento social para discutir e avaliar aimplementação dos compromissos assumidos pelo Brasil na Conferência Internacional sobre População eDesenvolvimento, realizada no Cairo, em 1994, e que até hoje é  considerada um marco no tratamento dasquestões relativas ao planejamento e desenvolvimento populacional, bem como impõe a perspectiva dedireitos no campo da saúde sexual e reprodutiva.

O Seminário  também dá início às comemorações dos 20 anos da Rede Feminista de Saúde  Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, que ao longo desua trajetória tem enfatizado sua atuação no debate sobre a necessidade de implementação de políticas públicas de saúde integral para as mulheres nopaís e avaliado a implementação do Programa de Ação da Conferência Internacional sobre a População e Desenvolvimento (CIPD-1994). A entidadeatua no monitoramento de ações do governo brasileiro para atingir as metas previstas até 2014, em especial a redução da mortalidade materna. Aproximidade da data leva as organizações proponentes deste encontro na capital paulista às ações que possibilitem o fortalecimento cumprimentos doscompromissos assumidos pelo Brasil.

florbela-fernandesLideranças Expressivas – O encontro na Faculdade de Saúde Pública reunirá lideranças expressivas do movimento acadêmico e feminista, entre asquais a demógrafa Elza Berquó, da Comissão de Cidadania e Reprodução, a cientista política Jacqueline Pitanguy, de Cepia (RJ), as pesquisadoras  Margareth Arilha, do Núcleo de Estudos da População – Nepo/Unicamp e Wilza Vilela, do Coletivo FeministaSexualidade e Saúde, Maria José Rosado, da entidade Católicas pelo Direito de Decidir e Jornadas Brasileiraspelo Aborto Legal e Seguro, a médica Maria José – Mazé – de Oliveira Araújo, da Rede Feminista de Saúde. Todas presentes em 1994, no Cairo, participando da histórica conferência internacional das Nações Unidas  quereverteu a visão de controle demográfico sobre a saúde das mulheres para o campo de reconhecimento dosdireitos reprodutivos. Pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) falará a representante adjunta, a moçambicana Florbela Fernandes (foto).

Plano Político Pedagógico – O Seminário “Em direção a Cairo+20”  encerra o ciclo de capacitações que a RedeFeminista vem promovendo pelo país em suas regionais seguindo as ações do Plano Político Pedagógico,estratégia do projeto Fortalecimento da Sociedade civil e Advocacy em Saúde Sexual e Reprodutiva desenvolvido sempre com o apoio do UNFPA. Oobjetivo deste evento é abrir espaço para debater as avaliações realizadas quando do processo de Cairo +15, quando o Programa de Ação daConferência Internacional de População e Desenvolvimento/1994 completou 15 anos de existência e as perspectivas   da sociedade, em particular domovimento de mulheres para a consecução dos seus objetivos e metas a serem avaliados em 2014. Além disso, as participan

tes poderão avaliar aindao grau de implementação dos marcos legais dos direitos sexuais e direitos reprodutivos das mulheres no Brasil, identificar os avanços, obstáculos edesafios, em especial na redução das mortes maternas, agravos à saúde de vítimas de violências e abortos inseguros, do câncer, HIV e outras, eapontar estratégias.

Programação – Com a realização de dois painéis, o primeiro abordando a temática “Cairo, 1994: Quando a porta se abre”, que reunirá Elza Berquó, aMinistra Nilcéa Freire, Maria José Araújo, Jacqueline Pitanguy e a Representante Adjunta do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Florbela Fernandes será uma retomada sobre a importância da CIPD/94, uma vez que o seu Programa de Ação é o primeiro texto de adoção universal aacolher e explicitar a expressão direitos reprodutivos, contemplando o direito à liberdade de escolha do número de filhos e seu espaçamento. Nacoordenação estará  Augusta Thereza de Alvarenga, da Faculdade de Saúde Pública, da USP.

No segundo painel será feito “Um balanço de Cairo +15”, com participações de Telia Negrão, Secretária Executiva da Rede Feminista de Saúde econselheira diretiva da Rede de Saúde das Mulheres Latinoamericanas e do Caribe; Wilza Vilela, do Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde, de SãoPaulo, Maria Luísa Pereira de Oliveira, secretária adjunta da RFS e integrante da coordenação da Plataforma Dhesca Brasil. Na coordenação dostrabalhos estará Clair Castilhos, coordenadora da Regional da Rede de Santa Catarina. Atuando como debatedora, Margareth Arilha.

Um outro momento do seminário será a Sala de Entrevista que seguirá a pauta “Em direção a Cairo + 20: agendas pendentes de Saúde e Direitos” quecom falas de Fernanda Lopes, Oficial de Programa em Saúde Reprodutiva e Direitos do Unfpa, Eleonora Menicucci, da Unifesp/SP; Karen Borges, coordenadora da Regional da RFS/Brasília e da Campanha por uma Convenção dos Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos e integrante daAssociação Lésbica Feminista Coturno de Vênus, e Maria José Rosado , da Católicas pelo Direito de Decidir – Jornadas Brasileiras pelo Aborto Legal eSeguro, de São Paulo 

Publicações –– No final do evento as entidades envolvidas apresentam suas recentes publicações, entre as quais uma brochura da Rede Feministasobre “Os Direitos Reprodutivos no Brasil”, contendo dois textos: “O uso do misoprostol pelas mulheres”, de autoria de Maria José de Oliveira Araújo e “Aborto, conquistas e desafios”, de Maria Isabel Baltar, ex-secretária executiva da Rede Feminista, falecida em 2008.

Mais sobre o Cairo – Em 2014, a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento – CIPD completará 20 anos.  Realizada no Cairo, Egito, e reunindo 179 países, esta Conferência definiu um novo foco para as questões do desenvolvimento. Ao invés de atingir alvos demográficos oupopulacionais, os países firmaram o compromisso de ir ao encontro às necessidades e preferência de saúde reprodutiva de mulheres e homens, comoindivíduos, enfatizando a promoção dos direitos humanos, em especial o fortalecimento da cidadania, o acesso universal à saúde, à informação e aosserviços de saúde sexual e reprodutiva.

 

Vera Daisy Barcellos – Jorn.Reg.Prof. 3.804

Assessoria de Imprensa da Rede Feminista de Saúde

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