Advogada transexual tenta uma vaga em tribunal máximo da Venezuela

Tamara Adrián, de 56 anos, é advogada com doutorado na universidade francesa de Paris II e professora há quase 30 anos das duas principais universidades da Venezuela. A candidatura dela a uma das cadeiras do Tribunal Supremo de Justiça, a mais alta corte do país, não seria nenhuma surpresa, não fosse ela transexual e lésbica.

Para a advogada, também ativista de direitos humanos, sua candidatura propõe ao tribunal um “dilema”. “Se usassem critérios absolutamente objetivos, eu poderia ser qualificada”, diz. Mas ela acredita que as chances são mínimas, diante de uma Assembleia Nacional que qualifica de “homolesbotransfóbica” e sua postura “politicamente independente”.

“Nunca fiz parte de partido político, sou uma pessoa de esquerda de formação, creio na liberdade humana e defendo os direitos humanos. Em consequência, não estou dentro do perfil que se quer ter no tribunal supremo, que é evidentemente de pessoas submissas”, disse ao G1.

A advogada é um dos 404 candidatos que postulam uma das 9 novas vagas de titulares e 32 suplentes no STJ (equivalente ao STF brasileiro) para um período de 12 anos. Feita a pré-seleção pelo tribunal, os candidatos serão designados pela Assembleia Nacional, de maioria chavista, até o próximo dia 20.

“A seleção é fechada, não sei como são os critérios. Não é um processo aberto, transparente, público”, reclama Tamara, que chegou à terceira etapa do processo, de entrevistas.

A cirurgia para mudança de sexo, não permitida na Venezuela, ocorreu há “três ou quatro anos”, desconversa a advogada, que considera ser mais importante usar as palavras “transexual” e “lésbica” como categorias políticas para reivindicação de direitos. “Não me sinto muito diferente do que sempre fui. Não foi um processo fácil, mas nada é fácil quando se vai contra a corrente hegemônica em qualquer âmbito da vida.”

No dia-a-dia, diz não sofrer mais preconceito. “Na verdade, o respaldo que tenho hoje não é somente de pessoas lésbicas, gays e transexuais, mas da comunidade de advogados e da comunidade em geral que me vê como alguém fiel a seus pensamentos e suficientemente independente para me realizar como pessoa”, afirma.

Ela reconhece, no entanto, que esta não é a situação da maioria das pessoas que se submetem à mudança de sexo, sobretudo no país em que, afirma, “não existe nenhuma forma de reconhecimento de identidade das pessoas transexuais”.

Na Venezuela, é possível trocar o nome na cédula de identidade, mas o documento anterior não é anulado e deve ser exibido ao lado do novo. Além disso, documentos anteriores à mudança de gênero, como diplomas e outros títulos, permanecem com o antigo nome.

“O que não é um princípio de igualdade, porque quando a pessoa vai procurar trabalho tem que explicar porque esse diploma que diz ‘Maria’ é na verdade de ‘Pedro’ e, obviamente, cria-se uma situação de discriminação tácita”, diz a advogada, ela própria vítima da regra que impõe que concorra à vaga no STJ como Tomáz, seu nome antigo.

Brasil
Ativista de direitos humanos, Tamara Adrián diz não ver diferença de tratamento a transexuais entre a Venezuela e o Brasil, onde esteve quatro vezes a convite para participar de seminários a convite do Ministério da Saúde e entidades de defesa de homossexuais.

“Todos os estudos já realizados demonstram que o grupo mais vulnerável que existe são os transexuais. Não me refiro apenas à identidade sexual, mas à violação de direitos humanos. Não há muita diferença dos refugiados e apátridas. Inclusive tem um elemento em comum: sem identidade, ambos [os grupos] estão em uma espécie de limbo e não podem trabalhar, estudar, acessar serviços de saúde ou circular livremente.”