Os desafios da subrepresentação feminina para a próxima presidenta

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Os resultados das eleições revelaram o tamanho do descaso. Houve um aumento substancial nas candidaturas femininas para os cargos proporcionais que, no entanto, não foi acompanhado de uma elevação no número de cadeiras conquistadas por mulheres na Câmara dos Deputados e nas Assembléias Estaduais.

Em 2006, o percentual de mulheres que concorreram a deputadas federais foi de 12,6%, no atual pleito 19,2%. Um incremento de 56% no número de candidaturas femininas, mas que, devido ao desprezo dos partidos políticos pelas candidaturas femininas, resultou em retrocesso. Foram eleitas 45 deputadas, mesmo número alcançado na última eleição. Para o cargo de deputada/o estadual/distrital o aumento de candidaturas femininas em relação a 2006 foi de 59,2%. No entanto, foram eleitas apenas 10,5% a mais de mulheres.

Dos 27 partidos que disputaram essa eleição, 22 conseguiram representação na Câmara Federal. Destes, 8 partidos não elegeram nenhuma mulher. O partido com a maior proporção de mulheres é o PCdoB, com 6 deputadas das/os 15 eleitas/os. Em termos absolutos, o PT foi o partido que elegeu mais mulheres, contudo as 9 deputadas frente aos 80 deputados eleitos perfazem apenas 10% da bancada petista. Avaliando os estados, proporcionalmente o Espírito Santo apresentou o melhor resultado, 4 das/os seus 10 deputadas/os são mulheres. Já os maiores colégios eleitorais exibiram pífios resultados. Embora São Paulo tenha elegido o maior número absoluto de mulheres, elas representam apenas 8,6% das/os 70 deputadas/os paulistas. As deputadas cariocas e mineiras são apenas 8,7% e 1,9% das suas bancadas estaduais respectivamente. Em três estados nenhuma mulher foi eleita. Entre eles está Mato Grosso do Sul, contraditoriamente, o único estado com mais de 30% de candidaturas femininas, além de Mato Grosso e Sergipe.

A região Norte foi a que elegeu o maior percentual tanto de deputadas federais como de estaduais correspondendo a 15,4% e 15,7% do total de eleitas/os. Os menores índices de mulheres eleitas estão na região Sul do país, onde cinco deputadas federais conquistaram mandatos, perfazendo um percentual de 6,5% e na região Centro Oeste, com 8,85% de mulheres nas Assembleias Legislativas e Câmara Distrital.

Nas eleições majoritárias, tanto para os governos estaduais como para o Senado Federal, presenciou-se uma diminuição no número de mulheres candidatas. Foram eleitas oito senadoras e duas governadoras no primeiro turno. Considerando que em 2006 a renovação do Senado era de um terço e se elegeram quatro mulheres, houve uma estagnação. Contando as três senadoras que exercerão seu segundo mandato com mais uma suplente que assumirá, a bancada feminina no Senado passará de 11 para 12 senadoras.

No primeiro turno foram eleitas duas governadoras, mais duas disputam o segundo turno. Weslian Roriz no Distrito Federal e Ana Júlia Carepa no Pará, ambas figuram em segundo lugar nas pesquisas de intenção de votos. Em 2006, elegeram-se cinco governadoras, todas no segundo turno.

De um modo geral, a eleição de mulheres favorece o empoderamento das mulheres e da pauta política em favor da igualdade. Mas não é sempre assim. Muitas candidaturas enalteceram a permanência das mulheres em seus papéis tradicionais e subordinados. A candidata Weslian Roriz que substituiu o seu marido “ficha suja” Roriz na disputa pelo governo do Distrito Federal foi a expressão extrema dessa subordinação, mas não a única.

Mulheres votam em mulheres

Embora o saldo eleitoral tenha ficado muito aquém do desejado, alguns dados indicam que a sociedade brasileira tem evoluído a passos mais largos que suas instituições. Cerca de 67% do eleitorado, no primeiro turno, votou em mulheres para o mais importante cargo político do país. Mesmo sendo apenas 8,8% das eleitas para a Câmara Federal, três mulheres estão na listas das/os 10 candidatas/os mais votadas/os. Foram também três senadoras a figurarem entre as/os 10 mais votadas/os.. Entre as 45 deputadas eleitas, seis foram campeãs de votos em seus respectivos estados. As cinco deputadas federais mais votadas foram Manuela D’Ávila (PC do B/RS), Ana Arraes (PSB/PE), Bruna Furlan (PSDB/SP), Fátima Bezerra (PT/RN) e a veterana Luiza Erundina (PSB/SP), primeira prefeita de São Paulo, eleita em 1988, que conquista agora seu quarto mandato seguido na Câmara dos Deputados. Além disso, sete deputadas integram o seleto grupo de 35 parlamentares em todo o Brasil que foram eleitas/os ou reeleitas/os exclusivamente com suas votações nominais, ou seja, sem depender dos votos dados à legenda nem das sobras de outras/os candidatas/os de seu partido ou coligação.

Cotas – desafios a superar para que sejam efetivas

Houve uma elevação acentuada do número de candidatas a deputadas estaduais e federais por causa da obrigatoriedade das cotas e, ao mesmo tempo, um decréscimo nas candidaturas masculinas. Porém, a ausência de sansão ao descumprimento da medida juntamente com a ausência de qualquer estratégia de empoderamento das mulheres em seus próprios partidos fez com que, dessa vez, houvesse uma queda substantiva na proporção entre candidaturas femininas e mulheres eleitas, que caiu à metade. Essa proporção, que em 1994 foi de mais de 17%, encontrava-se em uma média de 8% nas duas últimas eleições nacionais e sofreu uma queda para 4,6%, enquanto que a taxa de sucesso masculina permaneceu em 11%.

Um exemplo emblemático ocorreu no Partido dos Trabalhadores do Mato Grosso. A senadora Serys Slhessarenko, entre @s 54 senadoras/os cujos mandatos terminam em fevereiro de 2011, foi a única a não concorrer à reeleição por decisão do próprio partido. Serys foi a primeira mulher a se tornar senadora pelo Mato Grosso, em 2002, e uma das poucas a ocupar a Mesa Diretora do Senado Federal, chegando a assumir temporariamente a presidência da Casa. Uma candidata fortemente competitiva, com uma avaliação muito positiva do seu mandato e mesmo assim preterida no seu partido. Não se trata apenas de uma questão de falta de incentivo dos partidos, mas de desestímulo às mulheres participarem da competição eleitoral.

Os partidos políticos são as instituições mais resistentes a abrir-se à participação política das mulheres. Existe uma correlação de forças, uma natural disputa por espaços de poder uma vez que cada vaga que se abre a uma mulher implica a redução da participação masculina. Dessa forma, a inserção da mulher na política brasileira acontece não através da política formal, mas através de sua atuação em instituições da sociedade civil. Além disso, os estudos feitos nos últimos anos constataram que as/os eleitoras/os estão mais dispostas/os a votar tanto em homens e mulheres em igualdade de condições, enquanto os partidos, e sobretudo as elites políticas, mostram um conservadorismo exacerbado.

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