Ao todo, 26 pessoas de organizações região Norte participaram do curso “Fortalecimento Institucional das ONGs: oportunidade para refletir sobre transparência e de receber formação para usar o SICONV”, realizado entre os dias 19 e 22 de outubro, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Belém (PA).
O curso, fruto de uma parceria entre a ABONG e a Fundação Ford, com o Núcleo de Apoio à Pesquisa e Educação Continuada, tinha como objetivo dar aos participantes treinamento para utilizar o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasses do Governo Federal (SICONV), além de fazer uma discussão sobre ferramentas de transparência para organizações da sociedade civil.
Ao contrário do curso realizado em Recife, entre 30 de agosto e 2 de setembro, desta vez, a discussão sobre transparência foi feita no último dia de curso, depois que os participantes conheceram as ferramentas do SICONV.
Para receber o treinamento, os participantes -cada em seu computador pessoal- foram cadastrados no site de treinamento do SICONV. Assim, eles puderam simular todas as etapas de um projeto, desde o cadastramento de entidades, credenciamento, inclusão de projetos no sistema, até a execução de convênios e prestação de contas. De acordo com o facilitador Alexandre Pereira Rangel, consultor do Ministério do Planejamento na área de capacitação, a maior parte dos participantes não tinha conhecimentos prévios sobre o sistema, por isso essa edição do curso priorizou as questões relativas à captação, construção e inclusão de projetos no sistema.
Na última etapa do curso, o público ainda teve orientações sobre a Portaria – 127, de maio de 2008 e sobre o Decreto – 6.170, do mesmo ano, que determinam as regras para transferências de recursos por meio do SICONV.
Rangel afirma que três dias de curso é pouco tempo, mas, para ele, “a avaliação foi boa”. “Se a pessoal tiver tempo, pode ainda treinar com os manuais que a gente desenvolveu e estão no site do próprio SICONV, com todas as informações sobre o sistema, além de informações de orçamento e estratégias de negociação com o próprio governo”, destaca.
Falhas
O sistema ainda apresenta várias falhas, como abas que não funcionam, o que gerou bastantes reclamações dos participantes. Para Rangel, porém, isso é natural. “O sistema é novo e está em fase de adaptação. Todo sistema novo causa resistência. Isso faz com que as pessoas achem que seja complicado. Com o tempo as falhas vão sendo corrigidas”.
Ele defende que, apesar das falhas, o sistema é uma ótima ferramenta para que haja transparência na aplicação de recursos. “Isso vai acabando com desvio de recursos públicos. Ferramentas assim vêm para diminuir a burocracia e dar visibilidade aos processos. O Brasil é pioneiro nisso, como com a urna eletrônica e a declaração do Imposto de Renda pela internet. Quando esse tipo de ferramenta é implementada, há muitas criticas, mas elas contribuíram para processos de transparência e de gestão”, diz.
Veja aqui uma matéria do Informes ABONG sobre os prós e contras do SICONV.
Transparência
No último dia de curso, os participantes puderam conhecer melhor algumas ferramentas de transparência para ONGs e fazer um debate sobre o tema. A facilitadora Angelita Rangel, representante do NAPEC, abriu a discussão passando o documentário “Quanto Vale ou é Por Quilo?” e outras vídeos que mostram uma imagem negativa de organizações da sociedade civil, assim como um reportagem da TV Record mostrando trabalhos de organizações sérias. Em seguida, os participantes deveriam responder às perguntas: quais as vantagens e desvantagens da transparência nas ONGs?; para quem as ONGs devem demonstrar transparência?; e de que forma as ONGs podem ser mais transparentes (aspectos / ferramentas)?
“Na continuidade, foi feito um paralelo entre as apresentações e os grupos chegaram à conclusão de que todos pensam que a transparência na gestão e a maior visibilidade dos resultados do trabalho das ONGs podem contribuir para a construção de uma imagem positiva das organizações sérias”, diz Angelita.
Na seqüência, houve a Apresentação do resultado da pesquisa realizada pelo NAPEC sobre: “Cultura e Práticas de Transparência na Internet – Mecanismos adotados pelas associadas da ABONG”.
Para a facilitadora, as oficinas cumpriram seu objetivo. “Vejo que a propagação deste tema é de uma relevância ímpar, pois há a necessidade de conscientização, formação e adoção de práticas de transparência e prestação de contas como rotina nas organizações. Acredito que através dessas atitudes há condições de fortalecer a gestão institucional, melhorar as condições de captação de recursos, dar visibilidade de suas ações e, conseqüentemente, melhorar as condições de sustentabilidade da organização”, diz.
Próximo curso
A ABONG ainda realizará mais um curso sobre transparência e treinamento para uso do SIVCONV, em Porto Alegre, entre 22 e 25 de novembro. Informações sobre inscrições em breve no site da ABONG.